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Em 2021, os eventos climáticos causaram danos estimados em 18 biliões (ou mil milhões) de Meticais contra um orçamento disponibilizado pelo Plano de Contingência (PC) de 2,2 biliões de Meticais, o que resultou num défice de 15,8 biliões de Meticais. Por esse facto, os desastres naturais representam um risco fiscal ao Estado por causarem desvios das previsões do Orçamento do Estado (aumento das despesas do Governo e/ou a redução das receitas) com implicações nas necessidades de financiamento.
As discrepâncias existentes entre os danos e o PC representam as pressões que o Governo teve de responder naquele ano, ou nos anos subsequentes, até o término da reconstrução. Segundo o Ministério da Economia e Finanças (MEF), em “Relatório de Riscos Fiscais para 2023”, as estimativas mostram que durante o período de 2015 a 2022 foi alocado para o Plano de Contingência um valor de 3,9 biliões de Meticais, enquanto os danos estiveram avaliados em 42,4 biliões de Meticais.
“A crescente intensidade e magnitude dos choques climáticos têm estado a incrementar não só os custos fiscais, mas também outros custos com impactos económicos e sociais significativos. No âmbito social, cerca de 1.855.971 pessoas foram afectadas pelos desastres naturais, com especial enfoque para as províncias de Manica, Sofala, Tete, Zambézia e Nampula”, lê-se no documento.
Segundo o MEF, os desastres naturais continuam um grande risco fiscal para o Estado nos próximos dois anos, devido a projecções de agravamento do impacto das mudanças climáticas.
“As previsões climatéricas das Nações Unidas (2022), cobrindo o período entre 2020-2024, apontam para um cenário de aquecimento contínuo e a diminuição das chuvas, especialmente no Norte e no Sul do continente africano. O relatório estima ainda que, se o aumento da temperatura se mantiver na trajectória actual, o mundo poderá perder cerca de 10% do valor económico total devido às alterações climáticas, e os objectivos de emissões líquidas zero de 2050 do Acordo de Paris poderão não ser atingidos”, refere o Relatório do MEF.
De acordo com o documento que temos vindo a citar, Moçambique ocupa o 50º lugar entre 181 países no Índice de Risco Mundial, com uma pontuação de 6,65 calculada com base na exposição, vulnerabilidade, susceptibilidade, falta de capacidade de reacção e de capacidade de adopção para lidar com a realidade climática, tornando-o vulnerável a calamidades naturais extremas. Projecções das Nações Unidas indicam ainda uma probabilidade de cerca de 58% de ocorrência do fenómeno La Niña (chuvas intensas), até o período de Fevereiro - Março de 2023.
A par das projecções das Nações Unidas, o Relatório do MEF refere que o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê precipitação nas regiões sul e centro do país, pois, a La Niña favorece a ocorrência de chuvas acima do normal na África Austral e nas regiões sul e centro do país, enquanto a região norte poderá ter escassez de chuvas durante este período, especificamente no período de Outubro 2022 até Março 2023.
“Assim, dado o nível de exposição do país à ocorrência dos desastres e ao facto de grande parte da população fixar residência nas regiões costeiras, vulneráveis a ciclones, os principais instrumentos de gestão e mitigação de riscos de desastres devem considerar os dados históricos (danos e custos fiscais) para o mesmo fenómeno (La Niña) por forma a preparar um quadro macro fiscal resiliente”, recomenda o Relatório de Riscos Fiscais para 2023. (Carta)
