As autoridades senegalesas estão a intensificar a repressão antes das eleições presidenciais de 2024, reprimindo os direitos humanos, restringindo o espaço cívico, proibindo protestos e detendo um jornalista e figuras da oposição, disse a Amnistia Internacional.

Antes das eleições presidenciais de 2024, as autoridades senegalesas estão enfraquecendo a protecção dos direitos humanos no país, reprimindo os direitos à liberdade de expressão e manifestações organizadas por partidos da oposição, bem como a liberdade de imprensa, a transparência e a verdade através do uso da força - frisou Samira Daoud, Directora Regional da Amnistia Internacional para a África Ocidental e Central.

"Em vez de reprimir as liberdades, as autoridades devem respeitar os direitos humanos, interromper o uso excessivo da força durante os protestos, permitir que a mídia cubra as manifestações, parar de deter arbitrariamente jornalistas e membros da oposição e respeitar os direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica. Esta tendência de repressão deve terminar agora para diminuir as tensões", exorta a Amnistia Internacional.

Repressão da oposição política

Desde 15 de Março, Ousmane Sonko foi impedido de sair de casa por um importante destacamento policial, que também impediu que figuras da oposição o visitassem. Guy Marius Sagna, um parlamentar da oposição, foi atingido por gás lacrimogêneo disparado pela polícia, em 15 de Março, enquanto tentava visitar Ousmane Sonko na sua casa.

Após o adiamento do julgamento, a oposição foi impedida pela polícia de organizar uma conferência de imprensa. No fim do dia, pelo menos uma pessoa morreu ao ser atropelada por um veículo conduzido por bandidos armados, no bairro Parcelles Assainies. Ousmane Sonko foi internado numa clínica particular durante a noite, após sofrer de vertigem, dores de cabeça e dores na barriga no fim do dia. Se Ousmane Sonko for condenado, pode ser inelegível para se candidatar nas eleições de 2024.

Em 9 de Março, o ex-primeiro-ministro Hadjibou Soumaré foi detido sob a acusação de "difamação" depois de perguntar ao presidente Macky Sall numa carta pública se ele havia doado 12 milhões de euros a uma política francesa não identificada conhecida por seu "ódio e rejeição aos outros", uma alusão à visita de Marine Le Pen ao Senegal em Janeiro de 2023.

Dois dias antes de sua detenção, o governo negou as acusações, rotulando-as de "covardes e infundadas". O primeiro-ministro Hadjibou Soumaré foi liberto a 13 de Março e colocado sob vigilância judicial.

O activista Mohamed Samba Djim, membro do movimento FRAPP-France Dégage, foi preso na sua casa em Dakar no dia 6 de Fevereiro. Ele foi acusado de financiar actividades que poderiam colocar em risco a segurança pública ou causar graves distúrbios políticos e foi mantido sob custódia. Antes da sua prisão, ele havia liderado várias campanhas de financiamento colectivo “online” em apoio a membros do Pastef e funcionários públicos que foram expulsos do actual governo.

Em 7 de Dezembro, Fadilou Keita, membro do gabinete de Ousmane Sonko, foi preso e acusado de "divulgar notícias falsas" e de "ter ofendido instituições do Estado". Isso ocorre após uma publicação no Facebook na qual ele disse que suspeitava de crime no desaparecimento forçado do subtenente Didier Badji e do sargento Fulbert Sambou, um oficial da inteligência militar, em Novembro. O corpo do sargento Fulbert Sambou foi descoberto no mar em 23 de Novembro de 2022. Fadilou Keita continua detido e está em greve de fome desde 16 de Março.

Mídia suspensa e protestos proibidos

Nos últimos meses, vozes dissidentes da classe política e da mídia estão a ser reprimidos. Em 3 de Março, Pape Ndiaye, jornalista da Walf TV, foi interrogado e preso pela polícia depois de falar na TV sobre um caso de estupro movido contra Ousmane Sonko em Fevereiro de 2021.

Em 7 de Março, Pape Ndiaye foi acusado por um juiz de "desrespeito ao tribunal" e divulgação de "notícias falsas" e foi detido posteriormente. A Amnistia Internacional considera a sua detenção arbitrária e uma violação do seu direito à liberdade de expressão.

Vários protestos organizados pela oposição política foram proibidos, com as autoridades citando o risco de "perturbar a ordem pública". Em 10 de Fevereiro, depois que as autoridades proibiram uma reunião do PASTEF em Mbacké, as manifestações subsequentes se tornaram violentas e houve confrontos entre manifestantes e forças de segurança. Das 69 pessoas presas durante os protestos, 54 permaneciam detidas no início de Março, sob acusações de "participação em reunião não autorizada" e "dano à propriedade".

No dia dos protestos em Mbacké, a emissora privada de TV Walf TV foi retirada do ar por sete dias pelo Conselho Nacional Regulador do Audiovisual, acusada de fazer uma cobertura "irresponsável" dos violentos protestos.

Além disso, quase dois anos desde que as autoridades desencadearam uma repressão brutal aos protestos que se tornaram violentos em alguns locais em Março de 2021, não houve investigação sobre a morte de 14 pessoas, incluindo três crianças durante os protestos. Dos que morreram, 12 foram baleados por balas disparadas pelas forças de segurança. Em Fevereiro de 2023, dois manifestantes também foram gravemente feridos pelas forças de segurança durante os protestos em Bignona. Em todo o Senegal, os direitos à liberdade de reunião e expressão pacíficas estão ameaçados. (Carta)