A Avenida Julius Nyerere ganhou mais vida. Luz, cor e alegria compõem a narrativa visual onde o passado e o presente cruzam-se e proporcionam a quem quer que passe pelo Balcão Premier do Absa a uma paragem para a contemplação. Esta quinta-feira (08), o Absa Bank Moçambique apresentou “Ecos à Penumbra”, da artista moçambicana Maria Chale.

A exposição que faz parte do programa Ready For Art, lançado nos finais de 2023 e que pretende impulsionar o crescimento e desenvolvimento de artistas através de um conjunto de acções que promovem o desenvolvimento interpessoal, financeiro e empresarial de todos os participantes.

Maria Chale é a primeira dos 16 artistas seleccionados no universo de 30 jovens formados pelo Banco em várias matérias com intuíto de agregar valor à sua arte.

“No início, quando inauguramos as montras no Balcão Premier apresentamos apenas exposições e o nosso objectivo era dar visibilidade aos artistas. Com o tempo, começamos a perceber que podíamos ir mais longe e apostar também na capacitação destes artistas para conseguirem monetizar os seus trabalhos e, é daí que surge o Ready For Art. Hoje testemunhamos o dar voz a este programa com a inauguração da exposição da Maria Chale, a quem agradecemos por acreditar e confiar-nos a sua arte, destacou a Directora de Marketing e Relações Corporativas, Tânia Oliveira.

Sobre a curadoria de Mateus Sithole, em “Ecos à Penumbra”, Maria Chale traz uma reflexão sobre a trajectória de símbolos culturais, tradições e padrões que moldam identidades como se transportam e transformam os símbolos culturais, tradições e padrões que delineiam uma identidade, num incessante movimento de evolução. Uma jornada que explora a relação complexa entre a expressão individual e as relações do mundo exterior, destacando as adaptações que o tradicional sofre ao longo do tempo pelas tendências contemporâneas.

“Sinto-me lisonjeada por ser a primeira artista a abrir as portas deste projecto do Absa.  Desde a formação até a criação das obras que conduziram ao lançamento desta exposição, foi tudo muito interessante. Esta é uma grande oportunidade de me expor de uma forma diferente, a vitrine esta virada para a rua, e todo mundo tem acesso às minhas obras. É uma boa forma de me expor como artista e mostrar o meu trabalho para um público ilimitado.”, declarou a jovem artista Maria Chale.

Durante três meses, os amantes da arte podem contemplar os “Ecos à Penumbra”, uma narrativa visual onde Maria Chale, desafia o público a contemplar as nuances da cultura, suas raízes profundas e suas metamorfoses, proporcionando uma jornada de autoconhecimento e apreciação.

Maria Chale é uma jovem artista visual natural de Maputo, formada em Arquitectura e Planeamento Físico na Universidade Eduardo Mondlane. Estreou-se em exposições no ano 2018, quando participou de uma exposição colectiva.

Especializada no médium de grafite e aquarela, realçados por cores vibrantes e toques subtis de folha de ouro, as suas obras reflectem a multidisciplinaridade da artista, com peças que retratam e resinificam realidades espaciais, históricas e sociais, e apropriando narrativas.

Ainda inserido no Ready For Art, o Absa Bank Moçambique pretende fazer o lançamento, em Março, de mais duas exposições de dois artistas, na Beira e em Nampula, respectivamente.

A acção futebolística contínua, esta semana, na DStv e GOtv.  Uma vez mais, os telespectadores serão brindados com o ‘melhor futebol’ dos oitavos-de-final da Liga dos Campeões Europeus, com jogos agendados para hoje, 13, e amanhã, 14 de Fevereiro.

Hoje, o primeiro jogo será disputado entre RB Leipzig e Real Madrid. Os anfitriões, alemães, vão tentar uma vitória surpreendente na primeira mão contra o clube que tradicionalmente domina o torneio.

"O sorteio é sempre um acontecimento feliz, nunca deve ser normal. Quando o Leipzig aparece, é sempre um momento especial", disse o Director Desportivo Rouven Schroder. "Apanhámos um dos principais favoritos, o Real Madrid.

"Mas estamos ansiosos por isso. A equipa está entusiasmada porque qualificar à fase seguinte é um objectivo ambicioso”, explicou Schroder. A equipa favorita é o Real Madrid. Mas a “vitória por 3:2 no jogo em casa, no ano passado, mostrou que os podemos derrotar”.

Na mesma noite, o Copenhaga vai receber o campeão da competição, o Manchester City, no Estádio Parken. Os Citizens são naturalmente os grandes favoritos, mas o treinador Pep Guardiola está ciente das dificuldades que eventualmente os ingleses vão encarrar na Dinamarca.

Na quarta-feira, o Lázio vai receber Bayern de Munique no Estádio Olímpico da capital italiana – com os bávaros tendo tido sucesso nas partidas anteriores no território italiano.

Por fim, o Paris Saint-Germain espera vencer o desafio contra o Real Sociedad: "É uma grande equipa, com muito bons resultados, bons jogadores e um bom treinador. É uma grande equipa, com muito bons resultados, bons jogadores e um bom treinador.

A DStv e a GOtv são as únicas e verdadeiras casas do futebol em Moçambique, oferecendo um leque e uma profundidade de acção que nenhum outro concorrente pode igualar. É literalmente - ‘futebol imbatível’. Na DStv, os telespectadores encontram uma variedade de opções de idiomas em português ou inglês, com os melhores comentadores e imagens em HD.

Detalhes da transmissão dos jogos da Liga dos Campeões Europeus

Terça-feira, 13 de Fevereiro

22:00h: FC Copenhagen v Manchester City – SuperSport Premier League e SuperSport Máximo 1 (só na DStv)

22:00: RB Leipzig v Real Madrid – SuperSport Variety 1 e SuperSport Máximo 2 (na DStv) e SuperSport Premier League Channel (na GOtv)

Quarta-feira, 14 de Fevereiro

22:00: Paris Saint-Germain v Real Sociedad – SuperSport Variety 1 e SuperSport Máximo 1 (só na DStv)

22:00: Lazio v Bayern Munich – SuperSport Premier League e SuperSport Máximo 2 (na DStv) e SuperSport Premier League Channel (na GOtv)

A Petromoc acaba de desmentir que esteve sem combustíveis nos dias 10 e 11 de Fevereiro, tal como alegou ontem a Fly Modern Ark (FMA), através do seu habitual porta voz, Sérgio Matos. A FMA foi escolhida pelo governo para recuperar a LAM, a companhia aviadora de bandeira.

Esse processo está a decorrer com muitos percalços. No domingo, a maioria dos voos domésticos e regionais sofreram atrasos consideráveis por falta de combustível, o Jet. Ontem, Matos atirou as culpas para um dos seus fornecedores, a estatal Petromoc.

E esta acaba de reagir. Eis os excertos relevantes de um comunicado recebido há momentos na nossa redação: “A Petromoc foi mencionada em entrevista transmitida pelo canal televisivo STV como tendo registado ‘falta de combustíveis para aviação’, o que teria provocado atrasos nos voos da LAM - Linhas Aéreas de Moçambique.

Sobre estas matérias a PETROMOC informa aos seus estimados clientes e ao público em geral o seguinte: 1. A Petromoc não comenta em público matérias ligadas ao relacionamento comercial com os seus clientes, sendo estas tratadas em foro próprio com os mesmos, pelo que declina qualquer responsabilidade pela alegada confirmação da existência e valor da divida; 2.

A Petromoc não registou nos dias 10 e 1 1 de Fevereiro qualquer falta de combustível na Aero-instalação de Mavalane ou em qualquer outra Aero-instalação por si operada no país. A Petromoc tem em vigor contratos de fornecimento de combustível com vários clientes nacionais e estrangeiros e cumpre rigorosamente com as obrigações emanadas dos mesmos, sendo que situações de incumprimento de ambas as partes são tratadas nos termos e condições definidos nos contratos”. (Carta)

Foi retomada no fim da tarde desta segunda-feira (12), com recurso à escolta militar, a circulação na EN380, depois de um grupo de cerca de 20 homens armados ter montado, no último domingo, barricadas naquela rodovia que liga o centro ao norte da província de Cabo Delgado e vice-versa, impedindo a circulação normal de viaturas, motorizadas e peões. A EN380 tem sido alvo das incursões dos terroristas que operam na província de Cabo Delgado. 

Fontes disseram à "Carta" que os indivíduos chegaram a cobrar avultadas somas em dinheiro a pelo menos cinco condutores, alguns dos quais, de transporte de passageiros, que faziam o trajecto Silva Macua/Macomia.

"Quase não se passava pelo troço neste domingo. Isso começou por volta das 10h00 e os carros que passaram pouco depois de montarem barricadas tiveram que pagar entre 50 e 100 mil meticais", começou por explicar um motorista que usa com frequência aquele troço. 

Devido à situação, muitas viaturas foram obrigadas a recuar, tendo algumas formado longas filas no cruzamento de Silva Macua em Ancuabe e na vila de Macomia. Em Macomia, estavam igualmente na fila as viaturas vindas da escolta militar da localidade Oasse em Mocímboa da Praia. (Carta)

A Ministra de Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), Carmelita Namashulua, reiterou esta segunda-feira (12) que a Escola Comunitária da Ponta do Ouro só poderá ser reaberta depois de satisfeitas as condições exigidas. O sector da educação continua a exigir que o proprietário da escola tenha licença para continuar a operar neste ramo, mas, para tal, são necessárias várias remodelações naquele estabelecimento de ensino.

A posição da ministra da Educação e Desenvolvimento Humano foi expressa esta segunda-feira, no seu gabinete de trabalho, durante o encontro com os membros do Conselho da Escola Comunitária Graça Machel, localizada na localidade de Ponta do Ouro, no distrito de Matutuine, na província de Maputo.

O encontro surge no âmbito de um pedido formulado por aquele grupo, com objectivo de apresentar as suas preocupações em relação ao encerramento da escola e as possíveis soluções dos problemas constatados pelas equipas de inspecção do sector da educação, uma vez que os alunos estão neste momento a estudar em condições deploráveis.

Depois do encontro que decorreu à porta fechada, "Carta" soube que o sector da educação mantém a sua decisão, segundo a qual o proprietário da escola deve ter licença para continuar a operar neste ramo, mas para que a mesma seja passada, a infra-estrutura deve primeiro passar por várias remodelações.

“A Ministra da Educação continua a exigir que melhoremos o laboratório, o campo, a biblioteca, entre outros aspectos e isto envolve altos custos. Outro aspecto apontado pela ministra, que também bloqueia a autorização para a reabertura da escola, é o facto de terem sido partilhadas com os órgãos de comunicação e nas redes sociais informações sobre o encerramento”, disse uma fonte que falou em anonimato.

Segundo o proprietário da escola, Elias Sibia, neste momento, não há condições para apetrechar a escola, em cumprimento das orientações da Ministra. 

“As coisas estão cada vez mais difíceis. Agora não tenho dinheiro, mas começo a pensar em usar aquelas instalações para outros fins. Deus sabe o quanto tentei [...] Neste momento, os alunos que estavam na Escola Comunitária estão a ser entulhados nas salas de aula da Escola Primária da Ponta do Ouro. Antes deste encontro do Conselho de Escola com a Ministra da Educação, eu tinha esperança de receber boas notícias, mas depois do relatório que recebi, já não me sinto muito bem”, explicou Sibia.

Refira-se que a Escola Comunitária Graça Machel foi encerrada no passado dia 24 de Janeiro, poucos dias antes da abertura do ano lectivo 2024, alegadamente, por falta de alvará, cobrança das mensalidades, deficiente ou quase nenhum apetrechamento de alguns compartimentos, entre outros aspectos. (M.Afonso)

A Fly Modern Ark (FMA), firma sul-africana que reestrutura a empresa pública Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) denuncia esquemas que estão a sabotar a companhia aérea. Segundo o Director de Projectos da FMA, Sérgio Matos, essa sabotagem é que resulta nas falhas de operações da companhia (neste caso, atraso e cancelamento de voos) um fenómeno que, na verdade, não é novo.

Numa conferência de imprensa que visava explicar os contornos dos atrasos e cancelamentos de alguns voos havidos no último fim-de-semana, Matos começou por desmentir informações veiculadas por alguma imprensa local, dando conta de que os últimos casos se deveram ao não pagamento de dívida às empresas fornecedoras de combustível para aviões, com destaque para a Petróleos de Moçambique (PETROMOC) e Puma Energy, no montante de pouco mais de 600 milhões de Meticais.

Segundo o gestor, o atraso dos voos e o cancelamento de um deveram-se à falta de combustível por parte dos fornecedores, com destaque para a PETROMOC. A fonte detalhou que a PETROMOC não forneceu combustível porque, na hora requisitada, o fornecedor não dispunha do produto. Entretanto, reconheceu haver uma dívida no montante de 70 milhões de Meticais à PETROMOC, um valor muito abaixo dos 600 milhões de Meticais propalados pela imprensa. 

“Hoje [segunda-feira] estamos aqui para confirmar que ontem [domingo], algumas rotas tiveram sim problemas de abastecimento, mas tal não resultou da dívida da LAM, senão da demora no abastecimento de combustível por parte da PETROMOC e da Puma Energy. Entretanto, quando o stock destes foi reposto, as aeronaves foram mesmo ontem abastecidas. Ora, não é a primeira vez que isto acontece”, explicou Matos.

Depois desta explicação, o gestor deu a entender que todas essas "inverdades" foram facultadas por funcionários da LAM, cujo objectivo é sabotar o trabalho da FMA. Denunciou que há funcionários da companhia que estão a esvaziar os cofres da empresa através de vários esquemas, o que concorre para as falhas nas operações da empresa. Destacou, por exemplo, desvios de verbas para fora das contas da LAM. 

“Há duas semanas iniciamos as operações para desvendar os esquemas e concluímos haver desvios de dinheiro. A empresa vende, mas não se está a ter todo o dinheiro. Só no mês de Dezembro, registamos um défice de 3.2 milhões de USD. A operação consistiu em recolher os Pontos de Venda (POS) utilizados nas lojas da LAM, sendo que alguns chefes das lojas dizem não conhecer a quem pertencem os dispositivos. Além disso, descobrimos esquemas de recolha de dinheiro vivo pelas empresas de segurança”, disse Matos.

A FMA descobriu igualmente que há abastecimentos feitos às aeronaves acima da capacidade. Exemplificou que há aeronaves com capacidade para 80 mil litros, mas as mesmas são abastecidas em 95 mil litros, o que representa um excesso de 15 mil litros, cujo destino não é conhecido. O gestor mencionou também que a FMA descobriu que há funcionários da LAM que compraram casas com o dinheiro da empresa, mas sem as devidas explicações. Matos disse ainda existir uma conta da LAM no Malawi, de pouco mais de um milhão de USD, mas que a empresa não pode movimentar.

Por fim, o Director de Projectos da FMA disse que todos esses esquemas desvendados não agradam os funcionários implicados que, em contrapartida, fazem de tudo para sabotar o trabalho da FMA. A firma sul-africana reestrutura a LAM desde o dia 18 de Abril de 2023. A reestruturação visa tirar a empresa dos escombros, melhorando a sua eficiência. (Evaristo Chilingue)

Está cada vez mais próxima a materialização do tão almejado Fundo Soberano, entidade que tem como objectivo colectar e gerir as receitas provenientes da exploração de petróleo e gás natural da bacia do Rovuma, no norte da província de Cabo Delgado.

Segundo o jornal “Notícias”, até fim do mês em curso (Fevereiro) ou princípio do próximo, o Banco de Moçambique poderá ser legitimado gestor operacional do Fundo Soberano, através da celebração de um acordo de gestão entre a instituição e o Ministro da Economia e Finanças, em representação do Governo.

A Lei do Fundo Soberano (Lei n.º 1/2024, de 9 de Janeiro), refira-se, obriga o Governo a aprovar o seu regulamento em 60 dias, a contar da data da sua entrada em vigor (9 de Janeiro), pelo que o Executivo deverá materializar o funcionamento desta instituição até ao dia 9 de Março.

Citando a Directora Nacional de Políticas Económicas e Desenvolvimento do MEF, o “Notícias” revela que, neste momento, as equipas técnicas do Governo estão na fase final da elaboração da proposta do instrumento, que deverá ser submetida à aprovação do Conselho de Ministros nos próximos dias.

De acordo com a Lei n.º 1/2024, de 9 de Janeiro, que cria o Fundo Soberano, no seu número um do artigo 20, o Banco de Moçambique é o gestor operacional do Fundo Soberano, nos termos do Acordo de Gestão a ser celebrado com o Governo, através do Ministro que superintende a área de Finanças.

Ao Banco de Moçambique, refere o mesmo artigo no seu número três, compete, entre outras tarefas, efectuar a gestão dos activos e outros recursos do Fundo Soberano de Moçambique, com base nos princípios de responsabilidade e de transparência; preparar e submeter os Relatórios Trimestrais de Investimento e publicar nos termos da Lei do Fundo Soberano; e implementar a Política de Investimentos aprovada pelo Governo.

A referida Lei esclarece ainda, no artigo 26, que o Acordo de Gestão deve prever, entre outros aspectos, os sectores prioritários para a realização de investimentos do Fundo Soberano, os padrões de gestão de risco e controlos internos para a gestão do Fundo Soberano a serem observados pelo Banco de Moçambique e as responsabilidades do Banco Central por danos e perdas decorrentes das operações do Fundo Soberano, em casos de negligência ou fraude na gestão. O documento deve ser público.

Lembrar que, para além do Acordo de Gestão, o Governo deverá elaborar o regulamento da Lei que cria o Fundo Soberano. Entre os aspectos que carecem de regulamentação, de acordo com o número dois do artigo 36 da Lei n.º 1/2024, de 9 de Janeiro, está a definição das regras e procedimentos para efectuar depósitos e levantamentos na Conta Transitória, uma sub-conta da Conta Única do Tesouro (CUT).

O Governo terá também de regulamentar a remuneração do Comité de Supervisão, um órgão a ser composto por nove membros de reconhecido mérito (incluindo membros da sociedade civil e empresários), tal como o mandato e a remuneração do Conselho Consultivo de Investimento, órgão de consulta do Governo sobre a Política de Investimento do Fundo Soberano, composto por sete membros, entre peritos financeiros e membros independentes do Governo. (Carta)

Os terroristas que atuam na província moçambicana de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, têm vindo a intercetar viaturas e raptaram um motorista de transporte de passageiros, relataram hoje à Lusa fontes locais.

O rapto aconteceu na tarde de sexta-feira, na estrada Nacional 380 (N380), no cruzamento de Unguia, a 56 quilómetros da sede distrital de Meluco, quando a vítima se recusou a parar após ter sido intercetado pelos terroristas.

De seguida, os insurgentes dispararam contra os pneus da viatura e ordenaram a retirada de todos os passageiros, obrigando o motorista a permanecer no interior.

“Ele logo percebeu que eram eles [terroristas], só que queria desafiar como estava de carro, tipo correr. Furaram o carro e jantes. Aos outros foi dito 'podem ir a pé'”, relatou uma fonte que estava na viatura, a partir da sede distrital de Ancuabe.

No mesmo dia, um motorista da Direção de Identificação Civil, que se deslocava de Meluco para a cidade de Pemba, encontrou, durante o trajeto, a comunidade de Unguia totalmente abandonada, tendo a população procurado refúgio nas matas.

“Voltou para as matas e encontrou um grupo de pessoas a quem pediu um telefone para comunicar com a esposa, alertando sobre a situação”, acrescentou outra fonte, relatando igualmente que não é a primeira vez que os rebeldes intercetam viaturas naquele troço da N380, onde a circulação é feita sem escolta militar, contrariamente ao que acontece noutros pontos de Cabo Delgado.

Já na tarde de domingo, perto da aldeia de Nangororo, no distrito de Meluco, alegados terroristas interpelaram uma outra viatura de transporte de passageiros que assegurava a ligação entre Nampula e Palma, com quase 60 pessoas, obrigando os ocupantes a entregarem os seus pertences.

“De repente os terroristas, num bom número e todos armados, saíram na estrada e interpelaram o autocarro. Obrigaram os passageiros a entregarem dinheiro como condição para a viagem continuar. Os passageiros entregaram o dinheiro e [eles] deixaram a viagem continuar”, disse uma fonte, a partir de Macomia, relatando o pânico sentido pelos ocupantes, tendo o caso sido participado às autoridades.

Já na manhã de sábado, outro grupo de insurgentes atacou a comunidade de Litamanda, distrito de Macomia, sendo suspeitos da morte de uma jovem de 19 anos de idade, situação que gerou pânico entre os moradores, que fugiram para a vizinha comunidade de Chai, que conta com uma posição militar.

“Eles entraram em Litamanda, porque tem um número muito reduzido de pessoas a viver. A jovem foi encontrada morta nas imediações”, disse fonte próxima da vítima.

A província de Cabo Delgado enfrenta há seis anos uma insurgência armada, com ataques reivindicados pelo grupo extremista Estado Islâmico, que levou a uma resposta militar desde julho de 2021, com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás.

Após um período de relativa estabilidade, novos ataques e movimentações foram registados em Cabo Delgado nas últimas semanas, embora as autoridades locais suspeitem que a movimentação esteja ligada à perseguição imposta pelas forças de defesa e segurança nos distritos de Macomia, Quissanga e Muidumbe, entre os mais afetados.

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.(Lusa)

A consultora Deloitte concluiu que as reservas de gás natural de Moçambique representam receitas potenciais de 100 mil milhões de dólares (92,7 mil milhões de euros), destacando a importância internacional do país na transição energética.

“As vastas reservas de gás do país poderão fazer de Moçambique um dos dez maiores produtores mundiais, responsável por 20% da produção de África até 2040”, refere o relatório de 2024 da consultora internacional sobre as perspetivas energéticas de África, dedicado a Moçambique, a que a Lusa teve hoje acesso.

Moçambique poderá “contribuir significativamente para as necessidades energéticas mundiais, tanto durante o período de transição energética como estabelecendo capacidades fortes em toda a cadeia de valor das energias renováveis. A transição para as energias renováveis apresenta uma oportunidade para responder às necessidades energéticas do país, ao mesmo tempo que ultrapassa a adoção de tecnologia e desenvolve cadeias de valor locais e as novas competências para satisfazer estas necessidades da indústria”, lê-se.

O relatório aponta que se espera que o gás natural “traga cerca de 100 mil milhões de dólares de receitas para Moçambique ao longo do seu ciclo de vida” e que o país tem ainda “uma vantagem competitiva significativa em energias renováveis com ativos hidroelétricos, como a barragem de Cahora Bassa (2.000 MW) e o “potencial futuro” da barragem de Mphanda Nkuwa (1.500 MW), “permitindo a descarbonização da indústria regional”.

“O país também tem um elevado potencial solar”, destaca o relatório, referindo-se às centrais (80 MW) que já foram instaladas em Mocuba e Metoro.

“Espera-se que a procura de eletricidade pelas famílias aumente com o ambicioso programa de eletrificação do Governo”, denominado “Energia para Todos”, bem como pelo “aumento do uso obrigatório de biocombustíveis” decidido pelo executivo, acrescenta a Deloitte.

“Com medidas eficazes, Moçambique poderá tornar-se um centro energético na África austral”, aponta o relatório.

Medidas, acrescenta a consultora, como a definição “de um plano estratégico para cada fonte de energia”, o desenvolvimento das “cadeias de valor e indústrias locais ligadas às energias renováveis e produtos associados”, a atração do setor privado, a promoção da liberalização económica e modificações ao quadro jurídico.

“Moçambique precisa de definir uma estratégia para navegar na descarbonização dos mercados globais e da sua própria economia. Especificamente, como se posicionar nas diversas cadeias de valor, vendendo energia e outros produtos e serviços de valor acrescentado, em vez de vender apenas os produtos associados, como o gás, o carvão e os minerais raros”, defende o relatório da Deloitte.

Moçambique tem três projetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado.

Dois desses projetos têm maior dimensão e preveem canalizar o gás do fundo do mar para terra, arrefecendo-o numa fábrica para o exportar por via marítima em estado líquido.

Um é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Área 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado, após um ataque armado a Palma, em março de 2021, altura em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura.

O outro é o investimento, ainda sem anúncio à vista, liderado pela ExxonMobil e Eni (consórcio da Área 4).

Um terceiro projeto concluído e de menor dimensão pertence também ao consórcio da Área 4 e consiste numa plataforma flutuante de captação e processamento de gás para exportação, diretamente no mar, que arrancou em novembro de 2022.

A plataforma flutuante deverá produzir 3,4 milhões de toneladas por ano (mtpa) de gás natural liquefeito, a Área 1 aponta para 13,12 mtpa e o plano em terra da Área 4 prevê 15 mtpa.(Lusa)

O grupo indiano ETG prossegue suas artimanhas judiciais em Nacala, arrastando uma suspeita que já se tinha provado infundada - a de que o Grupo Royal Limitada (RGL) estava a tentar exportar fraudulentamente seu feijão bóer arrestado pela justiça em Dezembro - provocando danos avultados à empresa moçambicana e às operações portuárias. 

Na última sexta-feira, o Terminal de Contentores do porto nacalense voltou a ficar paralisado para dar lugar a uma diligência de inspecção judicial requerida pelo ETG: o início da averiguação do conteúdo de 235 contentores do Grupo Royal. O resultado foi mais um “floop”, como já se esperava: ao invés da suspeita do ETG, os inspectores do Tribunal Marítimo da Província de Nampula encontraram nos 20 contentores abertos na sexta-feira apenas feijão holoco e soja.

Tudo decorre na sequência de três providências cautelares interpostas em Janeiro pelo Grupo ETG em tribunais de Nampula que fizeram com que, ao invés de a mercadoria do Royal partir para a Índia, um processo de averiguação minuciosa tivesse lugar para se comprovar que se tratava do seu feijão bóer e outras mercadorias arrestadas pela Justiça em Dezembro e confiados ao RGL como fiel depositário.

Os 235 contentores do Grupo Royal já estavam carregados no Navio Ubena e deveriam seguir para a Índia no passado dia 18 Janeiro. Uma primeira averiguação do seu conteúdo, numa amostra de 15 contentores (ao todo são 250), foi feita no passado dia 17 de Janeiro. Resultado: era feijão holoco e soja.

Poucos dias depois, por requerimento do ETG, toda a carga do Navio Ubena veio para o chão e 23 contentores da Green Mauritânia foram inspeccionados. Resultado: nada que tivesse a ver com o ETG. E o navio Ubena seguiu viagem, sem os contentores.

Entretanto, as autoridades portuárias já reclamavam, depois dessa inspecção, de prejuízos de 450 mil USD. 

Mas, por insistência do ETG, os restantes 235 contentores do Royal mais alguns da companhia Bull (que pertence ao Grupo Royal), começaram a ser inspeccionados na passada sexta-feira. O auto de inspecção, a que tivemos acesso, foi claro: os 20 contentores abertos estavam carregados de feijão holoco e soja, nada que se parecesse com feijão bóer arrestado.

Na actual batalha judicial à volta do caso da denúncia caluniosa sobre soja geneticamente modificada (e não sobre feijão bóer como tem sido propalado), entre o Grupo  ETG e o Grupo Royal Limitada (RGL), em que a firma moçambicana exige da indiana uma compensação de 60 milhões de USD,  pois considera que funcionários daquela multinacional causaram-lhe prejuízos equivalentes na Índia (através dessa denúncia, posteriormente desmentida judicialmente), o grupo indiano parece estar a usar expediente de má-fé, alegadamente, visando prejudicar a concorrência e as operações portuárias em Nacala.

Uma fonte do Grupo Royal perguntou-se: “Depois de três inspecções judiciais em que a suspeita do grupo ETG não se provou, com prejuízos avultados para operações portuárias e para as empresas requeridas, a questão que não quer calar é quem paga por esses prejuízos”.

A fonte parte do princípio que o recorrente expediente judicial do ETG já está a causar prejuízos avultados, uma vez que as diligências de inspecção implicam o adiamento de uma extensa e longa lista de compromissos comerciais já assumidos perante terceiros e uma reprogramação das suas agendas de exportação.

Factos bizarros e de aparente negligência, atribuídos ao ETG, têm acontecido neste processo em Nacala. Com efeito, a primeira averiguação da amostra dos 15 contentores, que deveria ter sido realizada na tarde e na noite do dia 18 de Janeiro de 2024, não se efectivou porque o ETG não tinha criado condições logísticas para o efeito, nomeadamente, o provisionamento de estivadores para descarregarem os contentores; e a falta de alicate de corte para abertura dos selos dos contentores. 

Por outro lado, no dia 19 de Janeiro de 2024, a meio dos trabalhos, o ETG "desistiu" da diligência solicitada logo que os resultados da averiguação revelaram que o conteúdo dos primeiros 15 contentores inspeccionados era feijão holoco.

Para além do atraso da partida do navio Ubena, que se encontrava fundeado de dentro da baía, o Grupo Royal elenca, como fontes para prejuízos, condições climáticas (época chuvosa e de elevada humidade) não favoráveis para a boa conservação da carga, enquanto esta permanecer a bordo do navio, por períodos de tempo acima dos previstos.

Por estas e outras razões, o Grupo Royal solicitou que, antes do início da segunda averiguação, (dos 235 contentores, 20 dos quais foram abertos na sexta-feira), e por causa da sua duração incerta, o Tribunal decretasse, ao abrigo do disposto no número 3 do artigo 387° CPC, uma caução no valor de USD 4.675.000, equivalentes a 301.631.000,00Mt (trezentos e um milhões, seiscentos e trinta e um mil Meticais), “de modo que se mostrem aprovisionadas as despesas decorrentes dos prejuízos imediatos por interrupção da exportação da mercadoria dos Requeridos e para evitar debates posteriores sobre aprovisionamento de despesas da diligência solicitada”.

Estranhamente, o Tribunal Marítimo da Província de Nampula ainda não respondeu a este pedido específico, abrindo espaço para as seguintes questões: quanto tempo vai levar esta segunda averiguação dos contentores da Grupo Royal e, se se comprovar que nenhum deles carrega feijão bóer arrestado, quem pagará pelos prejuízos acumulados. E, por último, quem pagará pelos prejuízos para a quase paralisação do Terminal de Contentores?(Carta)