Um cidadão, daqueles que entendem que os carros não se estacionam nos passeios, parou a sua viatura no local apropriado para o efeito. 

Fora de qualquer expectativa, o cidadão é abordado por um agente da Unidade de Protecção de Altas Individualidades (UPAI), posicionado na residência da Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, que ordenou ao cidadão que colocasse uma parte da viatura no passeio. 

A viatura estava estacionada na margem oposta à referida residência, sem que houvesse qualquer sinal de proibição. Ao recusar, pela segunda vez, em colocar o carro no passeio, o agente reagiu com agressão física, dando ordem ao seu colega para ir buscar a arma e algemas que lhe foram colocadas, deixando marcas nos seus pulsos de tão apertadas que estavam. 

Para completar o incidente, o agente indagava ao cidadão se na sua terra desacatar ordens de uma autoridade, provavelmente assumindo que se tratava de um estrangeiro dada a cor da sua pele. Depois de cerca de 30 minutos de “detenção”, o cidadão foi liberto e seguiu para apresentação de queixa no comando da unidade. 

Os responsáveis da mesma deslocaram-se ao local para esclarecimentos, tendo os respectivos agentes pedido desculpas pelo acontecido e que não apresentasse queixa formal. 

O responsável esclareceu que, para além do absurdo do comportamento excessivo, as algemas colocadas não fazem parte do equipamento dos agentes da unidade, competindo-lhes apenas a protecção da residência e não a determinação de onde ou como se estacionam as viaturas na estrada. 

Este caso ilustra não apenas o comportamento abusivo de um agente de proteção como o absurdo da prática vulgarizada de estacionar nos passeios. 

Um cidadão que estaciona devidamente e de acordo com a lei, é incomodado, agredido e algemado, quando milhares de outros impedem os pedestres de circular livremente sem qualquer acção coerente com o estipulado para uma cidade harmoniosa.

*Leitor devidamente identificado

A Conferência BFSI Mozambique 2024 (Banking Financial Services and Insurance), que se focará na transformação do sector da Banca, Serviços Financeiros e Seguros (BFSI) para impulsionar o desenvolvimento do conteúdo local e a integração em mega projectos, promete ser um evento crucial, prestando contribuições significativas para o futuro económico de Moçambique. Este ano, a conferência contará igualmente com a presença de três figuras proeminentes que trarão suas experiências e conhecimentos para enriquecer os debates.

Paulina Chiziane, renomada escritora moçambicana, confirmou a sua participação no painel "Reformulando a Narrativa Africana: Desbloquear o Potencial do Continente e Traçar Novos Caminhos". Após uma intervenção impactante na edição anterior, onde as suas contribuições ressaltaram a força das narrativas na moldagem de percepções e entendimentos sobre África, Chiziane regressa para aprofundar a discussão sobre o papel das narrativas no desenvolvimento económico e social do continente.

Através das suas obras e intervenções públicas, Chiziane tem desempenhado um papel crucial no debate sobre o desenvolvimento económico e o empoderamento das nações africanas. As suas narrativas retratam as complexidades sociais e culturais de Moçambique e sensibilizam para questões mais amplas de injustiça, desigualdade e exploração que afectam muitas comunidades africanas. Este ano, ela explorará como as histórias africanas podem influenciar positivamente a visão global sobre África e inspirar mudanças reais, destacando a importância de uma representação autêntica e poderosa.

Ruben Fernando Chivale, Presidente da Associação Moçambicana de Seguradoras (AMS), advogado e líder do Pelouro de Seguros da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), também confirmou a sua presença. Com mais de 24 anos de experiência em gestão financeira não-monetária, especialmente no sector de seguros, Chivale moderará o painel sobre "Estratégias para um Acesso Massificado e Sustentável à Cobertura Seguradora".

A presença de Chivale é de extrema importância, dada a sua vasta experiência e perspectiva abrangente sobre governança. Ele abordará como o sector de seguros pode se tornar mais acessível e sustentável, especialmente em áreas onde a cobertura é tradicionalmente limitada. Chivale destacará a importância da colaboração entre seguradoras, instituições financeiras e o governo para desenvolver produtos de seguros inovadores que atendam às necessidades específicas dos grandes projectos e das comunidades envolvidas.

Henrique Cossa, engenheiro de minas e mestre em “Redução da Pobreza e Gestão do Desenvolvimento”, confirmou a sua participação como moderador do painel "O Papel do BFSI para Impulsionar o Desenvolvimento do Conteúdo Local e a Integração nos Mega Projectos". Com mais de 30 anos de experiência na gestão e implementação de políticas e estratégias de desenvolvimento, Cossa traz uma visão rica e informada para as discussões do evento. Actualmente Administrador da empresa ENH/KOGAS, Cossa foi Secretário-Geral e Vice-Ministro das Obras Públicas e Habitação, para além de Coordenador do Grupo Multissectorial para o Desenvolvimento e Maximização do Conteúdo Local nos projectos de gás natural.

Cossa destacará estratégias para capacitar a mão de obra e as pequenas e médias empresas moçambicanas, assegurando que o desenvolvimento económico resultante dos mega projectos beneficie amplamente a população local. Ele também enfatizará a importância da colaboração entre o sector financeiro, o governo e as empresas privadas para criar um ecossistema robusto que apoie o crescimento inclusivo e sustentável.

A presença de Paulina Chiziane, Ruben Fernando Chivale e Henrique Cossa na Conferência BFSI 2024 sublinha o compromisso do evento em abordar temas multifacetados que influenciam o crescimento económico e a inclusão financeira, promovendo um futuro sustentável e inclusivo para Moçambique e o continente africano.

As plataformas online ilícitas que oferecem acesso a filmes e séries televisivas a preços reduzidos são frequentemente canais de angariação de fundos para sindicatos de crime organizado envolvidas em várias actividades, desde a pornografia infantil até ao tráfico sexual, drogas e terrorismo. As autoridades responsáveis pela aplicação da lei em África tem adoptado uma abordagem cada vez mais agressiva para processar criminosos envolvidos em casos de pirataria e utilização indevida de conteúdos.

Um estudo de 2009 encontrou extensas ligações entre a pirataria de filmes, o crime organizado e os grupos terroristas. A compra de qualquer tipo de produto falsificado pode ser atribuída ao crime organizado. O conteúdo roubado pode ser tentador, mas pode também estar a ser utilizado para financiar os crimes mais nocivos e grotescos do planeta, incluindo o tráfico de seres humanos, o terrorismo, o jogo, o tráfico de drogas e a pornografia infantil.

Estes princípios aplicam-se independentemente da marca ou produto falsificado – tudo, desde um perfume falso a uma série de televisão pirateada, pode fazer parte de uma campanha de angariação de fundos para uma rede terrorista internacional. 

Do ponto de vista moral, os utilizadores de produtos pirateados são patrocinadores de actividades criminosas, todas elas interligadas no submundo do crime global – incluindo drogas, terrorismo e tráfico sexual.

Depois de anos de campanhas de informação sobre os males que são financiados pela pirataria de conteúdos, chegou a vez do “Braço Pesado” da polícia e dos tribunais em toda a África. A aplicação da lei está em acção e os utilizadores de conteúdo pirateado estão directamente na mira. A mensagem é clara: envolva-se na pirataria e enfrente consequências graves.

A utilização de conteúdos pirateados ilegalmente, como filmes, séries, música, etc., expõe os utilizadores online a riscos pessoais muito reais, como malware, roubo de identidade, fraude e ruína financeira. Contudo, o risco mais crítico é que os torne cúmplices de crimes internacionais que destroem milhões de vidas.

Embora o streaming de uma série de um site duvidoso possa parecer inofensivo à primeira vista, pode expor os utilizadores à detenção, julgamento e até prisão.

Suspeitos foram presos na  Cidade do Cabo  por vender conteúdo pirata. Na Tanzânia, dois homens foram condenados por gerirem um website ilegal de transmissão de conteúdos e, no Quénia, dois homens foram detidos recentemente por fornecerem serviços ilegais de Internet. Actualmente, são realizadas incursões por toda a África, quase diariamente, à medida que as autoridades policiais levam o seu trabalho a um novo nível.

Outros impactos destrutivos da pirataria de conteúdos são o facto de a indústria criativa sofrer com a perda de empregos e rendimentos; o público sofre devido à escolha reduzida; e a indústria e toda a economia sofrem com o investimento desencorajado. Culturalmente, a pirataria de conteúdos também rouba aos criativos africanos a oportunidade de contar as suas próprias histórias.

O grande desafio do combate à pirataria reside no facto dos sites de streaming piratas serem mais baratos do que as plataformas de conteúdo legítimas. Tal ocorre porque as empresas de conteúdo autêntico pagam os artistas que criam a música, os cineastas que produzem os programas e todos os profissionais que montam o conteúdo de entretenimento.

Já as operações piratas simplesmente roubam o produto acabado e lucram com ele, sem nenhum investimento ou apoio ao desenvolvimento da indústria.

“Os dias de informar gentilmente os cidadãos sobre os riscos da pirataria acabaram”, afirma Frikkie Jonker, Director de Transmissão, Pirataria e Segurança Cibernética da Irdeto. “As pessoas necessitam de compreender a gravidade do que estão a fazer quando apoiam a pirataria e devem saber as consequências que enfrentarão”, acrescentou.

O apoio à nova repressão à pirataria de conteúdos é um conjunto cada vez mais firme de leis de direitos de autor e antipirataria em todo o continente. As autoridades estão empenhadas em processar agressivamente a pirataria em todo o continente.

Também dispõem de sistemas digitais de vigilância e monitorização para apoiar o seu trabalho e recolher provas para as suas investigações.

Estas capacidades são apoiadas por compromissos governamentais claros em todos os territórios africanos. Em Moçambique, por exemplo, está em curso uma proposta de regulamentação da Lei dos Direitos do Autor e Direitos Conexos, que, segundo o Secretário-geral da Sociedade Moçambicana de Autores (SOMAS), José Manuel, está em fase avançada, estando a ser discutidos os últimos detalhes, e podendo ser aprovada pelo Conselho de Ministros num prazo máximo de dois meses.

“Este tipo de cooperação garantirá que os infractores sejam detidos, julgados e condenados de forma rápida e eficaz”, afirma Jonker. “As autoridades legais sempre estiveram comprometidas com processos judiciais em toda a África e estão constantemente a fazer detenções e a realizar condenações.”

As autoridades de aplicação da lei no continente também recebem formação regular para as informar sobre as últimas tendências da pirataria e para lhes fornecer as ferramentas e o equipamento para executarem o seu trabalho da forma mais profissional possível. 

Jonker enumera detenções recentes no Quénia, na Tanzânia, no Gana, na Nigéria, no Zimbabué e no Botswana por crimes como retransmissão, venda ilegal de descodificadores, pirataria de domínios, violação de direitos de autor, acesso a conteúdos pirateados e cumplicidade com organizações de crime organizado.

Houve também detenções fora de África, graças à colaboração entre autoridades locais e internacionais de aplicação da lei, como o Departamento de Segurança Interna dos EUA, a Interpol e a Europol.

Em última análise, a guerra contra a pirataria de conteúdos entrou numa nova era de aplicação mais implacável. Num ambiente criminoso globalizado, mesmo um crime aparentemente não violento como a pirataria de conteúdos tem um impacto humano devastador. A aplicação da lei adaptou-se para responder em conformidade.  

M-Mola, a operadora de Carteira Móvel subsidiária da Movitel, licenciada pelo Banco de Moçambique para a prestação de Serviços Financeiros Digitais e operando no mercado desde 2016 sob a marca e-Mola, confirmou a sua participação na Conferência BFSI 2024, após um desempenho notável na edição anterior, consolidando a sua posição relevante no sector financeiro em Moçambique. Este serviço inovador, conhecido pela sua abrangente cobertura territorial, tem desempenhado um papel crucial na inclusão financeira, ao proporcionar acesso facilitado a serviços financeiros em áreas onde as opções tradicionais são escassas ou inexistentes.

A plataforma destaca-se pela sua capacidade de oferecer transacções seguras e rápidas, contribuindo para a redução dos custos dos serviços financeiros e promovendo uma maior equidade económica. A e-Mola permite que um número crescente de cidadãos moçambicanos participem da economia formal, apoiando a transformação digital e a inclusão financeira no país.

A conferência BFSI 2024 será uma excelente oportunidade para a e-Mola apresentar como a sua tecnologia não só apoia a inclusão financeira mas também promove uma maior eficiência económica, superando barreiras geográficas e de custos. A participação da e-Mola no evento reafirma o seu compromisso contínuo em liderar a inovação digital no sector financeiro moçambicano, sendo um exemplo de acessibilidade e inovação no panorama financeiro.

Na mesma linha de transformação e inovação, o Moza Banco, uma das principais instituições financeiras de Moçambique, confirmou a sua participação na Conferência BFSI 2024. Após contribuições significativas na edição passada, sobre o papel crucial da inclusão financeira como motor para o desenvolvimento económico e a melhoria da qualidade de vida em Moçambique e no continente, o banco está preparado para partilhar este ano insights valiosos sobre a sua actuação como um catalisador no desenvolvimento do conteúdo local e na integração em mega projectos. Destacará o seu papel fundamental no apoio à economia local e na promoção de uma maior inclusão económica em Moçambique.

O tema deste ano, centrado na transformação do sector BFSI para fomentar o desenvolvimento do conteúdo local e a integração em mega projectos, alinha-se perfeitamente com os objectivos estratégicos do Moza Banco. O banco tem estado na vanguarda da implementação de soluções financeiras inovadoras que não só aumentam a acessibilidade financeira mas também apoiam projectos económicos substanciais que contribuem para o desenvolvimento nacional e regional.

A presença do Moza Banco na conferência sublinha o seu compromisso em moldar um ecossistema BFSI que promova o crescimento económico através de uma participação local aprimorada e práticas empresariais sustentáveis. As perspectivas do banco são particularmente pertinentes dado o seu papel influente no mercado, onde tem sido fundamental na criação de iniciativas que utilizam os serviços financeiros para um impacto económico mais amplo.

A Conferência BFSI 2024 proporcionará ao Moza Banco uma plataforma para partilhar as suas estratégias e sucessos na integração de projectos de grande escala com interesses económicos locais, promovendo assim um crescimento inclusivo e desenvolvimento sustentável. Esta participação destaca o papel do Moza Banco como um interveniente chave não só no panorama financeiro  moçambicano, mas também no seu avanço socioeconómico, reflexo do seu compromisso em liderar pelo exemplo, demonstrando como o sector financeiro pode ser um pilar central para o desenvolvimento sustentável e a inclusão económica no país.

Ambas participações, Moza Banco e M-Mola, destacam a importância da inovação digital e da inclusão financeira no desenvolvimento sustentável e na expansão económica em Moçambique, reflectindo o seu compromisso contínuo em liderar pelo exemplo no panorama financeiro.

A activista social e Presidente do Conselho de Administração da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Graça Machel, participou ontem e hoje (sexta-feira e sábado) no II Encontro Mundial sobre Fraternidade Humana, em Roma e no Vaticano, um evento que integra 30 vencedores do Prémio Nobel da Paz e audiências com o Papa Francisco e o Presidente da Itália, Sergio Mattarella.

As discussões foram divididas em doze mesas temáticas abertas à participação de cientistas, economistas, médicos, gestores, trabalhadores, campeões desportivos e cidadãos comuns e tinham como objectivo buscar alternativas às guerras e à pobreza, tendo como base o princípio da fraternidade.

Graça Machel, que integrou a Mesa pela Paz, defendeu que todos os esforços devem ser feitos para eliminar os conflitos armados que devastam o mundo, como os que ocorrem na Ucrânia, em Gaza e no Sudão do Sul.

“Devemos começar a discutir as causas fundamentais, porque sem tocar nas razões pelas quais um conflito existe, podemos falar de paz, mas o conflito sempre voltará a ocorrer. Minha esperança é que possamos enviar uma mensagem para unir a família humana na fraternidade”, disse.

No encontro com o Papa Francisco, esta manhã, Graça Machel deixou uma mensagem na qual resgata os aspectos comuns da família humana, em que, apesar das diferentes culturas, etnias, crenças, este grupo partilha a mesma experiência da vida e da morte.

“Na sua infinita sabedoria, a natureza e Deus não cometeram erros ao criar a nossa diversidade, nem ao orquestrar os nossos pontos em comum. No milagre da vida, nascemos exactamente da mesma forma. Entramos no mundo nus e vulneráveis. E o nosso primeiro instinto é procurar protecção e sustento e confiar nos outros. O leite que sustenta todos nós é branco; o sangue que corre em todas as nossas veias é vermelho”, lê-se na mensagem.

Para a PCA da FDC, a família humana inventou sistemas complexos e instituições caóticas, bem como projectou, ao longo dos anos, divisões artificiais e categorizações não naturais que provocam desagregações e antagonismo.

A solução - daquilo que considera serem desigualdades e injustiças da autoria humana - passa por interrogar as causas do sofrimento e violência, designadamente a ganância e desejo por excesso, consumismo, egoísmo, falta de coragem moral, medo, rejeição do outro, ignorância e ódio.

A Fundação Fratelli Tutti, organizadora do II Encontro Mundial sobre Fraternidade Humana, foi instituída pelo Papa Francisco em Dezembro de 2021. Tem como finalidade investir na formação cultural e espiritual através de eventos, experiências, caminhos e exercícios espirituais, bem como promover o diálogo entre culturas e religiões com vista a criar uma aliança global.

•6,3 mil milhões de meticais alocados ao Estado moçambicano, accionista maioritário

•297 milhões de meticais alocados aos accionistas individuais, empresas e instituições nacionais

 A Hidroeléctrica de Cahora Bassa, S.A. (HCB), comunica aos seus accionistas, titulares de acções da sociedade à data de 13 de Maio de 2024 que, relativos ao exercício económico findo a 31 de Dezembro de 2023, irá proceder ao pagamento dos dividendos no dia 23 de Maio de 2024, data em que poderão confirmar o recebimento dos dividendos nas instituições bancárias onde as suas acções se encontrem depositadas na conta de registo de titularidade.

Para os accionistas da Série B, os dividendos estão sujeitos a uma taxa liberatória em sede do imposto sobre os rendimentos de pessoas singulares (IRPS), ou impostos de rendimentos de pessoas colectivas (IRPC), e outros encargos eventualmente cobrados pelas instituições bancárias.

A distribuição dos dividendos deriva do cumprimento das deliberações da Assembleia Geral Ordinária sobre a proposta de aplicação de resultados líquidos de 13 mil milhões de Meticais, em que 55% foram alocados aos dividendos, 35% as reservas de investimento e 10% aos resultados transitados.

Nestes termos, a HCB irá pagar em dividendos cerca de 6,3 mil milhões de meticais ao Estado moçambicano, accionista maioritário, e cerca de 297 milhões de meticais aos individuais, empresas e instituições nacionais que passaram a fazer parte da estrutura accionista da Empresa após a oferta pública de venda realizada em 2019. O pagamento de dividendos ao Estado irá contribuir para a implementação dos planos de desenvolvimento socioeconómico de Moçambique.

A HCB é uma sociedade anónima de direito privado que, guiada por princípios empresariais, numa base articulada com os seus accionistas, continuará a implementar as reformas necessárias para garantir a sustentabilidade e adaptabilidade da Empresa aos desafios do sector energético nacional e regional.

“Cahora Bassa, o Orgulho de Moçambique”