Residentes da vila de Macomia, em Cabo Delgado, denunciam situações de cobranças ilícitas, na calada da noite, protagonizadas por elementos das Forças de Defesa e Segurança, sobretudo os destacados para o patrulhamento nocturno em diversos bairros.

Segundo fontes: "as cobranças são feitas sob ameaça e em troca de liberdade, mas o pior é que mesmo famílias ou pessoas encontradas nas respectivas casas são alvos de extorsão, começou por lamentar um residente local.

Ao abrigo das ordens militares, o mercado deve fechar às 18h00, mas na eventualidade de os agentes escalados encontrarem pessoas na varanda, no quintal ou no balcão, são ameaçadas e obrigadas a transferir dinheiro para M-pesa ou E-mola para que não sejam incriminadas, disse Muarabu Francisco Abel.

"É verdade que foi decretado o recolher obrigatório, mas essa coisa de irem até à casa de alguém, não, está demais. Eles ameaçam e exigem valores monetários, e esses nossos militares e os agentes da UIR e PRM andam juntos" descreveu Zubair Momade, residente em Nanga B.

Outro residente do bairro Nanga A, na zona Nhamele, comentou que a situação está a inquietar as pessoas, sobretudo os comerciantes ou familiares que até esta quarta-feira (13) já foram alvos de extorsão por diversas vezes.

Sugeriu que o chefe do mercado ou os chefes dos bairros deveriam informar o governo sobre as arbitrariedades praticadas pelos elementos das FDS na vila de Macomia.

Nas últimas três semanas, as Forças de Defesa e Segurança estabeleceram o recolher obrigatório na vila de Macomia, como forma de controlar movimentos terroristas que há dias ameaçaram lançar um ataque. 

Desde essa altura, o alerta foi activado na vila de Macomia, no entanto, os alvos seriam os distritos de Quissanga e a ilha Quirimba, no Ibo, onde os terroristas permaneciam até quarta-feira. (Carta)

A tempestade tropical Severa “Filipo” causou destruição do tecido social e económico na província de Inhambane em geral e no distrito e cidade de Vilankulo, em particular. Dados facultados à “Carta” pelo Presidente da Associação de Turismo em Vilankulo, Yassin Amuji, indicam que a tempestade destruiu totalmente 15 estâncias turísticas e 135 parcialmente destruídas de um total de 150 afectadas.

Segundo Amuji, grande parte das infra-estruturas turísticas destruídas, completa ou parcialmente, encontram-se a escassos metros da orla marítima da Cidade de Vilankulo. Devido aos impactos causados pela tempestade, a fonte disse que há empreendimentos que precisam de três dias a uma semana para se reerguer. Contudo, as estâncias destruídas totalmente poderão levar mais tempo.

Numa perspectiva comparativa, o nosso entrevistado disse que a tempestade foi mais devastadora em relação aos outros eventos, com destaque para o ciclone Cheneso e Freddy, em Janeiro e Fevereiro de 2023, respectivamente. Entretanto, não superou o ciclone Fávio que sacudiu severamente o centro e sul do país, incluindo a cidade de Vilankulo em 2007.

“Esta tempestade afectou gravemente os empreendimentos turísticos porque parte considerável deles são construídos por material como paus e capim [bangalôs] e não de betão. Daí que, doravante, iremos desencadear uma reflexão para a mudança do tipo de construção. Olhando para a localização da cidade e o facto de a mesma ser propensa a ciclones, há necessidade de mudar esse tipo de construções para betão que é relativamente resiliente a tempestades”, disse Amuji.

A fonte acrescentou que, devido à fragilidade das construções, os operadores estão permanentemente a reconstruir os empreendimentos a cada ano que a cidade é devastada por tempestades, o que prejudica o negócio da classe.

Na cidade de Vilankulo, a tempestade “Filipo” afectou igualmente a rua da marginal,  a principal via que leva aos empreendimentos turísticos localizados próximo à orla marítima. Até à tarde da última terça-feira (12), a fonte disse que a via estava intransitável devido à fúria do vento e das ondas.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, a tempestade entrou no país pelas 5h00, através do distrito de Vilankulo, tendo deixado um rasto de destruição. Dados avançados pelas autoridades indicam que a tempestade destruiu mais de cinco centenas de casas, afectando mais de 531 mil famílias, nas províncias de Inhambane e Sofala.

Os ventos que chegaram a atingir 120 km/h destruíram igualmente mais de 10 centros de saúde e cerca de 40 salas de aulas e tombaram mais de cinco dezenas de postes de energia, deixando parte da província de Inhambane e o distrito de Machanga em Sofala às escuras. Aliás, até terça-feira, apenas a cidade de Vilankulo e a vila de Inhassoro é que se encontram parcialmente iluminadas com energia da rede pública, enquanto as cidades de Inhambane e Maxixe estão parcialmente iluminadas, através de um gerador de emergência. (Evaristo Chilingue)

O ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Max Tonela, apontou hoje o alcance da plena transparência e da prestação de contas como desafios nas Parcerias Público-Privadas (PPP) no país.

"É fundamental reconhecer que estas parcerias não são isentas de desafios. É essencial garantir a transparência, responsabilidade e equidade em todas as fases do processo de parceria", afirmou Tonela.

Aquele governante falava na Assembleia da República, em resposta a perguntas dos deputados da oposição sobre as vantagens que o país está a tirar das concessões atribuídas pelo Governo, no âmbito do modelo PPP.

"A supervisão rigorosa e a prestação de contas são fundamentais para garantir que os interesses públicos sejam protegidos e que os benefícios sejam distribuídos de forma justa e equitativa", declarou.

Max Tonela avançou que o Governo vai manter aquele modelo nas infraestruturas e serviços estruturantes da economia, visando dinamizar a competitividade do país para a atração de mais investimento estrangeiro.

"As Parcerias Público-Privadas representam um modelo inovador de colaboração entre o setor público e o setor privado, visando o fornecimento de serviços públicos de qualidade, o desenvolvimento de infraestrutura e o estímulo ao crescimento económico sustentável", enfatizou.

O ministro da Economia e Finanças apontou as possibilidades de acesso ao financiamento privado para o desenvolvimento de projetos de infraestruturas necessárias para melhores serviços ao cidadão como grande vantagem das PPP.

Com a mobilização de recursos do setor privado, a expectativa é a redução da pressão sobre o Orçamento do Estado, acrescentou.

Referindo-se em concreto às concessões atribuída pelo Estado moçambicano a entidades publico-privadas nos setores ferroviário, portuário e aduaneiro, o ministro da Economia e Finanças salientou que o Estado tem encaixado ganhos em taxas, impostos e dividendos, tendo aumentado a eficiência no desempenho nesses domínios.

Apontou o caso da Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), que gere o porto de Maputo desde 2000, referindo que já investiu mais de 835 milhões de dólares (762,9 milhões de euros), elevando a capacidade de manuseamento para 37 milhões de toneladas por ano.

Durante o período da concessão, o Estado moçambicano arrecadou 690 milhões de dólares (630,4 milhões de euros) em impostos, taxas e dividendos, avançou Max Tonela.(Lusa)

A tempestade tropical “Filipo” deixou hoje Maputo debaixo de água, com vários bairros e centenas de casas da capital moçambicana alagados, afetada ainda por rajadas que levaram coberturas, derrubaram árvores e deixaram moradores em sobressalto durante a noite.

“Na nossa empresa nem conseguimos trabalhar, aqui está-se mal. Durante a noite nem dormimos, dormimos cá fora”, relata à Lusa António Macucule, de 22 anos, enquanto carrega às costas, a troco de 20 meticais (30 cêntimos de euro), quem quer atravessar - sem arriscar ou sem se molhar - o lago que se formou em toda a rua e à porta da incubadora de ovos para pintos onde trabalha, no bairro do Choupal, arredores de Maputo.

“Estou a carregar pessoas por causa da água, para ajudar”, explica, para logo a seguir garantir: “Nunca aconteceu. Desta vez é muito pior”.

A forte chuva da madrugada deixou ruas de terra batida, esburacadas, em vários bairros da capital, completamente intransitáveis em que poucas viaturas se aventuraram, literalmente, a passar, e invadiu as casas e empresas. Vale a força de braços para retirar a água do interior, quando é possível.

No bairro do Choupal, a incubadora onde também trabalha Hamza Atinai, 22 anos, está inoperacional e com centenas de pintos em risco.

“Está parada, está cheia de água lá dentro. É tudo desperdício, não há nada seguro”, conta o trabalhador, depois de ter tentado entrar, até que a água pela cintura o obrigou a recuar.

“Os pintos estão a morrer de qualquer maneira”, lamenta.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inam) confirmou que a tempestade tropical severa “Filipo” entrou no continente pelas 05:00 (03:00 em Lisboa) de terça-feira, pelo distrito de Inhassoro, província de Inhambane, seguindo para sudoeste, nomeadamente Maputo, com rajadas de vento até 120 quilómetros por hora.

Na capital, os primeiros efeitos sentiram-se com o cair da noite e prolongaram-se madrugada fora, com chuvas torrenciais que praticamente isolaram bairros já com poucas condições, como Maxaquene, onde a vala ali existente não conseguiu reter a água e transbordou, inundando várias dezenas de casas.

“A noite foi muito difícil aqui no bairro, as águas entraram nas casas. A minha casa ficou péssima, tivemos de tirar tudo, camas, sofás, para cima. As chapas [cobertura] também saíram do lugar”, explica à Lusa França Binchelene, de 16 anos, logo após passar a pé, por entre quedas, o enorme lago formado no centro do bairro e que o divide.

Tal qual dezenas de outras famílias, na sua casa, onde vivem seis pessoas, não se dormiu e a noite foi passada junto de vizinhos. Como Ângelo Salomão, de 32 anos, que ao início da manhã observa um trator que vai tentando retirar água da rua, em viagens consecutivas e quase sem efeito, tal a quantidade, por entre a chuva que continua a cair e o forte vento.

“Dentro destas casas é pior. Nem sei o que dizer”, aponta, confessando que a noite foi passada na rua, por receio: “Dormimos aqui fora (…) foi uma noite péssima”.

“Muitos quarteirões estão a sofrer, as casas, como se pode ver, estão alagadas”, afirma.

Do outro lado de uma rua intransitável, em que nem as carrinhas mais altas arriscam cruzar, está Daniel Júnior, 35 anos, que passou a noite em casa dos pais, receando o pior.

“Sempre que acontece tenho de estar aqui para dar aquele apoio, porque isto é um caos. Sempre que chove são estas inundações, esta vala não suporta. As famílias ficam fora”, conta, junto à barricada de sacos de areia que colocou à entrada na noite de terça-feira.

“A água foi até ao quintal, porque tinha estas barricadas”, disse ainda.

Além de Maputo, com ruas alagadas no centro da cidade e árvores caídas, também a vizinha cidade da Matola, a mais populosa do país, tem várias vias intransitáveis devido à queda de chuva.

A tempestade tropical severa “Filipo” destruiu parcialmente 510 casas nas primeiras horas em Moçambique, afetando 2.780 pessoas, além de 14 unidades sanitárias e seis escolas, com 30 salas de aulas destruídas, de acordo com balanço oficial preliminar.

O balanço divulgado hoje pelo Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco (INGD) refere que nas primeiras horas, até às 18:00 (16:00 em Lisboa) de terça-feira, Vilankulo, província de Inhambane, foi a localidade mais afetada pelas chuvas fortes e rajadas de vento da tempestade “Filipo”, com 1.450 pessoas atingidas, seguida de Morrumbene (1.000).

As autoridades moçambicanas estimam que cerca de 525 mil pessoas poderão ser afetadas pela tempestade “Filipo”, entre as províncias de Sofala, no centro de Moçambique, Inhambane, Gaza e Maputo, a sul.

Moçambique é considerado um dos países mais severamente afetados pelas alterações climáticas no mundo, enfrentando ciclicamente cheias e ciclones tropicais durante a época chuvosa, que decorre entre outubro e abril.(Lusa)

Um total de 98.756 pessoas estão sem energia elétrica desde a manhã de ontem em Moçambique devido à tempestade tropical severa “Filipo” que afeta o país, anunciou a empresa Eletricidade de Moçambique (EDM).

“[A tempestade] está a criar danos no sistema elétrico das regiões afetadas, com registo de situações de queda de postes, alagamento de equipamentos e rompimento de cabos elétricos”, refere a EDM, num comunicado enviado à comunicação social.

Na região sul de Moçambique, em Inhambane, pelo menos 83.000 pessoas dos distritos de Mabote, Morrumbene, Mapinhane, Massinga, vila de Jangamo, Ligogo e cidades de Vilanculos e Inhambane estão sem corrente elétrica.

No centro, a EDM contabiliza 11.500 pessoas sem energia em Tambara, Chiramba, localidade de Savane e Muanza, bairros da Cerâmica, Tâmara, Inhamizua, Matadouro, Munhava, Matope, Ngangau, Six Miles, Ndunda e Zona Industrial.

Já no norte, a tempestade causou a interrupção do fornecimento de energia elétrica a um total de 4.256 clientes do distrito de Eráti, acrescenta o documento da EDM.

A Eletricidade de Moçambique disse que estão no terreno equipas técnicas para a reposição gradual do sistema, referindo, entretanto, que as condições atmosféricas e a dificuldade de acesso a algumas regiões “têm sido os maiores obstáculos e concorrem para a demora na reposição do fornecimento da corrente elétrica.

A EDM apela para a tomada de medidas de prevenção e segurança face à tempestade, evitando, entre outros, o contacto com qualquer equipamento elétrico, o uso de ferramentas elétricas ao ar livre, em condições de humidade, descalço ou com o corpo molhado e desligar o quadro geral e todos os eletrodomésticos.

“Pelos transtornos que esta situação está a causar aos seus estimados clientes, a Eletricidade de Moçambique E.P. apresenta sinceras desculpas e apela à compreensão de todos”, conclui o comunicado.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inam) de Moçambique confirmou hoje que a tempestade tropical severa “Filipo” entrou no continente pelas 05:00 (03:00 em Lisboa), pelo distrito de Inhassoro, província de Inhambane, seguindo para sudoeste, nomeadamente Maputo.

“Nas próximas 24 horas, o sistema continuará a deslocar-se progressivamente na direção sudoeste, podendo condicionar também o estado do tempo caracterizado por chuvas muito fortes, vento máximo de 90 km/h e rajadas até 120 km/h”, lê-se num aviso do Inam.

As autoridades moçambicanas estimam que cerca de 525 mil pessoas poderão ser afetadas pela tempestade tropical severa “Filipo”, que deverá atingir as províncias de Sofala, no centro de Moçambique, Inhambane, Gaza e Maputo, no sul do país, até quarta-feira.

Moçambique é considerado um dos países mais severamente afetados pelas alterações climáticas no mundo, enfrentando ciclicamente cheias e ciclones tropicais durante a época chuvosa, que decorre entre outubro e abril.(Lusa)

Moçambique registou uma inflação homóloga de 4% em fevereiro, face ao mesmo mês de 2023, uma nova queda mensal consecutiva, segundo dados divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Os dados do INE no Índice de Preços no Consumidor (IPC) indicam que Moçambique “registou uma subida do nível geral de preços na ordem de 4,00%” a 12 meses, face a fevereiro de 2023. A inflação homóloga em janeiro (12 meses) foi de 4,19% e em dezembro de 5,3%.

“As divisões de educação e de alimentação e bebidas não alcoólicas foram as que tiveram maior subida de preços, ao variarem com 8,61% e 6,89%, respetivamente”, descreve o INE no relatório do IPC.

O instituto acrescenta que o país registou uma subida de preços na ordem de 0,47% no espaço de um mês, face a 0,93% em janeiro e 1,29% em dezembro.

“A divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas foi a de maior destaque, ao contribuir no total da variação mensal com cerca de 0,34 pontos percentuais positivos”, lê-se.

Moçambique fechou o ano de 2023 com uma inflação homóloga, a 12 meses, de 5,30% e 7,1% de média a um ano, segundo dados anteriores do INE, quando a previsão oficial do Governo era de 7%.

O Governo moçambicano anunciou em 13 de fevereiro que o país registou um crescimento económico de 5% em 2023 face a 4,4% em 2022, destacando uma “expansão económica” que superou a média regional da Comunidade de Desenvolvimento da África do Sul (SADC).

“O crescimento económico para 2023 atingiu 5%, em comparação com 4,4% em 2022, impulsionado pelas indústrias extrativas, turismo, agricultura, transporte e comunicações, entre outros”, declarou Ludovina Bernardo, porta-voz do Governo, momentos após uma reunião do Conselho de Ministros, onde foi realizado o balanço do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado (PESOE) 2023.

Segundo o executivo moçambicano, o crescimento resultou de políticas e reformas aplicadas durante o ano, sobretudo as reformas económicas adotadas para uma “maior dinâmica” nas atividades económica no setor privado e na atração de investimentos.

“Neste contexto, observou-se uma tendência positiva na inflação média, que registou 7,1% contra uma previsão inicial de 11,5%. As reservas internacionais líquidas ficaram acima dos três meses previstos no PESOE e alcançaram a marca dos 4,3 meses para a cobertura das importações de bens e serviços não fatoriais, traduzindo-se em maior credibilidade e maior capacidade de absorção de choques na balança de pagamentos”, acrescentou Ludovina Bernardo.(Lusa)

O governo moçambicano disse, esta terça-feira (12), que sete cidades do país vão registar inundações, na sequência da tempestade tropical severa "Filipo" e várias bacias hidrográficas vão ultrapassar o nível de alerta. 

"Prevêem-se ainda inundações urbanas nas cidades de Quelimane, Beira, Vilankulo, Maxixe, Xai-Xai, Maputo e Matola", afirmou o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, na conferência de imprensa da sessão semanal do executivo moçambicano.

Filimão Suaze assinalou que 525.405 pessoas serão afectadas pela intempérie, mantendo um número que já tinha sido adiantado pelo Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD). 

A tempestade tropical severa "Filipo" vai ainda afectar 870 escolas e 149 unidades de saúde da cidade de Maputo e das províncias de Maputo, Gaza, Inhambane e Sofala, avançou o porta-voz do Governo.

As projecções indicam igualmente que as chuvas poderão inundar 120 mil hectares de terras potencialmente agrícolas da zona sul, incluindo pontes e estradas. 

As bacias hidrográficas dos rios Licungo, na província de Sofala e de Messalo, Montepuez e Megaruma, na província de Cabo Delgado, poderão registar ligeira oscilação de nível hidrométrico, com tendência a subir e acima do nível de alerta, declarou Filimão Suaze.

"As restantes bacias hidrográficas poderão registar oscilações e o seu nível de tendência vai baixar", acrescentou. 

Filimão Suaze adiantou que as bacias hidrográficas dos rios Búzi e Púnguè na província de Sofala, do rio Save, na província de Inhambane, do Limpopo, na província de Gaza e dos rios Incomáti e Umbelúzi, na província de Maputo, "poderão registar incremento no escoamento, registando cheias de risco moderado a alto".

Um total de 98.756 pessoas estão sem energia eléctrica desde a manhã de segunda-feira (11), devido à tempestade tropical severa "Filipo" que afecta o país, anunciou a empresa Electricidade de Moçambique (EDM).

"[A tempestade] está a criar danos no sistema eléctrico das regiões afectadas, com registo de situações de queda de postes, alagamento de equipamentos e rompimento de cabos eléctricos", refere a EDM, num comunicado enviado à comunicação social. 

O INAM confirmou ontem que a tempestade tropical severa "Filipo" entrou no continente pelo distrito de Inhassoro, província de Inhambane, seguindo para sudoeste, nomeadamente, Maputo. 

"Nas próximas 24 horas, o sistema continuará a deslocar-se progressivamente na direcção sudoeste, podendo condicionar também o estado do tempo, caracterizado por chuvas muito fortes, vento máximo de 90 km/h e rajadas até 120 km/h", lê-se num aviso do INAM.

Por seu turno, o porta-voz do INGD, Paulo Tomás, diz que já foram activados os Centros Operativos de Emergência das referidas províncias e equipas multi-sectoriais já no terreno a sensibilizar as comunidades para se precaver da tempestade.

As autoridades recomendam a tomada de medidas de precaução e segurança face à situação de ventos fortes e chuvas, tendo em conta que as previsões meteorológicas indicam que o sistema poderá se afastar amanhã. 

Moçambique é considerado um dos países mais severamente afectados pelas alterações climáticas no mundo, enfrentando ciclicamente cheias e ciclones tropicais durante a época chuvosa, que decorre entre Outubro e Abril. Até agora foram contabilizados 115 óbitos e 55.494 pessoas afectadas. (M.A)

A Plataforma Yango e a Associação de Taxistas da cidade de Maputo (ATAXCIMA) rubricaram, esta terça-feira, um memorando de entendimento que prevê a criação de um clima saudável na área da tecnologia entre as duas entidades. O acordo estabelece ainda a criação de um código de conduta para a indústria do táxi, certificações, busca de parcerias estratégicas para combustíveis e manutenção dos carros.

Esta iniciativa enquadra-se na promoção de um bom ambiente de trabalho entre os operadores do táxi convencional e os do táxi por aplicativo, tendo como enfoque os desafios e oportunidades nesta área.

A parceria acontece numa altura em que o táxi por aplicativo tende a ganhar mais espaço, tendo em conta que este consegue atender os clientes que se encontram em zonas mais recônditas, em tempo recorde e a preços acessíveis.

Durante a cerimónia, o Director da ATAXCIMA, Bernardo Machangane, realçou que a tecnologia veio ensinar os operadores convencionais do táxi a terem que se adaptar às mudanças. 

“Com este memorando de entendimento, pretendemos nos readaptar às tecnologias, tendo em conta que os aplicativos tendem a ganhar mais espaço em todo o mundo e nós, da classe conservadora, sempre somos apanhados em contra mão. Com esta parceria, queremos que a Yango apoie os taxistas no desenvolvimento da tecnologia, de modo que todos saiamos a ganhar, tanto o táxi por aplicativo, o Governo e o táxi convencional. Ansiamos que haja mais disciplina nos motoristas, revisão de algumas questões que inquietam a classe, formações, visto que temos notado muitos jovens que operam na área do táxi e com pouco conhecimento sobre os serviços”, explicou. 

Machangane disse esperar da Yango uma melhor explicação sobre o funcionamento destas tecnologias, tendo em conta que há problemas de percepção do conceito “aplicativo” e como funciona. 

Anunciou que operam em diferentes praças de Maputo 1300 taxistas, sendo que alguns já usam o aplicativo de forma clandestina. 

Por sua vez, o Director da Yango, Mahomed Zameer Adam, considerou que este é um marco importante na indústria do táxi em Moçambique. “Esta é a primeira vez que uma associação de táxi vai unir-se a um aplicativo internacional, com o objectivo de melhorar a operacionalização da indústria do táxi no país”. 

Para Adam, através deste memorando, já se pode estudar a possível expansão do aplicativo para outras províncias. (M.A)

O governo propõe a criação de um novo ramo da Polícia da República de Moçambique (PRM), designado por Ramo de Investigação de Ilícitos Criminais.

O facto foi avançado ontem (12), em Maputo, pelo porta-voz do governo, Filimão Suaze, minutos após o término da 7ª sessão ordinária do Conselho de Ministros.

“É um novo ramo que vai ser introduzido e que não deve ser confundido com o SERNIC (Serviço Nacional de Investigação Criminal)”, disse Suaze, que também é vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. 

Na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou a proposta de revisão da lei da PRM, a submeter à Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano.

A proposta de revisão, segundo Suaze, visa adequar a lei da PRM ao quadro jurídico vigente, ao estágio do desenvolvimento sócio-económico do país, associado aos desafios que a dinâmica dos fenómenos criminais impõe na actualidade.

A revisão visa igualmente estabelecer os princípios, atribuições e regras gerais sobre a organização, estrutura e funcionamento, bem como as normas que regem o ingresso e o regime de carreiras na PRM.

Na última reunião semanal, o Conselho de Ministros aprovou também o Decreto que aprova o novo Estatuto Orgânico da Agência de Informação de Moçambique (AIM) e revoga o Decreto n.º 14/2006, de 15 de Junho. A AIM é uma instituição pública dotada de autonomia administrativa e subordinada ao Director do Gabinete de Informação.

Tem por objectivo a prestação de serviço público de imprensa, consubstanciado na produção de uma informação global, objectiva e isenta, recolhida em todo o território nacional e no estrangeiro, em texto, imagem e som, podendo ainda exercer outras actividades subsidiárias e complementares a esse objectivo.

Liderado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, o Governo aprovou ainda o Decreto que aprova o Regulamento da Lei n.º 1/2024, de 9 de Janeiro, que cria o Fundo Soberano de Moçambique (FSM), cuja implementação inicia no próximo mês. O Regulamento estabelece os procedimentos para a implementação e operacionalização do FSM, aplicando-se a todas as operações relacionadas com as receitas, bem como sobre as matérias relativas à gestão dos activos, directrizes de investimento, governação e prestação de contas do FSM. 

Na última sessão, o Executivo aprovou também o Decreto que altera os artigos 30 e 33 do Estatuto Orgânico da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), aprovado pelo Decreto n.º 96/2021, de 31 de Dezembro. 

De acordo com a nota, a alteração do Estatuto Orgânico visa ajustar a estrutura orgânica e o modo de funcionamento da ARC ao contexto actual das suas actividades no concernente aos processos de investigação de práticas anti-concorrenciais, aplicando métodos de informática forense ao controlo de operações de concentração de empresas.

O mesmo irá acontecer com a realização de estudos económicos e acompanhamento de mercados, análise estatística de dados, desenvolvimento e gestão de soluções tecnológicas.

Ainda na última Sessão, o Conselho de Ministros apreciou as informações sobre a situação da Época Chuvosa e Ciclónica 2023/2024, com enfoque para os impactos registados em resultado dos fenómenos naturais e antropogénicos ocorridos; a situação epidemiológica da Cólera e Conjuntivite Hemorrágica e as medidas de prevenção e controlo, bem como o Lançamento do Programa de Capacitação de Formadores de Professores em Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática.(Carta)

Já está em curso o processo de levantamento dos danos causados pela Tempestade Tropical Severa “Filipo”, que na manhã desta terça-feira arrasou as províncias de Inhambane e Sofala, com maior impacto nos distritos de Machanga (Sofala) e nos distritos de Govuro, Inhassoro, Mabote, Funhalouro, Massinga, Maxixe e Inhambane (em Inhambane).

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia, a tempestade entrou no país pelas 5h00, através do distrito de Vilankulo, tendo deixado um rasto de destruição. Dados avançados pelas autoridades indicam que a Tempestade Tropical Severa “Filipo” destruiu mais de cinco centenas de casas, afectando mais de 531 mil famílias, nas províncias de Inhambane e Sofala.

Os ventos, que chegaram a atingir 120 Km/h destruíram, igualmente, mais de 10 centros de saúde, perto de 40 salas de aulas e tombaram mais de cinco dezenas de postes de energia, deixando parte da província de Inhambane e o distrito de Machanga às escuras. Aliás, apenas a cidade de Vilankulo e a vila de Inhassoro é que se encontram parcialmente iluminadas com energia da rede pública, enquanto as cidades de Inhambane e Maxixe estão parcialmente iluminadas, através de um gerador de emergência.

A tempestade “Filipo” destruiu também os tetos dos edifícios da Procuradoria Distrital de Vilankulo e do Estádio Municipal de Vilankulo; tombou o sistema de telecomunicações em alguns distritos, com destaque para o distrito de Machanga, que se encontra incomunicável e arrastou uma viatura. Há registo de pelo menos sete feridos, na província de Inhambane, dos quais dois estão em estado grave.

Por sua vez, as chuvas fortes, que chegaram a atingir 200 mm em 24h, deixaram isolados os distritos de Mabote, em Inhambane, e Machanga, em Sofala, na sequência do corte verificado nas estradas que ligam aqueles distritos com a Estrada Nacional nº 1. Também destruíram, em “parceria” com as ondas do Oceano Índico, a Avenida da Marginal, no Município de Vilankulo, deixando vulneráveis algumas estâncias turísticas e residências.

A Edilidade de Vilankulo fala em estragos gigantescos, cuja reparação está acima das suas capacidades, enquanto o INGD (Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres) revela que ainda não dispõe de informações suficientes dos estragos causados em Machanga, visto que o distrito está incomunicável. No entanto, nas duas províncias ainda não houve registo de mortes.

Refira-se que, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Meteorologia, a Tempestade Tropical Severa “Filipo” deverá permanecer no sul do país até ao fim do dia desta quinta-feira, devendo continuar a influenciar o estado de tempo nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane nas próximas 24 horas. O sistema regressará ao mar, através dos distritos da zona sul da província de Gaza e da zona norte da província de Maputo. (Carta)