Em tempos uma amiga, na verdade mãe de um amigo, contou-me que no início de uma aula, na altura em que estudava numa universidade portuguesa, o professor anuncia que o foco seria a África. E ela como africana ficara animada e curiosa. Debalde. Segundos depois, o professor dita o seguinte sumário: “Como manter os países africanos cada vez mais pobres”.

Pensei neste professor para uma outra aula, desta com foco na política moçambicana, sobretudo no actual debate nacional sobre o III mandato. A proposta de sumário seria: “Como parar (o debate sobre) o terceiro mandato?”

Está manhã, levei o assunto ao crivo dos meus pares do café. Adrenalina total. Depois de tanto paleio ficou acordado que o tema é pertinente e a perspectiva inovadora. O ponto de partida ficou assente que seria a análise do histórico do debate sobre o III mandato em tempos de democracia no país. E o ponto de chegada? A conclusão se se avança ou não para um III mandato.

Reza a História que constitucionalmente o presidente Joaquim Chissano estava elegível para um terceiro mandato. Nesse tempo (anos 90 do séc. XX) a constituição estipulava que o presidente eleito podia ser reeleito duas vezes sucessivas. Pelo que se consta a vontade de Chissano em não concorrer não foi genuína, o que soa ao famoso “Nós é que temos que querer para você (não) se querer”.

Constitucionalmente o presidente Armando Guebuza não estava elegível para um terceiro mandato. Pelos vistos, tendo havido a intenção pelo III mandato, tal não fora bem-sucedida, particularmente no processo de revisão constitucional, ora (supostamente) urdido para acomodar a intenção. Isto aconteceu não por forças exógenas ao Partido, mas sim por forças endógenas.

Idem para o actual presidente Filipe Nyusi, que também não está constitucionalmente elegível para um III mandato. Amiúde esta intenção é posta à mesa. Uma vez que a História ainda corre/é presente, a questão que se coloca é a de saber como tal será acomodada? Por via de uma outra revisão constitucional? Ou, conforme alguns analistas, tomar-se-á o contexto de guerra como móbil para uma continuidade automática.  Certamente que caberá aos camaradas decidirem.

Feita esta breve resenha histórica, foi consenso dos pares do café de que até se podia avançar para o III mandato desde que, e seria justo, o Chissano fosse o primeiro. Este (ou seu mandatário), que até estava na legalidade em 1999, concorreria em 2024. Guebuza (ou seu mandatário) concorreria em 2029. E Nyusi (não houve consenso quanto a ser indicado um seu mandatário) concorreria em 2034.  

Este raciocínio vai ao encontro do (invisível) roteiro geográfico do Poder. Se nas próximas eleições a vez é a da Região Centro governar o país, que o terceiro mandato também observe o mesmo roteiro histórico de precedência. Ou seja, concluindo: uma vez observado o dito roteiro, a Região Centro que espere as eleições de 2039 para governar o país.

Voltando a aula sobre “Como manter os países africanos cada vez mais pobres”: fiquei a saber que a mesma terá sido a última da mãe do meu amigo, pois ela optara por deixar a Universidade que frequentava. Foi a atitude de quem se sentia prejudicado.

A fechar, e quanto a conclusão da aula sobre “Como parar (o debate sobre) o terceiro mandato?”: qual seria a atitude de quem se possa sentir prejudicado? Será que a mesma da mãe do meu amigo?