Cinco partidos políticos assinaram oficialmente a declaração de intenções de participar no Governo de Unidade Nacional (GNU na sigla em inglês), anunciou o ANC, esta segunda-feira (17).

A porta-voz nacional do partido, Mahlengi Bhengu-Motsiri, disse que os cinco partidos são: ANC, a Aliança Democrática (DA), o Partido de Liberdade Intaka (IFP), o GOOD e a Aliança Patriótica (PA), que representam 273 dos 400 assentos na Assembleia Nacional, ou seja, 68 por cento dos assentos.

“Este esforço de colaboração está enraizado no nosso compromisso partilhado de defender a Constituição, promover o não-racismo e garantir a justiça social e a equidade para todos os sul-africanos”, disse.

Bhengu-Motsiri afirmou que as discussões com outros partidos estavam em curso, acrescentando que todos os partidos políticos representados nas legislaturas eram bem-vindos a aderir ao GNU, mesmo após a sua formação.

“Historicamente, o nosso partido demonstrou raciocínio e liderança superiores, evidentes na nossa presença contínua em oito das nove províncias. O GNU, uma iniciativa liderada pelo ANC, garante que nenhum partido, seja o DA, o IFP ou outros, possa manter a nossa agenda nacional como refém”, disse Bhengu-Motsiri. 

“O ANC aproveita mais uma vez esta oportunidade para convidar os partidos políticos que resolveram trabalhar fora deste esforço a reconsiderar e aderir ao GNU. Os resultados das eleições de 2024, em que o ANC garantiu 40% dos votos nacionais e enfrentou desafios em Gauteng e KwaZulu-Natal, necessitam de cooperação com outros partidos para fazer avançar a nossa agenda transformadora”- detalhou a porta-voz do ANC.

Indicou que o objectivo do ANC é promover a construção da nação, a coesão social e a unidade na diversidade, mantendo ao mesmo tempo a paz, a estabilidade e as comunidades seguras.

O GNU elegeu o Presidente da Assembleia Nacional, Thoko Didiz, a Vice-Presidente Annelie Lotriet e Cyril Ramaphosa de volta como Presidente, mas ainda há um longo caminho pela frente.

Uma das questões controversas que Ramaphosa terá de enfrentar é a possibilidade de reduzir a composição do seu governo, que há muito tem sido criticado como grande demais após o polemico “inchaço” do ex-Presidente Jacob Zuma em 2009. O número de ministros saltou de 29 durante a administração do ex-presidente Thabo Mbeki para 36 sob a liderança de Zuma, antes de Ramaphosa reduzir para 28 em 2019. 

O analista político Ntsikelelo Breakfast disse que as próximas seis semanas e os primeiros 100 dias de mandato do novo governo seriam cruciais.

“O sucesso deste acordo será medido pela capacidade do governo para enfrentar o desemprego, a desigualdade, a pobreza e os cortes de energia. Acho que essas são as ameaças fundamentais à segurança nacional ou à nossa democracia”, disse. 

Tomada de posse do Presidente da República marcada para amanhã

Tudo está a postos para a tomada de posse amanhã, quarta-feira, do Presidente da República, Cyril Ramaphosa, em Pretória.

A cerimónia acontece depois de Cyril Ramaphosa ter sido reeleito Presidente da África do Sul, na sexta-feira, na primeira sessão da Assembleia Nacional, que teve lugar na Cidade do Cabo. Ramaphosa recebeu 283 votos contra 44 do líder dos Combatentes pela Liberdade Económica, Julius Malema.

A Constituição da República da África do Sul estabelece que o Presidente da República deve ser empossado no prazo de cinco dias após a sua eleição pela Assembleia Nacional.

“Consequentemente, o Presidente da África do Sul deve ser empossado esta quarta-feira, 19 de Junho de 2024”, anunciou o Ministro da Presidência, Khumbudzo Ntshavheni, num briefing no sábado.

Ntshavheni descreveu a tomada de posse presidencial como um acontecimento importante num ano em que a África do Sul assinala 30 anos de liberdade.

“A tomada de posse reunirá sul-africanos de todas as origens, estilos de vida e orientações políticas, unidos na nossa diversidade. Oferece-nos uma ocasião para celebrar os nossos valores democráticos e sistema de governação, incluindo o compromisso acordado do nosso corpo político de que a sétima administração será liderada por um governo de unidade nacional.”

Ntshavheni disse que o tema deste ano, '30 Anos de Democracia, Parceria e Crescimento', reúne o passado do país e o caminho percorrido desde 1994, quando Nelson Mandela prestou juramento no Union Buildings como o primeiro Presidente democraticamente eleito. A cerimonia será realizada no Anfiteatro Union Buildings.

Segundo o Ministro, o Anfiteatro acolherá dignitários nacionais e estrangeiros, incluindo Chefes de Estado e de Governo. (SAnews/DailMaverick)

Os terroristas que ainda actuam em Cabo Delgado tornaram-se nómadas nos últimos dias, na sequência da destruição das suas principais bases pelas Forças de Defesa e Segurança e seus aliados e, por isso mesmo, limitam-se a andar no mato.

Esta é a leitura do Presidente da República Filipe Nyusi, feita no último domingo (16), durante a celebração dos 64 anos do Massacre de Mueda, quando fazia o ponto de situação sobre a resposta do governo em relação ao terrorismo em Cabo Delgado.

Filipe Nyusi afirmou que os terroristas andam fugitivos e em pequenos grupos, com medo de serem encontrados pelas Forças conjuntas de Moçambique, do Ruanda e Locais, bem como da SAMIM, estas últimas em fase de retirada.

O Comandante-em-Chefe das Forças de Defesa e Segurança assegurou que os terroristas foram desactivados de todas as aldeias que estavam sob seu controlo, o que deixa aquele grupo filiado ao Estado Islâmico numa situação de nomadismo.

Filipe Nyusi apontou ainda que, além da destruição das principais bases dos terroristas, as forças conjuntas puseram fora de combate alguns dos principais líderes.

Refira-se que, nos últimos dias, os terroristas estão a actuar em pequenos grupos nos distritos de Macomia, Quissanga, Mocímboa da Praia e Metuge.

"Carta" soube que, apesar da questão de liderança dos terroristas ser ainda um assunto menos conhecido, sobretudo depois do abate pelas FDS de Ibn Omar Machude, alguns residentes da vila de Macomia afirmaram terem visto os corpos de dois influentes líderes terroristas supostamente abatidos pelo Exército nacional durante o ataque de 10 e 11 de Maio passado. Trata-se de Muamudo Saha, originário da aldeia Rueia em Mucojo e Mussa Daniel, de Ilala-sede no posto administrativo de Quiterajo. (Carta)

Três semanas depois de o Conselho de Ministros ter ordenado a suspensão das tarifas proibitivas das comunicações e devolução das anteriores, as operadoras de telefonia móvel cumpriram com a recomendação, “eliminando” as polémicas tarifas. A actualização foi feita na madrugada desta segunda-feira e em simultâneo.

No entanto, no lugar de devolver as tarifas anteriormente em vigor, as operadoras optaram em reajustar as tarifas, mantendo parte das "novidades" introduzidas durante a implementação da polémica tabela.

Um dos aspectos mantidos pelas operadoras é a eliminação da oferta de bónus nas recargas, contrariando o que se verificava na anterior tabela. Igualmente, foram eliminadas as ofertas ilimitadas e mantido o sistema de venda, em separado, de minutos (para chamadas de voz), de SMS e dados.

Isto é, o cliente deverá continuar a fraccionar a sua recarga em três parcelas: parte da recarga para voz, outra para dados e também para SMS, o que contraria a anterior tabela, em que os clientes podiam comprar, em conjunto, todos os serviços com base na mesma recarga.

Também se verifica uma uniformidade das tarifas oferecidas pelas três operadoras aos clientes, tal como se verificava durante a implementação da polémica tabela, facto que revela a ausência de um mercado concorrente no sector das telecomunicações.

Refira-se que a polémica tabela de tarifas mínimas para o sector de telecomunicações, aprovada pelo Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, esteve em vigor por mais de 30 dias e o recuo na sua implementação deveu-se à pressão social. (Carta)

Aproveitar o poder da possibilidade para ajudar África a reivindicar o seu espaço na indústria mundial de mídia é o tema de “Yes To Impossible: The Nolo Letele Story”, um documentário sobre a vida do antigo Presidente Executivo do Grupo MultiChoice - Nolo Letele.

O documentário que estreia hoje, 13 de Junho, às 22:00h no canal Maningue Magic e com repetições na terça-feira às 22:00h, sexta-feira às 14h e domingo às 15:00h, mostra como crescer numa época em que o espírito de independência que varreu África moldou a visão de Letele para que o continente tivesse a sua própria voz e como trabalhou incansavelmente para concretizar essa visão.

Falar do crescimento da indústria africana de meios de comunicação social é falar do resultado dos esforços de Nolo, da paixão pela narrativa africana e do compromisso incansável com a excelência.

Depois de estudar engenharia electrónica na Universidade de Southampton e, mais tarde, se tornar um engenheiro licenciado, Nolo Letele candidatou-se à empregos na África do Sul - apenas para descobrir que quase não havia empregos para um negro formado em electrónica em 1974. Acabou por trabalhar para a Lesotho National Broadcasting Service, uma pequena estação de rádio que posteriormente desempenhou um papel importante no início da primeira estação de TV no Lesotho em conjunto com a M-Net em 1988.

Tendo estabelecido as suas credenciais, foi então convidado a juntar-se à M-Net em 1990. O seu então CEO da Naspers, Koos Bekker, descreve-o como “ser atirado para o fundo do poço”. Letele ajudou-o a transformar a DStv no que é hoje. Apesar da imagem da África do Sul durante os anos do apartheid, Letele foi bem-sucedido no pioneirismo da expansão da MultiChoice no resto da África e, em 1995, passou a servir no Gana como Director Regional da África Ocidental. Voltou à casa quando foi nomeado Executivo-Chefe da MultiChoice África do Sul, alguns anos depois.

Em 1999, foi nomeado CEO do Grupo MultiChoice até 2010, altura em que foi nomeado Presidente Executivo do Conselho de Administração da MultiChoice África do Sul Holdings, cargo que ocupou durante 11 anos. Tornou-se Director Não Executivo do Grupo MultiChoice Limited após a empresa ter saído da Naspers e ter sido cotada de forma independente na JSE.

Letele recebeu vários prémios durante o seu mandato na MultiChoice, incluindo um Prémio “Lifetime Africa Achievement” para o Desenvolvimento da Mídia em África; o Prémio Naspers Phil Weber e o prémio do Presidente do Black Business Executive Circle.

“Estou orgulhoso por ter ajudado a conectar África ao mundo e de dar voz ao continente”, afirmou Letele. “O alcance da MultiChoice é incomparável em África e deu ao povo de África a oportunidade de contar as suas próprias histórias nas suas próprias línguas. Desenvolvemos indústrias, criámos empregos e contribuímos significativamente para o crescimento económico em todo o continente – é algo que considero muito gratificante como a concretização de uma visão que tive há mais de 35 anos, quando entrei numa pequena empresa de televisão por assinatura na África do Sul”.

O documentário estará em exibição hoje, 13 de Junho, no canal Maningue Magic e com repetições na terça-feira às 22:00h, sexta-feira às 14h e domingo às 15:00h. Estará também disponível no DStv Catch Up e DStv Stream.

Aproveitar o poder da possibilidade para ajudar África a reivindicar o seu espaço na indústria mundial de mídia é o tema de “Yes To Impossible: The Nolo Letele Story”, um documentário sobre a vida do antigo Presidente Executivo do Grupo MultiChoice - Nolo Letele.

O documentário que estreia hoje, 13 de Junho, às 22:00h no canal Maningue Magic e com repetições na terça-feira às 22:00h, sexta-feira às 14h e domingo às 15:00h, mostra como crescer numa época em que o espírito de independência que varreu África moldou a visão de Letele para que o continente tivesse a sua própria voz e como trabalhou incansavelmente para concretizar essa visão.

Falar do crescimento da indústria africana de meios de comunicação social é falar do resultado dos esforços de Nolo, da paixão pela narrativa africana e do compromisso incansável com a excelência.

Depois de estudar engenharia electrónica na Universidade de Southampton e, mais tarde, se tornar um engenheiro licenciado, Nolo Letele candidatou-se à empregos na África do Sul - apenas para descobrir que quase não havia empregos para um negro formado em electrónica em 1974. Acabou por trabalhar para a Lesotho National Broadcasting Service, uma pequena estação de rádio que posteriormente desempenhou um papel importante no início da primeira estação de TV no Lesotho em conjunto com a M-Net em 1988.

Tendo estabelecido as suas credenciais, foi então convidado a juntar-se à M-Net em 1990. O seu então CEO da Naspers, Koos Bekker, descreve-o como “ser atirado para o fundo do poço”. Letele ajudou-o a transformar a DStv no que é hoje. Apesar da imagem da África do Sul durante os anos do apartheid, Letele foi bem-sucedido no pioneirismo da expansão da MultiChoice no resto da África e, em 1995, passou a servir no Gana como Director Regional da África Ocidental. Voltou à casa quando foi nomeado Executivo-Chefe da MultiChoice África do Sul, alguns anos depois.

Em 1999, foi nomeado CEO do Grupo MultiChoice até 2010, altura em que foi nomeado Presidente Executivo do Conselho de Administração da MultiChoice África do Sul Holdings, cargo que ocupou durante 11 anos. Tornou-se Director Não Executivo do Grupo MultiChoice Limited após a empresa ter saído da Naspers e ter sido cotada de forma independente na JSE.

Letele recebeu vários prémios durante o seu mandato na MultiChoice, incluindo um Prémio “Lifetime Africa Achievement” para o Desenvolvimento da Mídia em África; o Prémio Naspers Phil Weber e o prémio do Presidente do Black Business Executive Circle.

“Estou orgulhoso por ter ajudado a conectar África ao mundo e de dar voz ao continente”, afirmou Letele. “O alcance da MultiChoice é incomparável em África e deu ao povo de África a oportunidade de contar as suas próprias histórias nas suas próprias línguas. Desenvolvemos indústrias, criámos empregos e contribuímos significativamente para o crescimento económico em todo o continente – é algo que considero muito gratificante como a concretização de uma visão que tive há mais de 35 anos, quando entrei numa pequena empresa de televisão por assinatura na África do Sul”.

O documentário estará em exibição hoje, 13 de Junho, no canal Maningue Magic e com repetições na terça-feira às 22:00h, sexta-feira às 14h e domingo às 15:00h. Estará também disponível no DStv Catch Up e DStv Stream.

O presidente da Associação Comercial da Beira afirma que o porto daquela cidade está a perder carga para Dar Es Salam devido à “insuficiência dos corredores nacionais”, com 500 mil toneladas desviadas este ano para a capital tanzaniana.

“Dizem que as nossas estatísticas melhoraram em relação ao ano passado em 2, 3 ou 5%, mas eu digo que sim, podia ter sido 20%. Então, as pessoas pegam esses números como se fosse um desempenho positivo dos nossos corredores, está errado, nós estamos a perder cargas em relação ao Dar Es Salam. Este ano só já foram desviadas para Dar Es Salam mais de 500 mil toneladas”, disse Félix Machado aos jornalistas.

O porta-voz dos empresários da Beira, capital da província de Sofala, participou na quarta-feira numa conferência sobre transporte e logística em Moçambique, e apontou a insuficiência do Corredor da Beira, defendendo que o mesmo é crucial para o desenvolvimento daquela região do centro do país.

“Até adubo para Zimbabué está a ser descarregado em Dar es Salam. Então, há ineficiências do nosso corredor [que liga a Beira ao Zimbabué] que não podemos esconder”, sublinhou Machado, sobre a situação no segundo maior porto moçambicano.

A solução para alavancar o setor de logística e transporte, segundo o presidente da Associação Comercial da Beira, é a união de esforços entre o Governo e o setor privado para definirem com clareza o que o país pretende, como ao nível de custos e benefícios, mas também pela eliminação da burocracia e da corrupção.

“Parece que há ideias diferentes por causa da existência de vários intervenientes, cada um quer puxar para o seu lado e no fim ninguém entende a ninguém, e depois surgem esses problemas”, concluiu Machado.

O Governo moçambicano anunciou em outubro que pretende investir 290 milhões de dólares na expansão e modernização do Porto da Beira, província de Sofala, um dos mais importantes de Moçambique e que serve outros países da região.

"O Governo aprovou o Plano de Negócios do Porto da Beira, no qual está previsto um investimento até 290 milhões de dólares [276 milhões de euros] nos próximos 15 anos para a expansão e modernização do Porto da Beira, dependendo das condições do mercado", disse o ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Mateus Magala.

O ministro, que falava na abertura do fórum de negócios para o Corredor da Beira, que decorreu naquela cidade, avançou igualmente que os estudos já realizados apontam para um incremento exponencial do volume de contentores manuseados neste porto, em torno de 300%, nas próximas duas décadas.

Assim, como resultado destes investimentos, a capacidade de manuseamento de contentores passará dos atuais 300 mil para 700 mil contentores por ano, entre outras melhorias, como o aumento da capacidade de manuseamento de carga geral, armazenamento, acessos e outros.

Os portos moçambicanos movimentaram em 2023 mais de 63 mil toneladas de mercadorias, um aumento de 12,3% face a 2022, praticamente metade a partir de Maputo, segundo dados da execução orçamental noticiados anteriormente pela Lusa.

Este desempenho contrasta com o movimento portuário de 56,1 mil toneladas de janeiro a dezembro de 2022, mas alguns portos até registaram quebras no ano passado.

No porto de Maputo, o maior do país, foram movimentadas mais de 31,2 mil toneladas de mercadorias, um aumento de 16,7% face a 2022, seguido do porto de Nacala-Velha, com 13,8 mil toneladas (+20,3%), do porto da Beira, com 13,6 mil toneladas (-1,3%) e do porto de Nacala, com três mil toneladas (+14,9%).

Por outro lado, a “redução da produção de manuseio de combustível e magnetite” influenciou o movimento no porto de Beira, justifica-se no relatório.(Lusa)

O Secretário do Parlamento, Xolile George, anunciou que o Presidente eleito toma posse em Pretória, na quarta-feira da próxima semana. A Assembleia Nacional realiza hoje a sua primeira sessão no Centro Internacional de Convenções da Cidade do Cabo, onde o Presidente será eleito após a tomada de posse dos Deputados.

As primeiras sessões da Assembleia Nacional, hoje, e do Conselho Nacional das Províncias, amanhã sábado, representam o estabelecimento da nova legislatura, na sequência das eleições do passado dia 29 de Maio.

Depois de receber a lista de candidatos do Presidente do Supremo Tribunal Raymond Zondo, o Parlamento tem interagido com os deputados eleitos e os seus respectivos partidos para formalizar os seus dados no sistema parlamentar.

A primeira sessão da Assembleia Nacional terá início com a tomada de posse de todos os membros designados presentes pelo Presidente do Supremo Tribunal. Após a cerimónia de tomada de posse, o Presidente do Supremo Tribunal presidirá também à eleição do Presidente da Assembleia Nacional.

“Uma vez eleito, o Presidente recém-nomeado assumirá os trabalhos e presidirá a eleição do Vice-Presidente. Estas eleições são cruciais para a constituição adequada da Assembleia Nacional, pois garantem a existência de uma estrutura de liderança para orientar as funções e deveres do Parlamento.

“Eleitos o Presidente e o Vice-Presidente, a Assembleia Nacional terá então competência constitucional para prosseguir com a sua primeira grande tarefa, a eleição do homem ou mulher de entre os Deputados, a tomar posse como Presidente da República.

“Este é um processo crucial, pois prepara o terreno para a formação da nova administração que governará o país. Uma vez eleita, a pessoa deixa de ser Membro do Parlamento”, disse George.

Disse que a Constituição estipula que, uma vez eleito Presidente pela Assembleia Nacional, o Presidente eleito deve assumir o cargo no prazo de cinco dias, prestando juramento ou afirmando a sua fidelidade à República e a sua obediência à Constituição.

George disse que, após a conclusão das primeiras sessões, os membros irão assistir à tomada de posse do Presidente eleito, que está marcada para 19 de Junho de 2024, em Pretória. O Congresso Nacional Africano obteve 40% dos votos nacionais, seguido pela Aliança Democrática (DA), com pouco mais de 21% e o recém-formado Partido uMkhonto weSizwe com cerca de 15%.

O ANC optou por formar um governo de unidade nacional que incluirá a maioria dos partidos políticos que concorreram às eleições, em vez de uma coligação simples com alguns partidos.

A Constituição sul-africana diz que apenas um terço dos 400 legisladores do Parlamento precisa de estar presente para que haja quórum e para que a votação para eleger o presidente prossiga. (SAnews)

O Ministro da Saúde, Joe Phaahla, anunciou ontem (12) que um dos cinco pacientes com Mpox (surto de varíola de macacos) faleceu na última segunda-feira no Hospital de Tembisa, em Gauteng. O óbito ocorre depois de dois casos terem sido confirmados em Gauteng e três em KwaZulu-Natal.

“Em todos os casos, os pacientes são do sexo masculino, com idades compreendidas entre os 30 e os 39 anos, sem antecedentes de viagem para os países que registam actualmente um surto, o que sugere que existe uma transmissão local desta doença infecciosa no país”, disse o ministro esta quarta-feira.

Segundo o governante, o falecido era originário de KwaZulu-Natal, mas estava fora de casa desde Dezembro do ano passado. 

O Ministro fez estes pronunciamentos durante uma conferência de imprensa centrada na gestão do surto de varíola dos macacos no país. 

Phaahla afirmou que todos os casos foram classificados como casos graves, de acordo com a definição da Organização Mundial da Saúde (OMS) que exige hospitalização. Os pacientes apresentam sintomas que incluem erupção na pele, dores de cabeça e do corpo e foram identificados como um dos grupos-chave, homens que fazem sexo com homens (HSH).

O Ministro disse à imprensa que um dos pacientes já recebeu alta, um está em isolamento domiciliar e dois ainda estão no hospital. A última vez que a África do Sul registou casos positivos de Mpox foi em 2022, quando cinco casos foram confirmados no Cabo Ocidental, KwaZulu-Natal, Limpopo e Gauteng.

“Portanto, o nosso país é consistente com os surtos em vários países do mundo e diferente da variante da estirpe na RDC”, explicou. 

Rastreio de contactos

O Instituto Nacional de Doenças Transmissíveis (NICD), disse o Ministro, continua com actividades epidemiológicas e de vigilância para identificar casos para investigação para estimar a magnitude da doença através da recolha e análise sistemática de dados. 

Ele disse aos meios de comunicação que foram identificados 38 contactos em KwaZulu-Natal, enquanto um dos pacientes indicou ter tido contacto sexual com múltiplos parceiros, incluindo homens e mulheres.

Entretanto, a Equipa de Resposta a Surtos iniciou o rastreio de contactos e a detecção de casos nas províncias afectadas.

“Incentivar as pessoas que possam saber que, de uma forma ou de outra, foram associadas a alguém com a doença ou que apresentam quaisquer sintomas de lesões cutâneas ou erupções cutâneas, a dirigirem-se ao centro de saúde mais próximo.”

Vacina

Actualmente, não existe tratamento registado para Mpox na África do Sul. No entanto, o Ministro disse que a OMS recomenda a utilização do Tecovirimat, também conhecido como TPOXX, para o tratamento de casos graves, como em indivíduos com CD4 inferior a 350.

Ele anunciou que o departamento obteve a aprovação do TPOXX através da Autoridade Reguladora de Produtos de Saúde da África do Sul (SAPHRA) numa base de uso compassivo para pacientes conhecidos com doença grave.

O Ministro disse ainda que está em estudo a obtenção de vacinas e a considerar várias opções, incluindo quem será o alvo prioritário em termos de imunização. No entanto, ele acredita que os grupos de alto risco devem ser priorizados, incluindo profissionais do sexo, HSH, profissionais de saúde e trabalhadores de laboratório. 

O Ministro também enfatizou a importância de gerir o estigma para as populações-chave em risco, embora não tenha havido recomendações para quaisquer restrições de viagem.  

“Acho que se pode dizer com segurança que, especialmente para os adultos, qualquer pessoa que desenvolva esse tipo de erupções na pele, mesmo que pense que pode ser varicela, mesmo os jovens, deve procurar atendimento médico.” 

Ele disse que o governo está a esforçar-se para evitar novas mortes. “Já temos uma vítima fatal e ela estava bastante doente, e fomos informados que, mesmo tomando o antiviral devido à gravidade das feridas, ela não conseguiu absorver o tratamento e morreu em poucos dias”. (SAnews)

Um estudo do Observatório do Meio Rural (OMR) revela a má qualidade do ensino primário público em Moçambique, marcado pelo défice ou precariedade de instalações, bem como pela falta de mobiliário. Para minimizar a situação, o país depende frequentemente do voluntarismo das populações locais ou de doações de organizações não-governamentais.

De acordo com o documento publicado ontem (12), o défice de carteiras escolares verifica-se com incidência nas províncias com maiores recursos florestais e/ou onde se registam grandes projectos de exploração de recursos minerais, nomeadamente, na Zambézia, Tete, Nampula ou Cabo Delgado.

Elaborado por João Feijó e Neuza Balane do OMR, o relatório indica elevados rácios de alunos por professor, que se reflectem nas elevadas taxas de fecundidade em Moçambique, mas também na densidade populacional urbana, sobretudo na zona Centro e Norte do país.

O estudo constatou uma negligência generalizada dos profissionais da educação, com fenómenos de absentismo e atrasos escolares. O laxismo generalizado é alimentado pela falta de recursos para inspecção escolar, concentrada nas capitais provinciais e circunscrevendo a sua acção a um número muito reduzido de escolas, sobretudo as mais próximas das sedes distritais.

Entretanto, nas Direcções Provinciais da Educação, os quadros lamentaram a falta de meios circulantes e de combustível. A incapacidade de fiscalização do ensino público contrasta com o excesso de zelo verificado na inspecção do ensino privado.

“Vários gestores de escolas privadas abordaram a frequente solicitação de pagamentos extras por parte dos inspectores do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), para compensar os baixos salários da função pública”, lê-se no documento.

No entanto, o documento revela que há também uma grande disparidade de qualificações dos professores das zonas rurais e urbanas, sendo que a maior percentagem de professores com nível de licenciatura ocorre nas cidades. O elevado número de alunos por turma impossibilita o acompanhamento individualizado de cada discípulo, prejudicando claramente o processo de ensino-aprendizagem.

Os dados recolhidos confirmam os estudos de organizações internacionais, que revelam que a maioria dos estudantes da 6ª classe do ensino público apresenta graves dificuldades, não só na escrita, leitura e verbalização na língua portuguesa, mas também no cálculo de uma área, tendo apresentado resultados medianos no cálculo por multiplicação.

“Feito um teste com alunos das escolas privadas e públicas, os resultados dos estudantes do ensino público em geral só foram positivos no cálculo por adição e subtracção. O panorama inverte-se na escola do ensino privado, sobretudo nas competências de leitura e verbalização, e cálculo aritmético, que se aliam às melhores condições das instalações de ensino e do corpo docente”.

O Relatório avança que os melhores resultados dos alunos da 6ª classe do ensino privado traduzem, possivelmente, as competências informais e formais apreendidas no contexto doméstico, com mais poder económico para matricular os descendentes em escolas capazes de oferecer serviços mais competentes.

Porém, num cenário de aumento da diferenciação social e de precariedade do ensino público, floresce nos principais centros urbanos um mercado de ensino privado, direccionado às classes com maior poder de compra, maioritariamente compostas por altos funcionários do Estado, gestores e especialistas do sector público e privado, funcionários de Organizações Não-Governamentais, directores de empresas, entre outros.

O documento explica que ao preparar diferentemente as crianças moçambicanas para o mercado de trabalho, em função do capital económico familiar, o sistema de ensino tende a ser responsável pela reprodução de cidadanias desiguais, marginalizando grande parte da população rural do país, incluindo em zonas de penetração de grandes projectos económicos. Trata-se de um processo que reproduz assimetrias sócio-espaciais, constituindo fonte de instabilidade e um entrave ao difícil projecto de unidade nacional.

Refira-se que o estudo resulta da análise de dados secundários, fornecidos pelo MINEDH, relacionados com o número de salas de aula (precárias ou convencionais), número de turmas por classe, total de carteiras, de alunos e de professores e respectiva categoria profissional.

A pesquisa foi realizada em 23 escolas públicas, localizadas nos distritos de Chiúre (6), Inhassoro (7), Panda (4), Magude (4), assim como no distrito urbano de Kalhamankulu (2) na cidade de Maputo. Para compreender a diversidade da oferta educativa existente em Moçambique, observou-se também uma escola privada localizada no distrito urbano de Kampfumu, na capital do país.

O mesmo tinha como enfoque o parque imobiliário, (nomeadamente salas de aula, blocos administrativos e sanitários) e a presença e comportamento de professores e alunos. (M.A)

Uma menor de mais de dez anos, que estava a caminho da machamba, na companhia da sua mãe, perdeu a vida esta terça-feira, devido aos graves ferimentos contraídos após pisar um explosivo (mina). O incidente ocorreu nos arredores da aldeia Mbau, no distrito de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado.

Presume-se que várias minas tenham sido colocadas pelos terroristas que no passado sábado tentaram lançar mais uma investida contra a aldeia Mbau.

"Naquele dia, alguns terroristas foram capturados. Mas suspeita-se que deixaram minas nos arredores da aldeia e, esta terça-feira, uma criança pisou um dos engenhos e logo explodiu. A criança foi socorrida pelos militares ruandeses, mas mesmo assim acabou perdendo a vida", disse um residente local.

"Acho que os terroristas primeiro minaram a zona e depois começaram a disparar, para forçar os militares ruandeses a irem ao seu encontro para pisar os engenhos", acrescentou outra fonte. As minas foram posteriormente desactivadas pelas Forças do Ruanda.

Nos últimos dias, os terroristas recorrem ao uso de minas como estratégia de combate à coligação das forças nacionais e estrangeiras. Refira-se que, nos últimos tempos, a colocação de explosivos pelos terroristas tem sido comum na aldeia Mbau em Mocímboa da Praia, como também já foi relatado o uso de minas em Mucojo no distrito de Macomia, centro de Cabo Delgado.

O relato da morte de uma menor devido à explosão da mina acontece pouco depois do administrador de Mocímboa da Praia, Sérgio Cipriano, ter descrito que a vida em Mbau regressou à normalidade, com a população empenhada na produção agrícola. Coincidência ou não, foi durante a ida ao campo de produção que uma menor perdeu a vida depois de pisar a mina. (Carta)