Cinco partidos políticos assinaram oficialmente a declaração de intenções de participar no Governo de Unidade Nacional (GNU na sigla em inglês), anunciou o ANC, esta segunda-feira (17).

A porta-voz nacional do partido, Mahlengi Bhengu-Motsiri, disse que os cinco partidos são: ANC, a Aliança Democrática (DA), o Partido de Liberdade Intaka (IFP), o GOOD e a Aliança Patriótica (PA), que representam 273 dos 400 assentos na Assembleia Nacional, ou seja, 68 por cento dos assentos.

“Este esforço de colaboração está enraizado no nosso compromisso partilhado de defender a Constituição, promover o não-racismo e garantir a justiça social e a equidade para todos os sul-africanos”, disse.

Bhengu-Motsiri afirmou que as discussões com outros partidos estavam em curso, acrescentando que todos os partidos políticos representados nas legislaturas eram bem-vindos a aderir ao GNU, mesmo após a sua formação.

“Historicamente, o nosso partido demonstrou raciocínio e liderança superiores, evidentes na nossa presença contínua em oito das nove províncias. O GNU, uma iniciativa liderada pelo ANC, garante que nenhum partido, seja o DA, o IFP ou outros, possa manter a nossa agenda nacional como refém”, disse Bhengu-Motsiri. 

“O ANC aproveita mais uma vez esta oportunidade para convidar os partidos políticos que resolveram trabalhar fora deste esforço a reconsiderar e aderir ao GNU. Os resultados das eleições de 2024, em que o ANC garantiu 40% dos votos nacionais e enfrentou desafios em Gauteng e KwaZulu-Natal, necessitam de cooperação com outros partidos para fazer avançar a nossa agenda transformadora”- detalhou a porta-voz do ANC.

Indicou que o objectivo do ANC é promover a construção da nação, a coesão social e a unidade na diversidade, mantendo ao mesmo tempo a paz, a estabilidade e as comunidades seguras.

O GNU elegeu o Presidente da Assembleia Nacional, Thoko Didiz, a Vice-Presidente Annelie Lotriet e Cyril Ramaphosa de volta como Presidente, mas ainda há um longo caminho pela frente.

Uma das questões controversas que Ramaphosa terá de enfrentar é a possibilidade de reduzir a composição do seu governo, que há muito tem sido criticado como grande demais após o polemico “inchaço” do ex-Presidente Jacob Zuma em 2009. O número de ministros saltou de 29 durante a administração do ex-presidente Thabo Mbeki para 36 sob a liderança de Zuma, antes de Ramaphosa reduzir para 28 em 2019. 

O analista político Ntsikelelo Breakfast disse que as próximas seis semanas e os primeiros 100 dias de mandato do novo governo seriam cruciais.

“O sucesso deste acordo será medido pela capacidade do governo para enfrentar o desemprego, a desigualdade, a pobreza e os cortes de energia. Acho que essas são as ameaças fundamentais à segurança nacional ou à nossa democracia”, disse. 

Tomada de posse do Presidente da República marcada para amanhã

Tudo está a postos para a tomada de posse amanhã, quarta-feira, do Presidente da República, Cyril Ramaphosa, em Pretória.

A cerimónia acontece depois de Cyril Ramaphosa ter sido reeleito Presidente da África do Sul, na sexta-feira, na primeira sessão da Assembleia Nacional, que teve lugar na Cidade do Cabo. Ramaphosa recebeu 283 votos contra 44 do líder dos Combatentes pela Liberdade Económica, Julius Malema.

A Constituição da República da África do Sul estabelece que o Presidente da República deve ser empossado no prazo de cinco dias após a sua eleição pela Assembleia Nacional.

“Consequentemente, o Presidente da África do Sul deve ser empossado esta quarta-feira, 19 de Junho de 2024”, anunciou o Ministro da Presidência, Khumbudzo Ntshavheni, num briefing no sábado.

Ntshavheni descreveu a tomada de posse presidencial como um acontecimento importante num ano em que a África do Sul assinala 30 anos de liberdade.

“A tomada de posse reunirá sul-africanos de todas as origens, estilos de vida e orientações políticas, unidos na nossa diversidade. Oferece-nos uma ocasião para celebrar os nossos valores democráticos e sistema de governação, incluindo o compromisso acordado do nosso corpo político de que a sétima administração será liderada por um governo de unidade nacional.”

Ntshavheni disse que o tema deste ano, '30 Anos de Democracia, Parceria e Crescimento', reúne o passado do país e o caminho percorrido desde 1994, quando Nelson Mandela prestou juramento no Union Buildings como o primeiro Presidente democraticamente eleito. A cerimonia será realizada no Anfiteatro Union Buildings.

Segundo o Ministro, o Anfiteatro acolherá dignitários nacionais e estrangeiros, incluindo Chefes de Estado e de Governo. (SAnews/DailMaverick)