Um consórcio que concorreu na quinta ronda de licenciamento de blocos petrolíferos em Moçambique, oficialmente encerrada em 2015, está a intentar uma acção judicial contra o Instituto Nacional de Petróleo (INP), regulador do sector, escreveu ontem a Zitamar News. O consórcio acusa o INP, na pessoa do seu PCA, Carlos Zacarias, de ignorar um despacho da então Ministra dos Recursos Minerais e Energia, Lectícia Klemens, o qual dava instruções ao INP para iniciar negociações visando a atribuição ao grupo de um bloco terrestre no norte de Inhambane. O consórcio, liderado pela ShoreCan (uma joint venture entre a canadiana Overseas Petroleum Limited, COPL, e a Shoreline Energy International, da Nigéria), afirma que foi injustamente desqualificada da ronda, encerrada em Julho de 2015.

A Zitamar News cita fontes do consórcio alegando que, depois de reclamações junto do MIREME, o INP convidou, a 30 de Outubro de 2017, a ShoreCan a iniciar negociações “diretas” para a atribuição de um bloco de pesquisa. O consórcio não aceitou a proposta de negociações "diretas” e argumentou que tinha o direito de ser tratado nos mesmos termos que os outros vencedores da ronda. Alega também que o convite para negociações "directas" assentava numa falsificação e era contrário ao espírito e letra do despacho relevante da então Ministra Klemens. 

O consórcio decidiu processar o INP junto do Tribunal Judicial de Maputo por “ignorar as instruções da Ministra e falsificar documentos relevantes". Se o caso fosse levado ao Tribunal Administrativo e a desqualificação fosse considerada injusta, então a quinta ronda poderia ser tecnicamente anulada, e os contratos de exploração e produção, que levaram mais de dois anos a negociar com a Exxon, ENI e Sasol, seriam cancelados, alega-se na matéria. 

Com a acção criminal, o consórcio quer apenas forçar o INP a abrir negociações para um contrato de exploração do bloco PT5-B, no norte de Inhambane, dentro dos parâmetros da quinta ronda de licenciamento.

O recurso ao tribunal foi decidido alegadamente porque o consórcio não tem obtido respostas aos seus pedidos para que o INP cumpra o despacho de Lectícia Klemens. Apesar de a quinta ronda ter sido dada por encerrada em 2015, uma das companhias do consórcio, a COPL, disse que depois de um recurso, foi notificada em 2017 de que havia de facto vencido o bloco. Alegas-se que o MIREME, agora sob a liderança de Max Tonela, que substituiu Klemens em Dezembro de 2017, também não respondeu às reclamações do consórcio, de que faz parte uma empresa moçambicana, a Índico Dourado.(Carta)

Como tem sido costume nesta época do ano, os preços dos bens alimentares voltaram a disparar. Produtos como batata, cebola, tomate, e peixe sofreram uma conheceram uma subida considerável de preços neste mês de Dezembro. A título de exemplo, há uma semana a caixa de tomate no mercado grossita do Zimpeto custava 350 Mts e hoje é vendida a 580 Mts, o que representa um agravamento de 230 Mts em curto tempo.

A poderosa multinacional holandesa Heineken vai inaugurar muito em breve a sua primeira fábrica em Moçambique, um ano após o início da respectiva construção Trata-se de um empreendimento orçado em cerca de 100 milhões USD com uma capacidade para produzir oito milhões de litros de cerveja por ano. A fábrica está situada no distrito de Marracuene, província de Maputo, a cerca de 45 km da capital, e ocupa uma área de 13 hectares. O início da produção está previsto para o primeiro semestre de 2019.

Talvez por isso, a “reacção” da Cervejas de Moçambique, agora uma subsidiária da brasileira AB InBev, não se fez esperar: também ela vai abrir uma nova fábrica, situada no mesmo distrito, num projecto orçado em cerca de 180 milhões de USD, que irá ocupar uma área de 71 hectares, alargando a sua capacidade de produção. A primeira pedra para a construção desta que será a sua quarta fábrica no país, foi há duas semanas.

Mas, mais do que isso  – e na perspectiva de fazer face à concorrência – a CDM decidiu também baixar os preços das cervejas em lata e em garrafas retornáveis, no presente mês Dezembro. Em Outubro os comerciantes vendiam a caixa de 24 latas a 680 Mts e hoje fazem-no a 490 Mts, o que representa uma descida de 190 Mts. Enquanto isso a caixa de 24 garrafas retornáveis que antes custava 750 Mts, baixou para 600 Mts.

“Carta” foi à rua e fez uma comparação entre os preços praticados pela CDM e os da Heineken no mercado. Em Outubro, a caixa de 24 latas de 2M custava 680 Mts, mas a quantidade numa caixa da Heineken custava 1220 Mts; a embalagem de seis latas da Heineken custava 320 Mts, enquanto que a de 2M custava 200 Mts. Eis os preços actuais praticados pelos comerciantes: uma caixa de 2M com 24 latas custa 490 Mts, e a caixa de Heineken custa 1240 Mts; a embalagem de 6 latas de 2M custa 175 Mts enquanto que a embalagem com o mesmo número de latas da Heineken está a 315 Mts. Alguns comerciantes na cidade de Maputo chegam a vender a cerveja 2M das garrafas retornáveis a 90 Mts por cada 4 unidades. Antes a mesma marca era vendida a 100 Mts por casa 3 unidades. (Marta Afonso)

Incumprimento das filas nos terminais, tarifas baixas e liberdade de escolher o destino a qualquer momento (isto é: não ter destinos fixos) são as principais queixas apresentadas por transportadores privados contra as empresas municipais de transportes públicos, geridos pelos municípios da zona metropolitana de Maputo –território que compreende Marracuene, Maputo Cidade, Matola e Boane.

A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e a PROPARCO (também agência financeira francesa) desembolsam 55 milhões de dólares para financiar projeto de produção de energia solar na cidade de Metoro, distrito de Ancuabe, província de Cabo Delgado, nordeste de Moçambique. A informação foi tornada pública esta segunda-feira em Maputo, durante a assinatura de contrato de concessão do projeto, entre o Ministério dos Recursos Minerais e Energias (MIREM) e a Central Solar de Metoro SA, uma empresa participada em 25 % da Eletricidade de Moçambique (EDM) e Neoen, um produtor de energia de origem francesa com 75 %.

O projeto, cuja implementação está na responsabilidade da Neoen, inicia em 2019, com duração de 9 meses e, compreende a instalação de 130 mil painéis solares, com capacidade de gerar 41MWp. A infraestrutura vai contribuir em 69 GWh, para o sector elétrico em Cabo Delgado, o equivalente a consumo de 150.000 pessoas, 75% das necessidades de Pemba.

A Central Solar de Metoro permitirá também a coleção de impostos e dividendos para o Governo de Moçambique, avaliados em 39,5 milhões de dólares, incluindo 12,3 milhões de dólares de remunerações para a EDM pela venda da energia. Em termos de emprego, o empreendimento vai gerar 22 postos de trabalho para operações. Falando na ocasião o ministro do pelouro, Ernesto Max Tonela disse que a materialização do Projeto Solar de Metoro na matriz energética de Moçambique é uma resposta do Governo e do sector privado, ao grande desafio de criar condições para aumentar o acesso a fontes modernas de energia, de modo sustentável.

"O projeto irá contribuir para o combate contra a pobreza, melhoria do bem-estar dos moçambicanos e para o desenvolvimento socioeconómico do nosso país, através da expansão das infraestruturas energéticas", acrescentou o governante. O diretor regional da Neoen, Cyril Perrin, disse-se honrado pela concessão do Projeto Solar de Metoro que irá suportar o crescimento da região norte com uma eletrificação competitiva de qualidade e amigo do ambiente. Cyril Perrin disse também que Neoen vai honrar o compromisso para implementação do projeto em tempo previsto. Passados 25 anos a Central será transferida para a EDM. (Evaristo Chilingue)

Valor do comércio entre a China e os países de língua portuguesa atingiu 108 928 milhões de USD de Janeiro a Setembro, um aumento homólogo de 21,22%, segundo dados oficiais chineses divulgados pelo Fórum de Macau. A China exportou para os oito de língua portuguesa no período em análise bens no valor de 31 540 milhões de USD (+19,88%) e comprou mercadorias no montante de 77 387 milhões de USD (+21,78%), assumindo um défice comercial de 45 847 milhões de USD.