Ao oitavo dia consecutivo da campanha eleitoral, o Presidente da Renamo e candidato a Chefe de Estado, Ossufo Momade, saiu, pela primeira vez, à rua para pedir votos aos mais de 17 milhões de eleitores que, no próximo dia 9 de Outubro, terão de eleger o novo Presidente da República, a nova Assembleia da República, os novos governadores e os novos membros das Assembleia Provinciais.

Ausente do espaço público há mais de três semanas, Ossufo Momade reapareceu este domingo, a partir de Nampula, o maior círculo eleitoral do país. Aos seus seguidores, Momade não explicou as razões da sua ausência nos primeiros sete dias da campanha eleitoral. Apenas questionou se “estavam com saudades” e disse, de seguida, que terá ressuscitado.

Para Ossufo Momade, 2024 “é o ano da vitória” e assegura que ele e a Renamo vão, finalmente, “governar este país”. Defende que a Frelimo, que lidera os destinos do país desde 1975, “não sabe governar”. Pede apenas cinco anos para mostrar como se governa um país.

Num comício, na cidade de Nampula, Momade prometeu uma reforma na função pública, assim como combater a corrupção, que, nas suas palavras, atrasa o desenvolvimento do país. Promete também mecanizar a agricultura para reduzir as importações.

O manifesto publicado pela Renamo defende que a governação será suportada por cinco pilares: governação para a defesa da soberania e integridade territorial (valorização das Forças de Defesa e Segurança); governação democrática baseada na separação e interdependência de poderes; governação social, virada para o empoderamento dos sectores sociais; governação económica com políticas públicas que priorizem o sector privado; e governação ambiental, virada para a defesa do meio ambiente.

Ossufo Momade entra em cena, sete dias depois do arranque da “caça” ao voto. Aos jornalistas, a Renamo disse que o seu Presidente se encontrava no estrangeiro a fazer trabalho político, mas sem nunca revelar o nome do país. Em 2019, lembre-se, o Presidente da Renamo iniciou a sua campanha eleitoral ao terceiro dia.

No entanto, o Secretário-Geral da Frelimo e candidato à Presidente da República entrou, ontem, na província de Manica, a terceira a ser escalada por Daniel Chapo desde o início da campanha eleitoral. Chapo abriu a sua campanha na província de Sofala, tendo escalado depois a província de Tete.

Por sua vez, Lutero Simango, Presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e candidato a Chefe de Estado, continua a trabalhar na província de Sofala, o suposto bastião do seu partido. Nestes primeiros oito dias de campanha eleitoral, dos 45 programados, Simango já “descansou” três dias, nomeadamente, quarta-feira, quinta-feira e domingo.

Já Venâncio Mondlane continua a trabalhar na província da Zambézia, depois de ter estado na província de Maputo e na vizinha África do Sul. A candidatura de Mondlane é suportada pelo partido PODEMOS, constituído maioritariamente por dissidentes da Frelimo. Sublinhar que a campanha eleitoral termina no dia 06 de Outubro.

Refira-se que Ossufo Momade é o candidato mais velho entre os concorrentes à Presidente da República, com 63 anos de idade, sendo único também que concorre ao cargo pela segunda vez consecutiva, depois de ter amealhado 21,88% dos votos, em 2019. (Carta)

A Tabela Salarial Única (TSU), em vigor na Administração Pública desde Julho de 2022, continuará a representar uma pressão sobre a despesa pública a médio prazo, de acordo com o Relatório de Riscos Fiscais 2025, publicado sexta-feira, pelo Ministério da Economia e Finanças.

O documento consultado pela “Carta” refere que uma parcela significativa dos recursos gerados pela economia está a ser absorvida pelas despesas com salários e remunerações, um cenário que se agravou com o início da implementação da TSU, em Julho de 2022, limitando a capacidade do Governo em investir em áreas prioritárias.

“Com a massa salarial a representar, em média, 14,5% do PIB [Produto Interno Bruto] entre 2021 e 2023 e um desvio médio de 21,3 mil milhões de Meticais em relação às dotações iniciais previstas, a gestão da folha salarial tem sido uma grande preocupação para os gestores públicos, pelo que há necessidade de encontrar mecanismos para a sua sustentabilidade”, revela.

De acordo com o Relatório do Governo sobre os Riscos Fiscais para 2025, o cenário pessimista prevê uma despesa adicional estimada em 31 mil milhões de MT em 2025, explicada pela sensibilidade da massa salarial ao crescimento mais lento do PIB Nominal. “As perspectivas de médio prazo para a massa salarial em proporção do PIB sugerem uma redução mais lenta no cenário pessimista (13,6% em média) em relação ao cenário base (12,3% em média), com tendência convergente em 2027”, sublinha.

Refira-se que, desde a sua entrada em vigor, a TSU tem-se revelado uma “dor-de-cabeça” para o Governo. Alias, em seu último discurso na Assembleia da República, o Presidente da República admitiu que a TSU trouxe barulho na função pública, apesar de ter sido projectada para resolver barulho.

“Expliquei nesta casa que se o seu salário era 20 mil Meticais, mas com muitos subsídios chegava aos 90 mil Meticais, quando chega a hora da reforma, o funcionário só recebe 20 mil Meticais. Mas com a TSU, as coisas mudaram, já não recebe 20 mil Meticais, nem 90 mil, mas sim 80 mil Meticais, significa que vai à reforma com 80 mil Meticais. É uma matemática difícil, barulhenta, mas repito, é melhor resolver barulho com barulho porque são problemas que temos que resolver”, defendeu Filipe Nyusi, a 7 de Agosto último.

Por seu turno, o Representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique, Alexis Meyer Cirkel, disse, em entrevista à STV, que o Governo gasta 73% das suas receitas em salários e pagamento da dívida pública. (Carta)

Ao cabo de quatro dias consecutivos de trabalho, marcados por acções de campanha em nove sedes distritais, mais a cidade de Tete, a capital da província do mesmo nome, Daniel Chapo, candidato presidencial apoiado pelo partido no poder, a Frelimo, encerrou, hoje, sábado, 31 de Agosto, a jornada de apresentação da sua visão de sociedade e de governação pela chamada ‘capital do carvão’ de Moçambique, com um showmício-feira na urbe capital desta circunscrição territorial.

Daniel Chapo, de 47 anos e com passagens dignas de realce por Nacala Velha e Palma, distritos de Nampula e Cabo Delgado, respectivamente, como administrador, e por Inhambane, por oito anos e até Maio deste ano, como governador de província, apresentou-se como “o único motorista preparado”, dada a sua experiência na gestão da coisa pública, e, por isso, como o candidato habilitado a conduzir o povo à almejada independência económica, depois que maturada a independência política.

Discursando debaixo de uma chuva miúda, que, entretanto, caía intermitentemente, ali no campo comunitário do Bairro Azul, em Chingodzi, que, longe de afugentar, mais parecia atiçar ainda mais a “perfeita sintonia” entre si e os milhares de eleitores presentes – nos cálculos da Carta, aquele recinto tem 22.500 metros quadrados (150 metros X 150 metros), sendo cada metro quadrado ocupado por 4-5 pessoas, segundo os manuais de jornalismo, o que perfaz cerca de 100 mil vivalmas presentes –, Chapo reiterou o facto de ser um candidato de mudança, de renovação, de progresso e de esperança, “e estou bem consciente de que não se deve continuar a trabalhar da mesma forma e esperar resultados diferentes”.

Afirmou ser ‘candidato da mudança’ uma vez não ter dúvidas de que os resultados desejados pelo povo, e que sejam sustentáveis, serão apenas conseguidos com a aposta num candidato experiente e que saiba o que deve ser feito no actual estágio de coisas, sempre de forma inclusiva e responsável. “Somos, também, uma candidatura de renovação, o que equivale a dizer que temos presente que iniciativas como digitalização da Administração Pública podem contribuir significativamente para o combate à corrupção, um dos cancros da nossa sociedade”.

Chapo referiu, ainda, ser um “candidato de progresso”, uma vez que “apostaremos em políticas públicas cientificamente enformadas, na inovação, na consulta sistemática a especialistas antes da tomada de decisões estruturantes, com a propositura ou aprovação de programas de reformas”.

Na ocasião, Chapo, jurista habilitado advogado pela relevante agremiação profissional, a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), que é também conservador, apresentou-se, igualmente, como “candidato de esperança”, por entender que “no meio de mentiras e supostas varinhas mágicas, nunca nos desviaremos da essência, que é colocar os interesses do povo como o princípio e o fim de todas as nossas acções”.

Além do combate à corrupção, que tem dominado as suas acções de campanha desde 24 de Agosto, primeiro dia de ‘caça ao voto’, o candidato presidencial apoiado pela Frelimo disse que irá apostar fortemente no desenvolvimento de uma agricultura mecanizada e comercial, como forma de todas as potencialidades da província de Tete serem devidamente exploradas.

“Não há cultura que não seja viável aqui na província de Tete. Podemos fazer, aqui, e vocês têm estado a fazer com toda distinção, batata, arroz, milho, cebola, tomate, feijões e mais e mais culturas. Entretanto, nesta fase em que a agenda de desenvolvimento se mostra mais premente que nunca, com abordagens inovadoras e pró-resultados, temos que apostar também na industrialização do sector agrícola, em cuja cadeia de valor todos vão participar e tirar proveitos, desde as famílias, individualmente vistas, até às micro, pequenas, médias e grandes empresas”, sublinhou.

Ajuntou que com a alocação de pelo menos 10% dos recursos provenientes do sector extractivo da economia, Tete estará em condições de investir cada vez mais e melhor em infra-estruturas, que são por demais essenciais à efectivação do desenvolvimento inclusivo e sustentável.

Acrescentou que “juntos, não tenho dúvidas, vamos transformar Tete, vamos desenvolver o nosso país. Os pais fundadores cumpriram a sua missão. Agora, nós, do pós-independência, devemos levar avante o nosso país, com o envolvimento de todos os segmentos e extractos sociais, desde jovens, mulheres, os nossos mais velhos, profissionais especializados, força de trabalho não especializada e, em uma palavra, todos, todos, todos”.

“Vamos trabalhar, meus irmãos, minhas irmãs, meus pais, minhas mães, meus compatriotas”, destacou, para depois enfatizar que a agricultura, constitucionalmente concebida como a base para o desenvolvimento do país, será uma das suas prioridades de primeira linha para a província de Tete.

Seguidamente, Chapo pediu aos presentes para que votassem, também, na Frelimo, o seu partido político, “uma vez que não posso fazer o que acabo de propor sem que tenha o necessário amparo parlamentar, como forma de fazer aprovar, na casa do povo, políticas e programas de governação, além de leis”.

O evento de encerramento de campanha de hoje na cidade de Tete, capital da província do mesmo nome, não foi, bem vistas as coisas, um showmício igual aos demais, mais uma combinação de showmício e “feira social”, uma vez que foram implantadas, nas redondezas, bancas que se dedicavam a oferecer, aos presentes, todo o tipo de iguarias, desde peixe pende confeccionado de diversas formas, frango grelhado e frito, pratos de vegetais e carnes (cabrito e vaca), além de bebidas diversas, dentre alcoólicas e não alcoólicas, “a um preço chapo-chapo”, conforme precisou Zélia Pantie, uma das vendedeiras contactadas pelo nosso jornal.

De referir que além da cidade de Tete, Chapo escalou, de 28 a 31 de Agosto de 2024, os distritos de Mutarara, Tsangano, Angónia, Macanga, Chifunde, Chiúta, Mágoè e Cahora Bassa. A partir de amanha, 1 de Setembro, até 3 do mesmo mês, Daniel Chapo vai desenvolver a sua campanha na província de Manica, visitando os distritos de Mossurize, Báruè, Manica, Vanduzi, Gondola, Machaze e Sussundenga, além da cidade de Chimoio, a capital provincial.
(Carta)   

As autoridades de saúde instalaram um posto de controlo sanitário na província da Zambézia, especificamente na fronteira de Melosa, no distrito de Milange, em resposta aos casos suspeitos do vírus Mpox (varíola de macacos), na vizinha República do Malawi.

A informação foi prestada por Cláudia Ponda, directora dos Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social de Milange. Na ocasião, ela destacou a importância do posto, considerando a extensão da fronteira, totalmente sem nenhuma vedação.

No posto, encontra-se uma equipa de sanidade internacional e técnicos de medicina preventiva que asseguram que todas as pessoas que cruzam a fronteira sejam rastreadas, incluindo a lavagem das mãos e a divulgação de medidas de prevenção.

Em paralelo, o Instituto Nacional de Saúde (INS) anunciou em Maputo que já dispõe de um laboratório com capacidade para realizar 500 testes diários de Mpox. De acordo com o director do laboratório do INS, Nédio Mabunda, sete amostras já foram testadas e todas resultaram negativas para Mpox. No entanto, todas acusaram varicela e uma amostra testou positivo para sarampo.

O cenário epidemiológico em África é preocupante, segundo dados do Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC). A Mpox já causou mais de 600 mortes e infectou 3.600 pessoas em menos de oito meses, com vários casos suspeitos ainda sob investigação. (Carta)

A polícia moçambicana deteve três pessoas quando tentavam vender pontas de marfim na província de Maputo, sul de Moçambique, país onde a caça furtiva é uma grave ameaça à vida selvagem, disse hoje fonte oficial.

Os três homens, com idades entre 29 e 51 anos, foram detidos em flagrante na tarde de quarta-feira, no distrito de Marracuene, disse à Lusa Samussone Mahumane, porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic) na província de Maputo.

A caça furtiva em Moçambique tem sido uma grave ameaça à vida selvagem, mas as autoridades estimam que o abate de elefantes tenha diminuído nos últimos anos, fruto dos esforços de fiscalização e conservação.

“Tivemos informações, através das nossas fontes, de que havia homens com chifres de rinoceronte à venda, mas chegados constatamos que se tratava de pontas de marfim”, disse o porta-voz, acrescentando que se desconhece ainda a proveniência.

Segundo dados da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), Moçambique tem cerca de dez mil elefantes. (Lusa)

Dados preliminares de um estudo apresentado esta quinta-feira (29), em Maputo, revelam que o país tem condições agrícolas para a produção em grandes quantidades de biocombustível para o consumo interno, reduzindo consideravelmente as importações. Uma das suas principais vantagens é a sustentabilidade ambiental e potencial para substituir de maneira total ou parcial os combustíveis fósseis.

O estudo foi feito pela Green Light, encomendado pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), com vista à implementação da medida 10 do Pacote de Medidas de Aceleração Económica (PAE), que obriga a mistura de biocombustíveis (biodiesel e bioetanol) produzidos localmente, nos combustíveis líquidos importados para o consumo interno.

Durante a apresentação dos dados, o consultor Víctor Matavel explicou que a equipa constatou haver várias culturas produzidas no país que podem servir de matérias-primas para a produção do biocombustível.

Apontou a mandioca, caju, mapira, batata doce, cana-de-açúcar e mexoeira, especificamente, para a produção de bio-etanol e algodão, coco, moringa, palma e rícino para a produção de biodiesel. Para o caso do coco, por exemplo, o consultor apontou a província de Inhambane, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado, para o fornecimento dessa cultura. Quanto à cana-de-açúcar, Matavel apontou como distritos promissores, Dondo e Chiúta no centro do país e Angoche e Cuamba, no norte do país.

Em termos de custos para a produção de biocombustíveis, o estudo constatou que, com base na cana-de-açúcar, seriam necessários 1.42 a 1.04 USD por litro, enquanto, com a mandioca, o custo por litro rondaria os 1.76 a 1.21 USD.

Além desses dados, o estudo considera que, para a implementação efectiva da obrigatoriedade da mistura de biocombustíveis em combustíveis líquidos, é necessário haver uma estratégia de produção de biocombustíveis, infra-estruturas de transportes, logística de biocombustíveis nos terminais de distribuição, adaptação das bombas de combustíveis e veículos.

Uma das questões que o estudo ainda vai aflorar é a questão do preço do biocombustível, pois, conforme ficou patente durante o evento havido no MEF, em 2008, houve um estudo similar, mas não avançou porque o preço de biocombustíveis era mais elevado que do combustível líquido importado.

Aliado a isso, Soares Xerinda, que participou do evento em representação da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), acrescentou que o estudo deverá igualmente ter em consideração o custo do óleo que se mistura com diesel para fazer biodiesel e o álcool para produzir o etanol que custam acima de 100 Meticais, tendo em conta que o combustível importado custa abaixo desse valor. Para Xerinda, o Governo deverá criar mecanismos para incentivar o sector privado a investir na produção desse combustível.

“Contudo, no cômputo geral, acho que o estudo apresenta elementos interessantes porque uma boa parte da cadeia de valor, talvez mais de 60%, incluindo a produção primária e logística, mexe com vários sectores, o que concorre para a criação de vários empregos”, assinalou Xerinda.

Ainda não há previsão para a apresentação do relatório final do estudo, mas o jornal sabe que o documento continuará a ser apresentado nos próximos dias a actores do sector privado com vista a colher as suas sensibilidades. Por conseguinte, ainda não há data para o início de implementação da obrigatoriedade de misturar biocombustíveis em combustíveis importados.

Entretanto, o Director-Geral adjunto de Hidrocarbonetos e Combustíveis no Ministério dos Recursos Minerais e Energia, José Muhai, disse que já há agentes económicos interessados na produção de biocombustíveis, aguardado pela luz verde do Governo para o arranque das actividades. 

O estudo está a ser financiado pela Corporação Financeira Internacional (IFC, sigla e inglês), uma instituição financeira internacional, parte do Banco Mundial, que oferece serviços de investimento, consultoria e gestão de activos para incentivar o desenvolvimento do sector privado em países menos desenvolvidos. (Evaristo Chilingue)

A Administração Nacional de Estradas (ANE) diz que o valor da multa aplicada aos condutores, por excesso de carga, não é canalizado para o sector de estradas, mas é o sector que é largamente afectado pelo fenómeno. Contudo, quer que esse cenário seja revertido.

Falando num seminário sobre o sector de estradas, na Feira Internacional de Maputo (FACIM), o Chefe do Departamento da Segurança Rodoviária na ANE, Daniel Machaie, disse que o problema de excesso de carga está a afectar severamente as estradas do país. Segundo o gestor, o fenómeno aumenta os custos de manutenção da rede de estradas, o tempo de viagem e os custos de operação dos veículos, para além do aumento da ocorrência de acidentes de viação, causando mortes e danos materiais avultados que prejudicam a economia nacional.

Ilustrou que, de Janeiro a Junho deste ano, a ANE fiscalizou 175.7 mil camiões de carga nas Estradas Nacionais Número 1, 2, 4, 6 e 7, tendo sido multados 7.4 mil veículos por excesso de carga. Esse número representa 22.8% do total de veículos inspeccionados. O que saltou à vista é que grande parte dos veículos multados (3.2 mil) circula na EN4, onde foram inspeccionados 35 mil veículos de carga, seguido pela EN6, onde foram multados 2.4 mil camiões por excesso de carga, dos 49.9 mil inspeccionados.

Durante a apresentação, a fonte deu a entender que se os valores de todos os veículos multados pelo Instituto Nacional de Transportes Rodoviários revertessem a favor de estradas, diminuiria o défice na manutenção e reabilitação das vias. Para reverter este cenário, o Chefe do Departamento da Segurança Rodoviária na ANE propõe a revisão da legislação que regula a inspecção de cargas.

Quanto à contínua degradação das estradas apesar das multas que são aplicadas aos infractores, Machaie disse que a ANE perspectiva a implementação do sistema de pesagem em movimento para evitar a acumulação de veículos nos postos fixos e a implementação do sistema integrado de gestão de básculas.

O gestor defendeu também a necessidade da construção de básculas fixas nas províncias de Nampula, Niassa e Cabo Delgado, na EN1, EN12 e EN14, respectivamente, incrementando o número destas unidades para 47, das quais 17 fixas e 20 portáteis distribuídas equitativamente em diferentes pontos do país.

Para estancar o excesso de carga, a ANE defende igualmente a instalação de básculas nos locais de carregamento de inertes e sua venda em função do peso e não pelo volume; a divulgação massiva da legislação sobre o controlo de carga e sensibilização aos transportadores; a capacitação contínua dos operadores de básculas, bem como a revisão da legislação de controlo de carga com vista à penalização em função da distância percorrida e harmonização da percentagem de tolerância de excesso de carga, em todas as estradas do país. (Evaristo Chilingue)

Está interrompida a circulação rodoviária ao longo do troço Macomia-Oasse, em Cabo Delgado, desde a manhã desta quinta-feira (29). A medida foi imposta pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS), sem informação prévia aos utentes da via.

Fontes disseram à "Carta" terem visto uma longa fila de viaturas, com destino aos distritos do norte da província de Cabo Delgado. "Estamos aqui desde a manhã de hoje (quinta-feira), porque aqui não se passa e ninguém veio explicar os motivos, isso é um sofrimento", disse na noite desta quinta-feira um comerciante a partir da vila de Macomia, com destino ao distrito de Mueda.

"Ontem foram autorizados muitos carros a passar, mas hoje todas as viaturas estão imobilizadas. Pelo menos 30 viaturas ou mais estão paradas desde manhã e, infelizmente, as FDS não explicam as razões", disse outro utente daquele troço que pretende chegar ao distrito de Palma.

"Até às 18h00 havia muitas viaturas ali na estação, não sei o que aconteceu lá a frente, mas ultimamente a via de Oasse tem tido muitos problemas. Às vezes, os carros passam, mas de repente, há uma proibição", contou, afirmando que no sentido contrário testemunhou a chegada de apenas uma viatura.

Refira-se que, na semana passada, uma viatura civil detonou uma mina ao longo da mesma estrada. Acredita-se que o referido explosivo tenha sido colocado pelos terroristas. (Carta)

Alguns professores na província de Niassa, norte de Moçambique, confirmaram que são obrigados a abandonar as salas de aulas para integrar as campanhas eleitorais do partido Frelimo. Segundo os nossos correspondentes, são muitos os funcionários que são obrigados a abandonar os seus postos de trabalho para participarem na campanha à favor da Frelimo.

O sector da educação é dos mais afectados porque parte dos professores são obrigados a integrar a campanha do partido. Os mesmos professores foram notificados para estar nas listas para as mesas de assembleias de votos, cuja capacitação deverá iniciar brevemente.

Em Mecula, ainda em Niassa, um professor da Escola Secundária Geral 16 de Junho confidenciou aos nossos correspondentes que as ordens são do primeiro secretário do partido Frelimo a nível do distrito. “O Primeiro Secretário do partido (no distrito) manda a um funcionário fazer algo e se ele não mostrar a sua disponibilidade, é mandado para preferia (zonas mais recônditas e de difícil acesso) e é visto como elemento da oposição”, denunciou o professor.

Duas escolas de Macate encerradas por uma semana

Os estudantes da Escola Secundária do Distrito de Macate, na província de Manica, estão sem aulas desde de segunda-feira devido à ausência de professores, que estão envolvidos na campanha da Frelimo. Os estudantes daquela escola afirmam que lhes foi comunicado que não teriam aulas normais esta semana por causa da campanha. As aulas poderão retomar na próxima semana.

A mesma situação está a acontecer com os alunos da Escola Primária de Macate-sede. Não estão a receber aulas esta semana. No recinto das duas escolas visitadas pelo CIP, notou-se a ausência total de professores, assim como de agentes de serviço.

Os professores alegam que receberam uma ordem para se integrarem na campanha durante esta semana porque “a chefe da brigada central de apoio à província de Manica, Esperança Bias, escala aquele distrito até sábado”. Até a nossa retirada do local, às 13 horas, a secretaria da Escola Secundária de Macate encontrava-se fechada. (CIP Eleições)