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O Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) diz que, em 2023, serão conhecidos os modelos de reestruturação das empresas públicas ou participadas pelo Estado. A informação foi avançada na semana finda à “Carta”, pelo Administrador Executivo do IGEPE, Raimundo Matule, à margem do lançamento das comemorações dos 45 anos da criação da Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE).
As afirmações do Administrador vêm 17 meses depois de o IGEPE anunciar que vai reestruturar quatro empresas públicas, nomeadamente EMOSE, Correios de Moçambique, Sociedade de Gestão Imobiliária (Domus) e a Silos Terminal Graneleiro da Matola (STEMA). Para a devida reestruturação, o IGEPE contratou a empresa “Intelica” para fazer os estudos para a definição dos modelos.
Segundo Matule, até ao fim de 2022 corrente e princípio do próximo ano, o IGEPE já terá os estudos prontos e depois entrar-se-á para a fase de discussão das propostas, com diversas instituições interessadas na matéria. “Contamos algures, próximo ano, ter uma decisão do Governo sobre qual é o modelo de reestruturação. A partir daí, o IGEPE vai implementar a decisão que for tomada”, afirmou o Administrador do IGEPE.
Falando especificamente da EMOSE, Matule explicou que, nesta empresa, a reestruturação consistirá em reduzir os 70% da participação do Estado. A fonte não precisou a quantidade de acções por alienar, apesar de o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da EMOSE, Joaquim Langa, ter avançado numa entrevista à Televisão de Moçambique (TVM) que o IGEPE/Estado pretende vender 10% do total da sua participação accionista.
“Para quanto ainda não sabemos. Vai depender dos tais estudos que estão a ser feitos para saber em quanto reduzimos a participação do Estado. Essa reestruturação visa permitir ao Estado agir mais como regulador e não accionista de referência na indústria de seguros”, afirmou Matule.
Durante a entrevista, o Administrador Executivo do IGEPE deu a entender que a reestruturação não só se cinge àquelas quatro empresas. A fonte disse que há também estudos, cujos resultados serão igualmente conhecidos nos princípios do próximo ano, para definir o modelo de reestruturação na Moçambique Telecom (Tmcel) e Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).
“Mas há outras em que a reestruturação está mais desenvolvida e que está a produzir resultados, como é o caso da PETROMOC, a Electricidade de Moçambique, que já estão a produzir resultados líquidos positivos”, observou Matule.
O IGEPE gere actualmente 12 empresas totalmente públicas, 15 empresas maioritariamente participadas pelo Estado e outras 23 em que a participação é minoritária. (Evaristo Chilingue)
