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“As empresas não esperam do Governo «ofertas de bandejas»”, disse, esta segunda-feira (19), o Presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), Agostinho Vuma, num tom que pode ser interpretado como resposta indirecta à crítica apresentada, há dias, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.
Lembre-se, falando na abertura da primeira conferência nacional sobre as Micro, Pequenas e Médias Empresas, no princípio deste mês, Nyusi disse que os empresários não se podem deixar cair na dependência de apoios, reclamação de subsídios ou sobretaxas protecionistas, cuja durabilidade é de curto prazo.
Nesta segunda-feira, a CTA encontrou no Seminário Económico sobre Industrialização, cuja abertura foi feita pelo Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, ocasião para indirectamente responder à crítica feita pelo PR aos empresários.
Enquanto Presidente da CTA, Vuma negou que as empresas moçambicanas queiram tudo na “bandeja”, pois, no entender da corporação, o que se pretende são políticas claras que ajudem a viabilizar uma indústria, como seja assegurar o mercado como chave para o desenvolvimento industrial.
“Aqui, todos nós somos desafiados a fazer diferente, algo que não tenhamos feito até agora. E é aqui que a CTA propõe introduzir uma nova abordagem de industrialização que assenta, essencialmente, na promoção do Conteúdo Local, através das compras do Estado. Aqui se assume que o Estado é um “Mega-projecto”, uma vez que o tamanho da sua despesa corresponde a cerca de 33% do PIB, actualmente, e já atingiu cerca de 38%, o que despoleta a necessidade de definição de políticas de aquisição que privilegiem e incentivem a adição de valor de produtos a nível local, reforçando as políticas já existentes”, explicou o Presidente da CTA.
Segundo Vuma, o incentivo necessário pode ser conseguido através do “Compromisso Orçamental do Governo de Moçambique de aquisição de bens e serviços produzidos localmente e com a utilização dos factores de produção locais”.
A CTA reconhece, porém, que o Governo tem apostado na preferência por empresas nacionais no processo de contratação pública para o fornecimento de bens e serviços, bem como na promoção de incorporação de factores nacionais em relação ao fornecimento de bens.
Entretanto, sublinhou Vuma, o que a agremiação propõe é a incorporação de factores nacionais em relação ao fornecimento de bens, de modo a incentivar a indústria transformadora.
Para materializar essa abordagem, a CTA, em parceria com o Ministério da Indústria e Comércio e outros actores, pretende fazer o mapeamento e identificação dos potenciais bens produzidos localmente, com a descrição das respectivas capacidades de produção e preços médios e identificar as necessidades do Estado em termos de aquisição de bens, o que irá ajudar a entender as potencialidades existentes na produção e no mercado local.
A CTA pretende, igualmente, ajudar a indústria nacional a identificar os padrões exigidos pelo Estado e os padrões dos bens locais para a sua harmonização, o que irá concorrer para garantir que o Estado assuma um compromisso de aquisição de bens produzidos localmente, numa cifra gradual e proporcional à capacidade existente, acompanhado por um plano concreto que daria indicação das metas que se pretendem atingir.
Dirigindo-se ao Primeiro-Ministro, empresários e demais personalidades presentes no local, o Presidente da CTA terminou o seu discurso salientando que a pandemia pode ser uma grande oportunidade para promover a industrialização e o consumo interno, pois, quando eclodiu, a indústria nacional preparou-se para dar resposta, fez mapeamento inicial das necessidades e hoje há empresas que produzem máscaras, álcool-gel, entre outras necessidades da Covid-19.
Assim, “o que pretendemos é que essa abordagem faça parte de uma política em que se vê o produto nacional, dentro dos padrões, como prioridade. Aqui podemos sublinhar: será uma utopia fazer crescer a indústria transformadora sem incentivos, sem a sua protecção em relação aos gigantes de fora de portas”, concluiu Vuma. (Evaristo Chilingue)
