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A presidente da Autoridade Tributária (AT) e presidente em exercício da Rede do ATAF (Fórum das Administrações Fiscais Africanas) para as Mulheres no Domínio Fiscal, Amélia Muendane, defende que as Administrações Tributárias Africanas devem implementar mecanismos modernos de gestão tributária que integram a componente do género, desde a formulação de políticas tributárias sensíveis ao género até à promoção da igualdade de oportunidades.

 

Segundo Amélia Muendane, o mundo enfrenta desafios para o alcance da paridade do género, manifesto pelas barreiras e pela discriminação sistemática a que a mulher é sujeita nos diferentes segmentos da economia e da sociedade, incluindo nos sistemas tributários.

 

A situação da paridade do género, segundo a fonte, continua a ser um grande desafio nos países africanos e aponta, não só a participação das mulheres no mercado do trabalho, que diminuiu globalmente nos últimos anos, mas outros marcadores de oportunidades económicas que têm mostrado disparidades substanciais em matérias de equilíbrio do género.

 

“Dados publicados em 2023 pelo Fórum Económico Mundial retratam que a pontuação de paridade do género na África Subsariana, observada na esfera da Participação e Oportunidades Económicas, Desempenho Educacional, Saúde e Sobrevivência, e o Empoderamento Político, é a sexta mais elevada entre as oito regiões do mundo, com 68,2%, ficando acima do Sul da Ásia, do Médio Oriente e do Norte de África. Entretanto, o progresso na região subsaariana tem sido desigual. A Namíbia, o Ruanda e a África do Sul, juntamente com outros 13 países, eliminaram mais de 70% da disparidade geral do género entre sua população masculina e feminina”, começou por explicar.

 

Muendane falava esta quarta-feira, na abertura do Workshop sobre Redução da Desigualdade do Género nos Impostos em África, da Rede do ATAF para as Mulheres no Domínio Tributário que decorre em Pretória, África do Sul.

 

A presidente da AT explicou, na ocasião, que a Europa tem a paridade do género mais elevada de todas as regiões, com 76,3%, sendo que um terço dos países da região estão classificados entre os 20 primeiros no mundo e 20 dos 36 países com pelo menos 75% de paridade do género entre sua população masculina e feminina. Em comparação com outras regiões, acrescenta a fonte, o Médio Oriente e o Norte de África continuam a ser as regiões do mundo mais afastadas da paridade, com uma pontuação de paridade de 62,6%.

 

“Desta feita, no workshop de hoje, reunimos representantes das Administrações Fiscais Africanas para explorar as melhores práticas, estratégias e histórias de sucesso na promoção da inclusão e diversidade”, disse a fonte.

 

Num outro desenvolvimento, Amélia Muendane disse que a redução da desigualdade do género nos impostos em África é um imperativo moral e uma necessidade económica. Explica que, ao se promover a igualdade de oportunidades para as mulheres, fortalecem-se economias e as sociedades como um todo.

 

“Esses resultados só podem ser alcançados agindo colectivamente numa colaboração sinérgica e permanente. Juntos, podemos criar um futuro em que a paridade do género seja uma realidade em todos os aspectos de nossas vidas, incluindo o sistema tributário”, disse Muendane.

 

Outrossim, insta as mulheres para que continuem a usar a Rede como plataforma que fortalece o diálogo inter-africano de mulheres tributárias como veículo para o despertar das mentes e do potencial para os desafios da mobilização de recursos para as economias rumo à transformação económica e social.

 

Criada em 23 de Março de 2021, a Rede do ATAF para as Mulheres no Domínio Tributário tem a missão de proporcionar um ambiente único para as mulheres em áreas tributárias e domínios afins colaborarem, desenvolverem e familiarizarem-se com a interconectividade entre as políticas tributárias e a paridade do género. Visa melhorar igualmente o equilíbrio do género em organizações ligadas à tributação, actuando como um facilitador de mudanças institucionais e identificando formas de implementar as referidas mudanças.(Carta)

Os preços dos ovos dispararam em Outubro face à escassez associada ao abate de milhões de galinhas para conter a propagação da gripe aviária. Os preços de outros produtos alimentares, como batata, permanecem em alta, enquanto o preço da carne está a baixar.

 

A inflação dos preços dos alimentos na África do Sul está a acelerar novamente, subindo para 8,8% em Outubro, face a 8% em Setembro, gerando um cenário de inflação para Moçambique, um dos principais importadores de bens e serviços sul-africanos. 

 

“Os preços dos ovos na África do Sul subiram acentuadamente em Outubro, com o índice de preços aumentando 13,4% em relação a Setembro. Isto empurrou a taxa anual para 24,4%”, disse esta quarta-feira o Instituto Nacional de Estatística (Stats AS).

 

Isto é consequência dos surtos domésticos de gripe aviária que provocaram o abate de milhões de poedeiras e provocaram o pânico na compra de ovos. Moçambique também abateu 45 mil poedeiras devido ao surto da gripe aviária, detectada num dos maiores produtores de ovos em Morrumbene, província de Inhambane.

 

Aumento de preços teve variações regionais

 

“Os consumidores de Cabo Ocidental foram os que mais sofreram, com um cartão de seis ovos aumentando em R6,42, de um preço médio de R17,71 em Outubro de 2022 para R24,13 em Outubro de 2023. Os consumidores de Gauteng tiveram de desembolsar R4,81 adicionais no mesmo período. Com um preço médio de R24,32, um cartão de seis ovos foi mais caro em Gauteng durante o mês de Outubro”, disse a Autoridade Estatística.

 

Das sete províncias pesquisadas, apenas o Estado Livre registou uma descida nos preços dos ovos em Outubro.

 

Os preços da batata têm aumentado ainda mais de forma rápida

 

“A batata registou um aumento de preço de 21,2% entre Setembro e Outubro. Isso elevou a taxa anual para 64,6%. O preço médio da batata aumentou R8,89, de R13,93 por quilograma em Outubro de 2022 para R22,82 por quilograma em Outubro de 2023”.

 

Wandile Sihlobo, economista-chefe da Câmara de Negócios da Agricultura, disse ao jornal Daily Maverick que isto resultou em problemas de irrigação no início deste ano, associados a cortes de energia nas regiões produtoras do norte.

 

“Tivemos má qualidade no norte devido a interrupções de irrigação no início do ano. Isto levou a volumes mais baixos de produtos frescos entregues nos mercados nos últimos dois meses”, disse Sihlobo. “Mas a oferta já se normalizou no sector agrícola e, nas últimas duas semanas, os volumes voltaram aos níveis normais nos mercados, e os preços caíram para menos de R100 por saco de batata, em comparação com R150 em Outubro e na primeira semana de Novembro.”

 

Numa base anual, os preços da carne aumentaram, em média, 3,4% em Outubro. Isso, pelo menos, é um bom presságio para a época festiva que se avizinha. (DM)

A conectividade digital tem transformado a maneira como nos relacionamos com o mundo ao nosso redor. Em Moçambique, a Movitel tem desempenhado um papel fundamental ao proporcionar experiências digitais envolventes para indivíduos e comunidades.

 

A Movitel foi a empresa precursora em Moçambique no uso e distribuição de uma internet com alta qualidade, oferecendo para as zonas reconditas do país, conexão de rede de internet propiciando uma inovação para vários sectores de actividade e criando deste modo uma forma fácil de interação entre as pessoas.

 

Desta forma, a Movitel tem vindo a explorar novas fronteiras no universo digital, destacando-se como pioneira em transformação digital, investindo vigorosamente no cenário de telecomunicações, tecnologia e áreas correlatas em Moçambique. Desde ofertas de internet com qualidade, e maior cobertura no país, trouxe um novo paradigma sobre o uso dos meios de Tecnologias de Informação e Comunicação, trazendo assim uma transformação digital para os Moçambicanos.

 

Com MeuBeat, a Movitel oferece uma plataforma musical diversificada que atende a todos os gostos. Seja você um fã de música tradicional moçambicana, ritmos internacionais ou dos últimos sucessos.

 

Para informar os moçambicanos sobre tudo o que acontece no nosso país e no Mundo, tem o OlaMoz. Uma plataforma digital criada para informar e trazer os principais destaques que marcam a actualidade.

 

Com o MovTV, a experiência televisiva entra em uma nova era. Séries emocionantes, filmes cativantes e programas exclusivos estão ao alcance dos usuários, proporcionando entretenimento de alta qualidade sempre que desejarem.

 

MeuClip e Mkaraoke permitem que cada cliente da Movitel possa expressar-se através de vídeos e música mais fácil do que nunca antes visto. Estas plataformas oferecem a oportunidade de soltar a criatividade, criar memórias visuais e musicais, e ainda compartilhá-las com o mundo.

 

Para aqueles que buscam um estilo de vida activo, o MovGym oferece uma variedade de recursos relacionados ao condicionamento físico. Desde dicas de exercícios até planos de treino personalizados, esta plataforma digital visa promover o bem-estar em comunidades locais.

 

Meet Me é uma outra solução que oferece a possibilidade de criar novas conexões e expandir sua rede social. Em um mundo movido pela tecnologia, esta plataforma facilita a interação virtual de uma maneira que parece quase presencial.

 

Para os entusiastas de jogos, Minha Sorte e Milionário proporcionam emoção e desafio. Seja testando a sorte ou aplicando estratégias inteligentes, estes jogos digitais oferecem uma experiência única. Já com Voice Mail, a Movitel permite que os usuários expressem seus sentimentos de maneira autêntica, criando mensagens que falam diretamente ao coração.

 

Aos amantes do cinema, o Cinetop oferece uma jornada cinematográfica única. Com uma variedade de filmes, desde clássicos até lançamentos recentes, os usuários podem mergulhar em narrativas envolventes e emocionantes.

 

Estas ofertas reforçam o papel vital da Movitel como uma provedora e facilitadora do processo e do acesso a serviços digitais e experiências significativas. Ao oferecer uma variedade de conteúdos digitais, a empresa continua a desempenhar um papel vital na maneira como as pessoas em Moçambique se conectam, compartilham e vivem no mundo digital. É visão da Movitel, continuar a oferecer melhorias no fornecimento da internet alargada, de modo a estar na linha da frente na oferta da melhor internet do país.(Carta)

Foi dada por encerrada, de forma amigável, entre as direcções máximas da Tmcel-Moçambique Telecom, SA, e do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) a disputa judicial, sobre a posse de um terreno, na vila de Metangula, distrito do Lago, na província do Niassa. 
 
O caso envolvia um terreno, anteriormente pertencente à Tmcel, sobre o qual o Conselho Municipal de Metangula atribuiu, a posterior, o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) ao INSS, onde este ergueu um edifício para prestar serviços aos moradores locais e das regiões próximas. 
 
A disputa acabou por chegar ao Tribunal, acabando a obra por ser embargada. Porém, os Presidentes dos Conselhos de Administração das duas instituições encontraram-se hoje, dia 21 de Novembro corrente, tendo a Tmcel informado que apresentou ao Tribunal, no início da manhã, um pedido de desistência, dando o caso por encerrado, podendo assim o INSS fazer uso do referido espaço, como melhor lhe aprouver. (Carta)

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, procedeu esta segunda-feira (20) à inauguração do Parque de Gestão do Trânsito de Camiões na Estrada Nacional N4, no Posto Administrativo de Pessene, distrito da Moamba, na província de Maputo.

 

Intervindo na ocasião, Magala explicou que o Parque, uma extensão das operações do Porto de Maputo, visa evitar longas filas de espera na via pública que embaraçam o trânsito rodoviário nas Cidades de Matola e Maputo e cria de certa maneira transtornos diários ao público e actividades económicas.

 

Trata-se da iniciativa do Ministério dos Transportes e Comunicações e do Governo Provincial de Maputo para trazer maior sustentabilidade, desenvolvimento e segurança rodoviária ao Corredor de Maputo, lançada em Abril pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, Dr. Mateus Magala.

 

Com uma duração de 4 meses, a construção do parque teve um custo total de 4 350 mil dólares norte-americanos. O recinto tem uma capacidade estática para parqueamento temporário de 250 camiões. Para além do parqueamento, o parque oferece um espaço para refeições rápidas, casas-de-banho, serviço de indução de segurança e serviços de tramitação de documentação portuária. 

 

Para Magala, o Parque, por si só, nunca será suficiente para garantir a máxima eficiência e absoluta segurança na circulação rodoviária no Corredor de Maputo. “Assim, exortamos a todos os motoristas para que observem rigorosamente as regras de trânsito, contribuindo para a segurança rodoviária de todos os veículos e pessoas que circulam pela N4. O compromisso individual é a base para a segurança colectiva e a adesão às normas de circulação é fundamental para o êxito das medidas implementadas”, apelou o Ministro. Magala estendeu os apelos, com a aproximação da quadra festiva, período caracterizado pelo aumento de movimento de pessoas e bens nas nossas estradas, para que os automobilistas possam diminuir o risco de ocorrência de acidentes de viação.

 

Com o objectivo de melhorar a eficiência no corredor e o tempo de permanência no Porto, o parque possui integração com todos os sistemas digitais do porto, fazendo com que os camiões possam ser despachados à medida que os seus processos sejam tramitados.

 

Durante a fase de construção, o parque empregou 140 pessoas da zona de Pessene. Nesta primeira fase, o parque irá criar 32 postos de emprego permanente, atribuídos quase exclusivamente a habitantes das comunidades locais.

 

Com a inauguração do parque de gestão de tráfego de Pessene, a MPDC irá também fazer um soft-launch da campanha de segurança rodoviária prevista para o mês de Dezembro. A campanha partiu de um desafio musical lançado em Outubro, em parceria com a Miramar e a X-Hub (incubadora criativa), que convidou artistas nacionais a fazerem músicas originais sobre a temática da segurança nas estradas. A música vencedora – e som da campanha – será ouvida pela primeira vez em público durante a inauguração do parque. (Carta)

segunda-feira, 20 novembro 2023 19:06

LAM afasta três diretores e nomeia novos responsáveis

O Conselho de Administração da Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) afastou os diretores de operações, técnico e comercial, alegando a reestruturação em curso da companhia aérea estatal, a necessidade de “criar maior dinamismo” e promover a “melhoria contínua”. 
 
Segundo duas ordens de serviço a que a Lusa teve acesso, a decisão foi tomada hoje, em reunião extraordinária do Conselho de Administração, sendo afastados, com efeitos imediatos, Hilário Tembe, diretor de operações, substituído por Alexandre Barradas, Pascoal Bernardo, diretor técnico, substituído por Agira Nhabanga, e Maria Luísa Ferreira, diretora comercial, substituída por Firmino Naftal. 
 
A empresa sul-africana Fly Modern Ark (FMA) assumiu em abril a gestão da LAM, avançando com um processo de revitalização da companhia aérea estatal moçambicana. 
 
O ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Mateus Magala, disse anteriormente que o objetivo desta gestão é tornar a LAM uma companhia “respeitada”. “Ainda não chegámos lá, mas os passos que foram dados de abril até aqui são de louvar. 
 
Penso que a transformação, a mudança, está indo na direção que nós gostaríamos de ver”, afirmou Magala. O diretor-executivo da FMA, Theunis Crous, afirmou em 14 de setembro que encontrou na LAM “situações de corrupção”, fornecimento de serviços acima dos valores de mercado e outros sem contratos, responsabilizando os administradores. 
 
“Geriam a companhia como queriam”, afirmou Crous, num encontro com jornalistas, em Maputo, escusando-se a revelar se estes casos foram ou não participados às autoridades competentes, como a Procuradoria-Geral da República. 
 
Theunis Crous disse, contudo, que a FMA estava a preparar um “relatório exaustivo” destas práticas e que alguns desses administradores permanecem na companhia e apresentaram “resistência à mudança”. Descreveu mesmo que algumas dessas pessoas “deitaram a companhia abaixo”. As fortes dificuldades financeiras levaram em abril o Governo a colocar a companhia de bandeira moçambicana sob gestão da FMA. 
 
Entre outras situações reveladas por Theunis Crous está um alegado aumento de remuneração decidido pela então administração, para os próprios administradores, aprovada em janeiro último, de 100 mil meticais (1.468 euros) por mês, “quando o Governo procurava uma solução para a gestão” da LAM. “Imediatamente parámos logo isso”, disse ainda, garantindo que esses administradores foram chamados a devolver esses pagamentos recebidos de janeiro a maio. 
 
O gestor acrescentou que encontraram casos de aeronaves fretadas por valores muito acima dos valores de mercado, serviços prestados à LAM que, além dos preços altos, não ofereciam qualidade, como o ‘catering’, e outros pagos sem faturação ou contratos. 
 
“Quando chegámos estava um Boeing há sete meses em Joanesburgo numa reparação que devia ter sido feita em 30 dias”, exemplificou ainda, exigindo responsabilidades, mas garantindo que a LAM é viável. “O maior ativo da companhia é a lealdade dos moçambicanos à marca LAM, que apesar dos problemas voltam sempre”, admitiu Theunis Crous. (Lusa)
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