Operadores semi-industriais de pesca de Capenta na Albufeira de Cahora Bassa, província de Tete, reclamam o agravamento de taxas de licenciamento das suas embarcações, de 21 mil para 105 mil Meticais. Os operadores sentem-se “sufocados” com as novas tarifas e acham que não estão em condições de continuar a exercer as suas actividades.

O mais recente leilão de rubis de Montepuez, realizado em Singapura de 10 a 14 de Dezembro, arrecadou 55,3 milhões de dólares, de acordo com um comunicado de imprensa da empresa mineira Montepuez Ruby Mining (MRM). Dos 685.363 quilates de rubis leiloados, 655.623 quilates (96%) foram vendidos. Os rubis obtiveram um preço médio de 84,32 dólares por quilate. O dinheiro do leilão será totalmente repatriado para Moçambique, diz a empresa. Este foi o 11º leilão de rubis da MRM desde Junho de 2014. Em conjunto, os leilões produziram uma receita bruta de 462,6 milhões de USD. A MRM é detida em 75% pela empresa britânica Gemfields e 25% pela empresa moçambicana Mwiriti, ligada ao General Raimundo Pachinuapa, um veterano de guerra.

De acordo com MRM, desde Gevereiro de 2013 ela investiu mais de 182 milhões de USD na construção e operação da mina de rubi em Montepuez. Pagou 107 milhões de USD em impostos de produção, o que representa cerca de 26% da receita total. Também diz ter investido 2,7 milhões de USD em programas de desenvolvimento comunitário (nomeadamente na saúde, educação e produção de alimentos), bem como em projetos de conservação ambiental em parceria com duas áreas de conservação próximas, o Parque Nacional das Quirimbas e a Reserva Nacional do Niassa. Adrian Banks, diretor executivo de Produtos e Vendas da Gemfields, disse que “nosso mais recente leilão em Singapura produziu um resultado convincente que mostra a crescente e robusta demanda por rubis moçambicanos” 

O comunicado acrescenta que a consistência na oferta e a confiabilidade do sistema Gemfeilds de classificação de rubis “continuam a ser bem recebidas pelos compradores, já que isso reduz o risco e ajuda na capacidade de atender demandas por quantidades maiores”. O Diretor Executivo da Gemfields, Sean Gilbertson, disse que a MRM e a Gemfields “acreditam que as pedras preciosas coloridas devem ser mineradas e comercializadas com base em três valores-chave - legitimidade, transparência e integridade”. (Carta)

“A conjuntura económica do ano de 2018 foi marcada pela consolidação da estabilidade macroeconómica iniciada em 2017, após as fortes medidas tomadas em 2016. Com efeito, a economia estabilizou em níveis abaixo de cinco por cento ao longo de todo o ano.” Esta foi a súmula da intervenção do Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamenta, por ocasião do brinde alusivo ao encerramento do ano económico, acontecido no passado dia 21, na capital do país. “Foi na base desses resultados e das nossas expectativas sobre o comportamento futuro deste indicador que a nossa política monetária em 2018 foi orientada para a redução das taxas de juro, factor de estímulo à actividade económica em geral, e para as nossas pequenas e médias empresas em particular”, prosseguiu Zandamela.

De acordo com o Governador do BM, a queda da taxa de juro de referência, a taxa MIMO, que ocorreu por cinco vezes ao longo do presente ano, numa magnitude total de 525 pontos base, para o nível actual de 14,25%, visava sinalizar aos bancos comerciais que a economia apresenta condições para a redução das taxas de juro de crédito concedido aos seus clientes.

Vai daí, o banco central está a trabalhar com a Associação Moçambicana de Bancos e com os bancos comerciais, para continuar a aperfeiçoar o mecanismo de determinação das taxas de juro de crédito, materializado com a assinatura do acordo sobre o indexante, em 2017, posteriormente reforçado no presente ano com a assinatura de uma adenda.

Segundo Zandamela, até ao terceiro trimestre de 2018, o PIB cresceu em 3,2 por cento, ou seja: cerca do dobro do aumento registado no trimestre homólogo do ano passado.

O crescimento económico foi determinado pelo desempenho positivo dos sectores de extracção mineira, agricultura, comércio e serviços, pesca e indústria transformadora, contrariamente ao do ano passado, que dependia apenas do sector de extracção mineira. Além disso, o retorno da estabilidade económica do país tem estado a promover uma maior procura por importações, que até Setembro deste ano aumentaram em relação ao período homólogo de 2017 em 730 milhões de dólares, tendo as exportações aumentado em aproximadamente 410 milhões de dólares. A actuação do BM no mercado cambial, em 2018, foi no sentido de realizar intervenções pontuais para suprir as necessidades de importação de combustível e corrigir a volatilidade excessiva da taxa de câmbio.

O saldo das reservas internacionais brutas manteve-se acima de 3 biliões de dólares, o suficiente para cobrir cerca de 7 meses de importações de bens e serviços. Por seu turno, a taxa de câmbio do Metical em relação às moedas dos principais parceiros – com destaque para o dólar norte-americano – manteve-se (regra geral) estável ao longo do ano, em torno de 60 Meticais, com registo de alguns momentos de uma certa volatilidade no início do ano e numa parte do terceiro trimestre.

Na sua alocução, Zandamela afirmou que o banco central tem estado a trabalhar continuamente, em colaboração com os bancos comerciais, para garantir a sua estabilidade e solidez. Para tal foi introduzido o rácio de liquidez e um processo de monitorização da implementação da medida de publicação trimestral, por parte dos bancos comerciais, de informação sobre os níveis de solvabilidade e de liquidez.

Quanto ao relacionamento financeiro com o exterior, o BM registou perdas significativas de contrapartes de negócios na relação com os bancos correspondentes, entre 2015 e 2017.

Porém, a partir de 2017, com a retoma notória da estabilidade macrofinanceira associada às reformas implementadas pelo BM e pelo Governo, foi possível recuperar gradualmente parte considerável de contrapartes de negócios com os bancos correspondentes, num ambiente de continuidade de reformas internas e aprofundamento da adesão às boas práticas internacionais na matéria.

No respeitante à implementação da Estratégia de Desenvolvimento do Sector Financeiro, Rogério Zandamela afirmou que o BM tem vindo a trabalhar para modernizar o seu sistema de pagamentos e melhorar os níveis de inclusão financeira no país.  Nesse âmbito o banco enfrentou muito recentemente uma crise que afectou o sistema de pagamentos, nas componentes de transacções electrónicas efectuadas com recurso aos cartões bancários, ATM e contas móveis, afectando negativamente milhares de clientes bancários, mormente os que se encontravam fora do país. A solução provisória já está em implementação, enquanto a definitiva vai ser desenvolvida por uma nova provedora, a EURONET, com a qual o banco central assinou um contrato no dia 10 do corrente mês para o licenciamento, implementação e manutenção de um sistema informático para pagamentos electrónicos interbancários.

A expectativa é de que o novo provedor, dada a sua dimensão, experiência e exposição internacional, irá oferecer serviços de qualidade e à altura das necessidades do nosso sistema de pagamentos, com o apoio e cooperação de todos nós. De acordo com o Governador, em 2019, o BM calibrará os instrumentos de política monetária e cambial para que a inflação se situe em torno de um dígito, e manterá o compromisso com o regime de taxa de câmbio flexível, que servirá de ajuste para os choques cambiais não esperados, podendo ocorrer intervenções para corrigir a volatilidade excessiva e indesejável.

Ao nível do sector financeiro, o banco central perspectiva continuar vigilante para garantir que as instituições continuem a observar as boas práticas internacionais e o cumprimento rigoroso das recomendações e normas por si emanadas. Já no concernente ao sistema nacional de pagamentos, espera o BM continuar a implementar a legislação em vigor visando a materialização efectiva da rede única de pagamentos, tendo em vista a redução dos custos das transacções para os clientes bancários, melhorando assim os indices de inclusão financeira. O banco tenciona ainda organizar, em Março, em parceria com o Fundo Monetário Internacional, um seminário internacional de alto nível sobre “Fundos Soberanos”. E para Julho, estão agendadas as Jornadas Científicas (que acontecem anualmente) que versarão sobre a mesma temática. (H.L.)

A Syrah Resources assinou um contrato vinculativo com a empresa chinesa Qingdao Langruite Graphite para fornecer 48 mil toneladas de grafite a extrair na mina de Balama, em Moçambique, informou a empresa australiana. O acordo assinado, que inclui flocos de grafite tanto finos como grosseiros, inclui uma opção para que a Syrah forneça um adicional de 12 mil toneladas.

A Langruite Graphite, com sede em Shandong, é uma empresa relacionada com a Qingdao Guangxing Electronic Materials, com a qual a Syrah Resources efectuou negócios à vista já este ano. A Syrah Resources anunciou em Novembro ter assinado um contrato de venda de grafite a extrair na mina de Balama, norte de Moçambique, com a empresa chinesa Qingdao Freyr Graphite Co., Ltd. O contrato assinado com a Qingdao Freyr Graphite para o fornecimento de 6000 toneladas de grafite ao longo dos próximos 12 meses é o primeiro assinado com uma empresa da China para o fornecimento de flocos grosseiros.

A Syrah Resources está envolvida num projecto de extracção de grafite em Balama, Cabo Delgado, norte de Moçambique, que desde o início da exploração e processamento em Novembro de 2017 produziu mais de 160 mil toneladas, grande parte da qual foi já exportada através do porto de Nacala, na província de Nampula.(Macauhub)

Um consórcio que concorreu na quinta ronda de licenciamento de blocos petrolíferos em Moçambique, oficialmente encerrada em 2015, está a intentar uma acção judicial contra o Instituto Nacional de Petróleo (INP), regulador do sector, escreveu ontem a Zitamar News. O consórcio acusa o INP, na pessoa do seu PCA, Carlos Zacarias, de ignorar um despacho da então Ministra dos Recursos Minerais e Energia, Lectícia Klemens, o qual dava instruções ao INP para iniciar negociações visando a atribuição ao grupo de um bloco terrestre no norte de Inhambane. O consórcio, liderado pela ShoreCan (uma joint venture entre a canadiana Overseas Petroleum Limited, COPL, e a Shoreline Energy International, da Nigéria), afirma que foi injustamente desqualificada da ronda, encerrada em Julho de 2015.

A Zitamar News cita fontes do consórcio alegando que, depois de reclamações junto do MIREME, o INP convidou, a 30 de Outubro de 2017, a ShoreCan a iniciar negociações “diretas” para a atribuição de um bloco de pesquisa. O consórcio não aceitou a proposta de negociações "diretas” e argumentou que tinha o direito de ser tratado nos mesmos termos que os outros vencedores da ronda. Alega também que o convite para negociações "directas" assentava numa falsificação e era contrário ao espírito e letra do despacho relevante da então Ministra Klemens. 

O consórcio decidiu processar o INP junto do Tribunal Judicial de Maputo por “ignorar as instruções da Ministra e falsificar documentos relevantes". Se o caso fosse levado ao Tribunal Administrativo e a desqualificação fosse considerada injusta, então a quinta ronda poderia ser tecnicamente anulada, e os contratos de exploração e produção, que levaram mais de dois anos a negociar com a Exxon, ENI e Sasol, seriam cancelados, alega-se na matéria. 

Com a acção criminal, o consórcio quer apenas forçar o INP a abrir negociações para um contrato de exploração do bloco PT5-B, no norte de Inhambane, dentro dos parâmetros da quinta ronda de licenciamento.

O recurso ao tribunal foi decidido alegadamente porque o consórcio não tem obtido respostas aos seus pedidos para que o INP cumpra o despacho de Lectícia Klemens. Apesar de a quinta ronda ter sido dada por encerrada em 2015, uma das companhias do consórcio, a COPL, disse que depois de um recurso, foi notificada em 2017 de que havia de facto vencido o bloco. Alegas-se que o MIREME, agora sob a liderança de Max Tonela, que substituiu Klemens em Dezembro de 2017, também não respondeu às reclamações do consórcio, de que faz parte uma empresa moçambicana, a Índico Dourado.(Carta)

Como tem sido costume nesta época do ano, os preços dos bens alimentares voltaram a disparar. Produtos como batata, cebola, tomate, e peixe sofreram uma conheceram uma subida considerável de preços neste mês de Dezembro. A título de exemplo, há uma semana a caixa de tomate no mercado grossita do Zimpeto custava 350 Mts e hoje é vendida a 580 Mts, o que representa um agravamento de 230 Mts em curto tempo.