“O continente africano e seus dirigentes devem saber tirar dividendos das suas revoluções. África travou a luta para a independência, mas parece que nada mudou para o povo e o Ocidente cada vez mais se beneficia dos recursos africanos, desta feita, via nossos dirigentes. A questão que se coloca é: porque fizeram a revolução? Foi para serem servidos na “cozinha” enquanto o povo mingua! Mais, o Ocidente está numa fase difícil no que diz respeito à matéria-prima para a sua indústria. África é detentora dessas matérias-primas, mas que valor acrescentado tiramos dessa realidade! Reiterem solidariedade ao Presidente do Zimbabwe, não sejam cobardes. Amanhã sois vós”.

AB

“Sanção jurídica deve ser compreendida, modernamente, como uma reacção ou retribuição prevista no ordenamento normativo, blindando-se esta contraprestação de uma feição premial (sanção premial), quando o agente adopta a conduta aprovada ou esperada, ou um carácter punitivo (sanção negativa), quando o acto praticado é indesejado ou dissonante. Diante dessa nova realidade, da mutabilidade e da abertura das regras jurídicas ao progresso e à mudança social, imperioso reformular-se o vetusto e arraigado pensamento jurídico, a fim de abrir-se espaço para a existência e aceitação doutrinária da sanção premial.

Tanto Pape quanto Porter (1978) definem as sanções económicas como um mecanismo que busca reduzir o bem-estar económico geral do país sancionado através da imposição de restrições à actividade económica e ao comércio internacional do país para forçar uma mudança de comportamento político do governo alvo. As sanções podem assumir diversas formas, como proibições de viagens, congelamento de bens, embargos de armas, restrições de capital, reduções de ajuda estrangeira e restrições comerciais.”

Pesquisa Internet

Realmente, as relações entre países são determinadas pelo interesse que um determinado País tem para com o outro e, no caso das relações entre África e Ocidente, regra geral, conta o interesse dos ocidentais, porque África só tem de cumprir, sob pena de sofrer sanções atrás de sanções, até vergar-se aos interesses ocidentais.

O exemplo de Sanções Económicas mais longas é da República de Cuba, que sofre o embargo económico dos Estados Unidos da América desde Janeiro de 1961, após a Revolução Cubana, liderada por Fidel Castro. Vale recordar que, antes do triunfo da Revolução, Cuba era Governada por um regime militar dirigido por Fulgêncio Baptista, que mantinha as relações com os Estados Unidos da América, desde 1898, quando Cuba se tornou independente da Espanha, com o apoio dos EUA.

Com o triunfo da Revolução Cubana, em 1959, os Estados Unidos da América perderam os benefícios económicos que detinham no regime de Fulgêncio Baptista e, com o tempo, o Governo de Fidel Castro decidiu seguir o caminho Socialista, o que irritou os EUA, que seguidamente, decidiram seguir o caminho Socialista, modelo Soviético. Veja o que aconteceu no parágrafo abaixo.

“Em janeiro de 1961, os Estados Unidos rompem relações diplomáticas com Cuba e, em Abril do mesmo ano, um ataque contrarrevolucionário que contava com apoio da CIA foi realizado contra o governo de Fidel na Invasão da Baía dos Porcos. As tropas de Fidel Castro conseguiram neutralizar o ataque, porém, Fidel Castro alinhou Cuba à União Soviética, declarando Cuba como uma nação socialista”.

Mas a minha reflexão de hoje é sobre o Zimbabwe que sofre sanções económicas e financeiras desde 2001, impostas pelo Governo norte-americano e pela União Europeia. As sanções incluem restrições no apoio financeiro, banimento de viagens de determinadas personalidades zimbabueanas, de trocas comerciais de bens e serviços de defesa, bem como a suspensão de todo o apoio governamental não humanitário.

Em jeito de solidariedade, na 39ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), realizada nos dias 17 e 18 de Agosto de 2019, em Dar-es-Salaam, na República Unida da Tanzânia, os líderes desta organização regional manifestaram a sua solidariedade para com a República do Zimbabwe, devido às sanções económicas prolongadas a este impostas pelos Estados Unidos da América e pela União Europeia, tendo apelado ao seu levantamento imediato, de modo a permitir a recuperação socioeconómica do país. Esses apelos não surtiram efeito desejado, como é óbvio.

A República do Zimbabwe, bem como outros países da região, estão seguindo outras vias para contornar as cada vez mais exigentes condições Ocidentais. A República da China, Índia e Brasil são os caminhos a apontar, com a entrada dos BRIC,s. Então, as coisas tendem a tomar outro rumo economicamente e o ocidente não está alheio a essas movimentações. Apercebendo-se disso, conhecido o Zimbabwe como celeiro da região, do ponto de vista de produção agrícola, os EUA, através do Presidente Joe Biden, decidem levantar o embargo ao Zimbabwe, mas decretam sanções contra o seu Presidente e pessoas próximas, ou seja, dão com uma mão e tiram com a outra!

Será que os líderes dos Países da SADC tiveram tempo de reflectir sobre a medida americana, que permite a entrada dos Europeus e Americanos no Zimbabwe, para fazerem negócios, mas, em contrapartida, os dirigentes daquele País não se podem deslocar para esses Países! Que relações são estas!? Quem deve zelar pelos direitos humanos do Zimbabwe não são os Zimbabueanos!? Qual é o real papel dos Americanos e Europeus nisto.

Os Africanos, de um modo geral, devem levantar-se contra isto, mas as lideranças africanas devem, cada vez mais, estar atentas ao desenvolvimento das economias do mundo. Os Europeus já esgotaram as suas matérias-primas, precisam da África para continuarem a laborar. África deve tirar benefício disso e não continuar com o “síndroma” de colonizados, o que, no fim do dia, é o que acontece. Portam-se como verdadeiros “moleques” do Ocidente, ainda que vos tire o dinheiro e outros bens que guardam lá. Não aprendem, que pessoas sois vós!

Adelino Buque

“Os novos Municípios deste País, sabe-se, iniciam com zero receita, sendo obrigação de quem os criou dotá-los de recursos básicos para o início de actividades. Entretanto, a solução deste problema não deve passar por ameaças e intimidação aos munícipes. Deve, na minha opinião, iniciar com a organização interna do Município, através da criação de instrumentos normativos, um trabalho interno organizativo, indução aos técnicos e aos próprios vereadores, sobre a Missão que têm. Acredito que muitos não sabem, sequer, o que é o Município, mas com trabalho, acredito, os munícipes irão colaborar. É preciso que se socialize o Município novo!”

AB

“Todos estão a ser notificados para regularizarem as suas obras e espaços. Temos técnicos capacitados para acompanharem o processo de regularização, através do apoio ao preenchimento das fichas, documentação necessária e explicação sobre o pagamento de taxas, sem multas”

In Abdul Gafur, Notícias de 28 de Fevereiro de 2024, página 3

Quando li esta notícia, à partida, fiquei satisfeito, mas, volta e meia, questionei-me: “será possível, em 45 dias, resolver os problemas de regularização de obras e espaços numa autarquia? Mas a minha preocupação cresceu quando, numa passagem da notícia li: “Gafur referiu que, em caso de incumprimento do prazo determinado, serão aplicados os procedimentos legais, tais como multas, embargos e demolições”. Ora, aqui, a coisa muda de figura!

Não sei, como se faz, no caso do Município de Matola Rio, mas para se regularizar a obra é preciso de ter os seguintes dados:

• Número do talhão, onde se encontra implantada a casa ou obra;
• Ter uma planta topográfica do local;
• Planta da casa a regularizar;
• Memória descritiva da obra ou casa em causa;
• Para além da confirmação das estruturas locais entre outros;

Vi que a Autarquia possui técnicos para o acompanhamento dos munícipes, o que é muito bom, mas à partida esta medida pode ser interpretada como sendo para a atribuição de multas e melhorar a tesouraria do Município, através destas mesmas multas, como parte de recurso de colecta de receita. Entretanto, isto pode desvirtuar tudo de bom que o Município possa vir a realizar em prol dos munícipes.

O Município da Matola Rio é novo, já tem Postura Municipal para a evocação de “procedimentos legais” como diz, numa das passagens atribuída a Abdul Gafur, Presidente do Município! Caros dirigentes municipais, vão devagar nas decisões que tomam. Os munícipes precisam de se socializar com a nova vida Autárquica e precisam, igualmente, que se divulgue a Postura Municipal.

Repito, a ideia é boa, na minha opinião, peca por conter termos de ameaça. Julgo que não era necessário. Peca também por oferecer prazos apertados, sabido que estamos no mês de Fevereiro, sendo que muitas pessoas ainda se debatem com pendências escolares e outras obrigações sócio-económicas. Ao saber disto, aposto que muitos estar a dizer “já começaram esses de Município” e, certamente, a culpa será atribuída à Frelimo, partido que ganhou a Autarquia de Matola Rio. Lembre que, em Outubro, vêm mais eleições!

Também é verdade que as construções nesse Município estão bastante desordenadas. Fui visitar um casal amigo, diria mesmo irmão e notei essa desordem. A ideia vertida sobre “embargar empreendimentos que obstruem as vias de acesso e corredores de agua” aqui, na minha opinião, está adjacente à ideia de solução dos problemas locais. Repito, a mistura de boas ideias com sanções pode trazer impopularidade. Aliado a isto, o tempo que o Município dá aos munícipes para a regularização dessas pendências, a acontecer, penso que o próprio Município não terá mãos bastantes para a demanda. Espero estar equivocado!

Adelino Buque

“Nas redes sociais, fala-se muito da hipotética declaração do estado de emergência e, consequentemente, adiar-se a realização das eleições gerais de 09 de Outubro de 2024, mas muitos esquecem-se de um pormenor: essa declaração, para além do Chefe de Estado, implica a aceitação por outras instituições, em que entra também a oposição, com interesse claro nas eleições. Em caso de um provável consenso, temos de aceitar que a causa é superior e se trata do interesse nacional, porque, de contrário, a oposição não aprovará. E ainda que a Frelimo, representada nessas instituições, viabilize a declaração, não haja dúvidas que será a fracturação da nação moçambicana!

AB

“O Presidente da República tem competências, no domínio da defesa nacional e da ordem, para declarar a guerra e a sua cessação, o estado de sítio ou de emergência [CRM Artigo 160(a)]. Por forma a declarar o estado de sítio ou o estado de emergência, o Presidente deverá, em primeiro lugar, ouvir o Conselho de Estado, bem como o Conselho Nacional de Defesa e Segurança [CRM Artigo 165(b) conjugado com o Artigo 265(1)(b)].

A suspensão das garantias constitucionais e a declaração do estado de sítio ou do estado de emergência devem ser sancionadas pelo Parlamento [CRM Artigo 178 (2)(g)] ou, caso o Parlamento não esteja em sessão, devem ser autorizadas ou confirmadas pela Comissão Permanente da Assembleia da República, sujeito à ratificação [CRM Artigo 194(d)].

A declaração do estado de emergência não deverá: Exceder trinta dias, os quais podem ser prorrogáveis por iguais períodos até três vezes (portanto, por um período máximo de quatro meses), caso as razões para a sua declaração persistam [CRM Artigo 292]; e
Limitar ou suspender os direitos à vida, à integridade pessoal, à capacidade civil e à cidadania, a não retroatividade da lei penal, o direito de defesa dos arguidos e a liberdade de religião [CRM Artigo 294]”

In Sal & Caldeira Advogados Lda. Tempo de Covid-19

O estado de emergência ou de sítio não é uma questão de vontade ou o querer do Chefe do Estado. A declaração do estado de emergência obedece a um procedimento, que requer a unanimidade em relação ao evento, que possa determinar a existência desse estado de emergência.

Esta reflexão surge porque existem muitos círculos de opinião, falando da hipotética declaração do estado de emergência para que não haja eleições. Eu penso que as pessoas devem informar-me melhor antes de dizerem seja lá o que for. Na verdade, apesar de competir ao Presidente da República, a sua declaração é antecedida de procedimentos que, na minha opinião, incluem gente fora do circulo do Presidente da República, ou seja, a Assembleia da República e o Conselho de Estado são órgãos de consulta obrigatória, segundo a Constituição da República.
Pode-se dizer que a Bancada Parlamentar da Frelimo tem a maioria e pode aprovar a Declaração do estado de emergência, é verdade, mas não se pode, à partida, pensar que a disciplina partidária poderá funcionar em tudo, pois existem percepções diferentes sobre a mesma matéria. Mais, se a acção terrorista for a causa da declaração do estado de emergência, tratando-se de uma acção que iniciou em 2017, passam sete anos, qual seria a perspectiva do aniquilamento do terrorismo, tendo em conta que essa declaração não pode ser eterna?!

Os moçambicanos devem orgulhar-se das Forcas de Defesa e Segurança que têm. Trata-se de nova época, que requer novos Heróis e, na minha opinião, os jovens, que estão na frente de combate, no teatro operacional norte, são e serão sempre o garante da estabilidade de Moçambique. Os terroristas não podem ser a causa da declaração do estado de emergência, pois, na minha opinião, a serem, o estado de emergência deveria ter sido declarado faz tempo, pelo que, não creio nesse boato de estado de emergência!

Os nossos irmãos em Cabo-Delgado estão a ser molestados, assassinados e brutalmente maltratados. É verdade que existe o êxodo das populações do norte de Cabo-Delgado, que fogem para a província nortenha de Nampula, mas também é verdade, são vários órgãos de comunicação social que vêm anunciando isso. Como moçambicanos, devemos mostrar ao mundo que estamos chocados com esses actos macabros e as entidades competentes devem criar condições para que a segurança, para a circulação de pessoas e bens, seja uma realidade naquela província. Isso não deve passar por qualquer estado de emergência, na minha opinião, isso iria atrasar mais Moçambique.

As consequências da declaração do estado de emergência são as seguintes:

“a)     Obrigação de permanência em local determinado;

b)     Detenção;

c)     Detenção em edifício não destinado a acusados ou condenados por crimes comuns;

d)     Restrições relativas à inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão;

e)     Busca e apreensão em domicílio;

f)      Suspensão da liberdade de reunião e manifestação; e

g)     Requisição de bens e serviços [CRM Artigo 295]”

In Sal & Caldeira Advogados Lda. Tempo de Covid 19

Adelino Buque

“Mais cedo ou mais tarde, no caso, mais tarde, a Sessão do comité Central da Frelimo irá acontecer e os pré-candidatos conhecidos. A questão que se coloca, aos membros da Comissão Política e do comité Central é: estão satisfeitos com a forma como as coisas estão, o tempo de realização das eleições internas é razoável? Se não, então, que agendem o debate desse assunto e encontrem formas de intervenção, independentes da liderança máxima, que possam corrigir o que não está certo. Isso passa, naturalmente, por rever os poderes dos vários órgãos e dos próprios membros. A Frelimo não deve estar na boca do povo por piores razões”.

AB

“Os sucessivos adiamentos da derradeira reunião da Comissão Política da Frelimo (o órgão mais importante no intervalo entre as Sessões do Comité Central), para a indicação dos três a quatro nomes que irão constituir a lista dos pré-candidatos a candidatos da Frelimo para as eleições gerais, estão a criar um grande nervosismo. Estão também a alimentar várias teorias de conspiração na corte partidária, cada uma mais extravagante que a outra”.

In Canal de Moçambique, edição nº 869 de 21 de Fevereiro de 2024

Nos derradeiros momentos, rumo às eleições Gerais para a Presidência da República, Assembleia da República e Assembleias Provinciais, 11 de Outubro de 2024, a Frelimo ainda não apresentou candidato para qualquer das eleições, sendo o mais importante, no interesse público, o candidato da Frelimo à Presidência da República. A importância do candidato da Frelimo, na minha opinião, deriva do facto de ser quase certo que será o próximo Presidente da Frelimo.

Pela narrativa de alguns membros seniores da Frelimo, que se têm prestado a dar a cara, quer me parecer que um dos grandes obstáculos é o facto de ser a “vez” do centro do País oferecer candidato a candidato para a Presidência da República, segundo um acordo de “cavalheiros” que, por ser de “cavalheiros” não foi reduzido à escrita, mas, socorrendo-me do texto publicado na edição acima, a minha reflexão é no sentido de a Frelimo manter-se coerente com os seus princípios! Passo a citar o jornal “Canal de Moçambique”.

“O Canal de Moçambique apurou que, em 2013, supunha-se que José Pacheco fizesse a vez de Filipe Nyusi, e Armando Guebuza até estava para lá inclinado, mas, para sossegar Alberto Chipande, que, entre todos, era o mais barulhento, chegou-se a um acordo sobre “a vez do norte”, e Alberto Chipande, que estava com problemas de saúde, indicou Filipe Nyusi.

José Pacheco retirou a sua candidatura e apoiou Filipe Nyusi. José Pacheco está agora em campanha como candidato natural, fruto desses arranjos” no mesmo pacote (da vez do centro), acabou por surgir um candidato que, de todos, é o que mais deixa clara a sua intenção de ser candidato. É o Jaime Basílio Monteiro”, fim da citação.

Posto isto, e porque não existe nenhum desmentido claro, através das personalidades que, supostamente, entraram para o tal acordo de “cavalheiros”, como pacato cidadão, só de opinião que a Frelimo deve manter essa coerência, pelo menos, até completar o ciclo, que será o “SUL, NORTE E CENTRO”, julgo que não é pedir muito à Frelimo, representado pelo seu Comité Central. Sejais coerentes!

É verdade que a Frelimo de ontem, a que estabeleceu o acordo de Governação de Moçambique, não é a mesma de hoje. Quando se estabeleceu esse acordo de Governação, estava-se no regime de partido único, partido “que dirige o povo”, e hoje estamos num sistema multipartidário, um sistema em que, independentemente da sua região, qualquer um pode concorrer às eleições. Este regime de livre concurso, por consciência, não devia ou não deve contar para a Frelimo, por ter assumido esse compromisso. Sabe-se também que as personalidades que fizeram esse acordo, hoje, na Frelimo, podem não ser relevantes, mas não serem relevantes é o mesmo que não respeitarem a sua própria história, entretanto, isso já não surpreende a sociedade!

Por outro lado, a Frelimo deveria rever os seus instrumentos de Governação interna, incluindo os poderes do seu Presidente. Com este andar, podemos vir a ter um Presidente que nem a Comissão Política do seu partido irá ouvir. Nessa perspectiva, julgo que a própria Comissão Política não devia ser refém da boa disposição do seu Presidente para agendar e debater matérias importantes do País. Dever-se-ia prever outra forma de convocação e de agendamento das matérias. O actual Presidente está de saída, o próximo permanece uma incógnita.

Para concluir esta reflexão, a ideia é que a Comissão Política da Frelimo apresente quatro nomes a pré-candidatos da Frelimo, todos do centro de Moçambique, sendo que, havendo um membro da Frelimo com vontade e direito de concorrer, fora deste acordo de “cavalheiros” existente, este possa concorrer. Assim, na minha opinião, a Frelimo manter-se-ia coerente com os seus princípios e respeitaria a sua própria história. Agora, vir a público dizer que “nunca houve acordo nesse sentido” e o que é ainda pior, exigir a cópia desse tal acordo, é uma atitude de má-fé!

Devo deixar claro que esta minha reflexão, por enquanto, não defende nenhum pré-candidato especial. Mais ainda, eu sou do Sul, da Província de Inhambane, por isso não faço parte dos cidadãos do centro de Moçambique. Por outras palavras, não tenho qualquer interesse no processo!

Adelino Buque

“A acção dos terroristas em Cabo-Delgado dói a qualquer moçambicano consciente das responsabilidades sociais e humanas. Os cidadãos que sofrem são nossos irmãos, os cidadãos que sofrem ataques são moçambicanos como nós e, convenhamos, a solução do problema de Cabo-Delgado, que remonta a 2017, é do Estado moçambicano. Não vejo razões para ficarmos indignados com a posição da Embaixada de França.  E Mais, a Total é uma empresa privada, logo, quem irá decidir sobre a permanência, retoma ou desistência são os seus dirigentes e não o Governo e tão-pouco a Embaixada Francesa.

Nós, moçambicanos, devemos assumir as nossas responsabilidades. O assunto de Cabo-Delgado é de soberania de Moçambique e o país deve resolver o problema recorrendo a todos os meios possíveis e imaginários, sem endossarmos responsabilidades a terceiros. Hoje, 21 de Fevereiro de 2024, a Embaixada de Inglaterra alinhou pelo mesmo diapasão e, acredito, muitas outras chancelarias o farrão. Assumamos as nossas responsabilidades, o povo que está a ser chacinado, junto com as residências queimadas e outros bens públicos, são pertença de moçambicanos. Isso não nos indigna? Indigna-nos a posição da Embaixada Francesa, quando defende seus concidadãos? Sejamos sérios!”

 
AB

“A França estabelece com Moçambique uma antiga relação de vizinhança pelo Oceano Índico. A pertença da Ilha Reunião à França e que muito cedo desenvolveu relações económicas com Moçambique (desde 1642). A presença francesa na Ilha Mayotte tornada departamento francês através do referêndum em 2009 data de 1841. Estes dois departamentos franceses agrupam aproximadamente um milhão de habitantes, a maior população francesa do ultramar e são vectores importantes da cooperação (militar, económica e cultural) entre a França, Moçambique e com outros países do Oceano Índico”

In Site da Embaixada Francesa em Moçambique

“Moçambique acolhe investimentos de Empresas francesas de grande dimensão, a exemplo da Total e Technip que, em conjunto, investem no nosso país mais de 20 mil milhões de dólares americanos. Este volume de investimentos mostra claramente que Moçambique é um parceiro vital e estratégico para a França, razão mais do que suficiente para que nos fosse endereçado o convite”.

“Ficou claro que Moçambique e França partilham interesses económicos vitais, cujo sucesso passa por um ambiente de Paz, segurança e estabilidade de Moçambique”, assegurou o Chefe do Estado, em conferência de Imprensa de balanço da visita à França.

In Presidência da República, 19 de Maio de 2021 

A Embaixada Francesa em Moçambique aconselhou os seus concidadãos a não viajarem para as terras de Cabo-Delgado, porque não é seguro, devido à violência que se reporta naquela parcela de Moçambique. As reacções internas sobre esta notícia são variadas. Alguns consideram que a França ainda age como um país colonizador, usando métodos do Seculo XIX, outros, ainda, falam de desinvestimento da França em Moçambique, alegadamente, porque a declaração da Embaixada Francesa é ofensiva!

Leio e oiço tudo isso, estupefato. Não consigo compreender as razões de reacções tão virulentas, quando uma embaixada, em representação do seu país, não aconselha os seus concidadãos a irem para uma zona de guerra, onde os terroristas, quer queiramos, quer não, é que determinam a música para se dançar. Não percebo muito bem por que razão a França teria de aconselhar seus cidadãos a irem para Cabo-Delgado, sabido que a estabilidade e segurança são precárias. Mesmo os nativos estão a transferir-se para lugares seguros fora de Cabo-Delgado, a questão é: porque os franceses teriam de recomendar a ida para esse lugar!

Há muita coisa que se possa dizer sobre a guerra terrorista de Cabo-Delgado, mesmo recuando aos tempos em que a segurança dos investidores era feita por estrangeiros e falava-se de mais de 300 mil dólares americanos dia, o que levou as autoridades moçambicanas a pensarem em uma solução interna, o que culminou com as dívidas ocultas. Até isso podemos chamar à colação da instabilidade em Cabo-Delgado, mas dizer que a Embaixada de França está equivocada, por aconselhar seus cidadãos a não viajarem para Cabo-Delgado, definitivamente, NÃO!

Veja, no texto acima, a intervenção do Presidente da República, depois da visita à França, reconhecendo a necessidade de Moçambique assegurar um ambiente de paz, segurança e estabilidade para que haja sucesso. Ora, pelos relatos vindos da província de Cabo-Delgado, as condições de segurança e estabilidade tendem a deteriorar e dizer que é da responsabilidade dos franceses julgo ser exagerado. Assumamos as nossas responsabilidades internas e deixemos de atirar culpas a terceiros, sobre as nossas políticas erradas!

Eu, pessoalmente, sinto-me “Cabo-Delgado”. Carrego o sofrimento dos meus concidadãos de Cabo-Delgado. Agora, exigir que um cidadão francês sinta o mesmo que nós, julgo ser injusto. E mais, a Total é uma empresa privada e não pública, o Embaixador representa os interesses do Estado Francês e não propriamente as Empresas Francesas, por isso associar o pronunciamento do Embaixador e a Total é forçar coisas que não se são iguais, embora se possam complementar. Cabe ao Governo a reacção e não aos cidadãos nacionais e ou estrangeiros. Contudo, e acima de tudo, é responsabilidade do Estado Moçambicano garantir a Paz, segurança e estabilidade em Cabo-Delgado e não de outra entidade qualquer!

Adelino Buque

“Os jornalistas também são alvos dos terroristas. A guerra terrorista, na província nortenha de Cabo-Delgado, tende a criar grandes divisões entre a sociedade, de um modo geral e entre a sociedade e a classe dirigente. Na minha opinião, isso se deve às deficiências na comunicação, na era da internet, em que as pessoas podem comunicar-se em privado e em público, estando em qualquer local. Difícil é omitir factos e, ainda que os órgãos competentes não divulguem determinada informação, esta será divulgada, de qualquer forma, com o potencial de ser divulgada com algum exagero, seguindo a velha máxima de que “quem conta uma história, aumenta um ponto”. Assim sendo, o importante, nestes casos, seria instituir-se alguém que sirva de ligação entre os factos no terreno e a sociedade, através dos órgãos de comunicação social. Acusar os jornalistas não é a melhor solução para o problema de Cabo-Delgado”.

AB

A guerra movida por terroristas, na província de Cabo-Delgado, está com tendências a criar múltiplas divisões internas, entre os moçambicanos e entre os moçambicanos e a classe dos governantes. Na minha opinião, razões não faltam para esse mal-estar entre nós e da sociedade contra os governantes. Aqui, devo referir que um dos grandes problemas, que suscita mal-estar entre a sociedade e os governantes é a comunicação.

São raras as comunicações sobre o estado de guerra em Cabo-Delgado. Das bocas dos governantes, ouve-se um exacerbado optimismo, que contrasta com os factos no terreno. Entre esse vazio, criado por quem deve comunicar, surgem os órgãos de comunicação externos, com maior domínio da situação no terreno, que propriamente os órgãos de comunicação nacionais e a questão que se coloca é: porque os nossos órgãos de comunicação não divulgam as notícias que são divulgadas por outros órgãos de comunicação para o mundo. Não havendo essa comunicação, as vítimas, muitas vezes, recorrem às redes sociais para lançarem o seu grito de pedido de socorro!

Há uma coisa inegável nos acontecimentos, quando existe um facto e os órgãos competentes divulgam esse facto, não há como especular sobre esse mesmo facto. O que pode acontecer, e acontece, é cada órgão de comunicação social produzir notícias de acordo com os seus interesses editoriais e, quando é assim, é fácil o cidadão atento tirar as suas próprias conclusões porque, certamente, terá visto nesta ou naquela televisão, nesta e outra estação de radiodifusão e lido nos jornais e por aí. Dificilmente se pode falar de estar a favor deste ou do outro, podemos falar de deturpação da notícia porque é pública.

Pessoalmente, compreendo o mal-estar do Governador de Cabo-Delgado, contudo, penso que ele próprio não é informado, tempestivamente, das ocorrências militares no território que governa. O domínio da situação está nos militares e todos sabemos que o governador não é militar. Enquanto os militares não receberem ordens claras sobre a divulgação das ocorrências no teatro operacional, continuaremos a nos acusar mutuamente. Imagino como terão ficado os jornalistas baseados em Pemba ou em Cabo-Delgado no geral com a “acusação” do Governador da Província.

Por estas e outras razões, é hora, na minha opinião, de todos os órgãos de comunicação social, baseados ou não em Cabo-Delgado, conhecerem o seu interlocutor válido, os relatos esporádicos dos Administradores, o aparecimento periódico do Governador e as raras aparições dos militares são a causa da especulação. Esse interlocutor deve servir, também, para os órgãos de comunicação estrangeiros, de modo a combater as assimetrias de informação.

Para terminar esta minha reflexão, peço a sociedade moçambicana, que nos unamos em torno de Cabo-Delgado. O terrorismo que a população vive naquela província atinge-nos de qualquer forma e todos temos um familiar a residir ou em missão de serviço naquela província, para além de que são cidadãos moçambicanos, nossos concidadãos, que sofrem com a guerra. Por isso, todos nós, devemos dizer basta a guerra naquela parcela de Moçambique!

Adelino Buque

Como se sabe, 14 de Fevereiro é o dia consagrado aos namorados. Trata-se de uma data internacional e Moçambique também celebra esta data, através de troca de presentes, entre os namorados, entre casais e entre amigas e amigos, como forma de demonstração de afecto. Por estes dias, as lojas promovem uma série de produtos, desde as roupas diversas, vários utensílios de decoração entre outros. Outros celebram a data em casas de pasto, hotéis e noutros lugares, tornando-a especial!

Vovó Rapaz é um homem dos seus 60 anos, Pai de cinco filhos, sendo duas meninas e três rapazes. Uma das meninas é casada e a outra namora oficialmente. Chamam-no de vovó Rapaz porque ele não aceita que é velho, sempre que o chamam de “KOTA” revolta-se e a pessoa que ousar chama-lo assim fica marcado negativamente.

Vovó Rapaz tem uma amiga, que é estudante universitária, a cursar Direito. Os pais conhecem o Vovó Rapaz por senhor José Ribeiro. Na família, Vovó Rapaz é bem tratado porque é um bom provedor, tanto para os pais como para a amiga universitária, a quem ele paga os estudos numa Universidade privada. A amiga nutre simpatia e respeito por José Ribeiro, pois, sem ele, nada poderia acontecer, em matéria de formação. Os pais, irmãos e a irmã também têm mostrado respeito e gratidão por ele.

Sucede que, no dia 14 de Fevereiro, para mostrar o amor que tem pelos pais da amiga, para o caso, consideramos “namorada”, José Ribeiro decidiu que desta vez fosse um jantar em casa com toda a família. Entretanto, inadvertidamente, o irmão da namorada trouxe ao jantar um amigo pessoal. Este amigo é, nada mais, nada menos que o namorado da filha de Vovó Rapaz. Infelizmente, o jovem não conhecia essa parte do futuro sogro, sendo que o sogro contava que o jantar fosse íntimo, da família e sem amigos, mas não foi assim.

O jantar foi marcado para as 19h00 , tempo suficiente para José Ribeiro jantar e seguir para a sua casa para mais um jantar, como acontece com alguns homens e mulheres que, por vezes, têm que fazer mais de duas refeições para satisfazerem as suas concubinas ou seus homens! Senhor José Ribeiro fez-se presente às 18h45, trata-se de um homem que aprendeu que a pontualidade é uma forma de disciplina, nos tempos do partido único, de orientação socialista.

José Ribeiro foi recebido como merece um provedor. Estavam nos últimos acertos os preparativos do jantar e foi levado à sala de visitas e servido um dos Whisky da sua preferência, claro. Quando eram 18h55, chega o amigo do irmão da namorada, que é o namorado oficial da filha do Vovó Rapaz em casa e, na casa da amiga, tratado como senhor José Ribeiro. Este também foi levado à sala de visitas onde se deparou com o sogro. Ambos ficaram serenos e, durante a apresentação, fingiram e bem, que não se conheciam e foi assim até ao fim do jantar.

Sucede que Vovó Rapaz, como disse, marcou o jantar para as 20h30 em casa e o futuro genro é um dos convidados. Na saída, o genro quis abordar o sogro, mas teve receio da reacção, então, preferiu seguir o seu caminho em direcção à casa deste, pois, a namorada o esperava, até porque, se alguém está em falta não é o namorado da filha ou futuro genro, mas o sogro, pois, o namorado da filha ficou a saber sobre a vida dupla do futuro sogro.

Acontece que, em casa, Vovó Rapaz é um homem muito disciplinado, gosta de ver tudo na melhor organização, um “moralista” de primeira água, vive criticando comportamentos desviantes e quem o conhece, desse lado, dificilmente pode pensar que ele possa ter essa vida dupla. Chegado a casa, a esposa recebeu-o como sempre, com carinho e demonstração de amor pelo marido. Este foi imediatamente para o banho e, à saída, estava de calções, t-shirts e chinelos. A esposa serviu-lhe uma dose de Whisky, curiosamente, da mesma marca que bebeu na outra família.

O genro chega e também é recebido com honras de genro. O Vovó Rapaz, que sabe disfarçar, nem parecia que ambos saiam de um jantar. Ao genro também lhe foi servida uma dose de Whisky que, nervoso, sorveu num trago, o que causou estranheza da namorada. Ele não é assim, bebe com moderação. Contudo, naquele momento, ele estava nervoso e não sabia lidar com a situação. O sogro notou o nervosismo do genro e sorriu para ele e disse: “esteja calmo filho, depois te explico, mas fique à vontade. Faz de conta que nunca me viste fora deste ambiente!

Estas palavras trouxeram algum sossego ao jovem, contudo, para ele, era difícil lidar com a situação, pois prometera à namorada nunca faltar com a verdade. Ambos juraram não ter segredo um do outro, mas a actual situação, em que o sogro o colocara, constrangia o jovem. A questão é: o que farias no lugar dele? Contavas a verdade à namorada como juraram ou consideravas uma excepção!

 Adelino Buque

“Não tanto assim. No meu entendimento, o partido é o mesmo apenas no nome. A ideologia está confusa, já esteve mais clara. Na altura, até podia ser errada, como alguns criticam, que era socialista, comunista. Mas estava lá. Hoje mudou. Dois: o que estou a defender não é a subsistência da ideologia, porque ideologia é como chegar. Por exemplo, o socialismo diz que vamos assim e o objectivo é o desenvolvimento do Povo e de todos. O capitalismo diz que vamos assim, mas o objectivo é também o desenvolvimento. A ideologia pode mudar, pode haver diferença de opinião durante o processo, mas ter o foco no crescimento do povo não pode mudar. O Partido que não quer isso nem devia existir. Está a governar o quê? Está a governar um país que não existe. O povo que existe é este. Não vamos importar outro povo. O povo é este e é este que reclama melhores condições de vida”.

In Paulo Zucula, Jornal Canal de Moçambique, nº 869, página 2 de 07 de Fevereiro de 2024

O cidadão Paulo Zucula assume, na entrevista ao Jornal “Canal de Moçambique”, ser militante do partido Frelimo, ao responder a seguinte pergunta do jornalista: “e a sua Frelimo como é que está?” A resposta foi a seguinte: “a Frelimo já mudou de ideologia. E há momentos em que eu próprio, apesar de ser militante da Frelimo, tenho problemas em entender qual é a nossa ideologia hoje. É mais embaçada, é como se eu tivesse óculos que não são da minha graduação. E não consigo ver bem. Não sei se são os meus óculos que estão errados. Nada está claro”, conclui. Ou seja, estamos perante um membro sénior de um partido, que não conhece a ideologia do seu próprio partido e o que é mais grave, na minha opinião, existem muitos Paulos na Frelimo.

A razão do título é a seguinte: todos sabemos que as eleições gerais para o Presidente da República, para a Assembleia da República e das Assembleias Provinciais, estão marcadas para o mês de Outubro, contudo, a Frelimo, partido no poder, cujo Presidente é coincidentemente, o Presidente da República, não tem o candidato para estas eleições, que foram marcadas para o mês de Outubro, ou seja, daqui a oito meses. Isto, no mínimo, é anormal, sobretudo, tratando-se do fim de mandato do Presidente da República e que, por Lei, não se pode candidatar.

Pode-se atribuir a isso vários nomes, pode-se dizer até que a Frelimo possui uma máquina de campanha “demolidora” que a eleição do Presidente da República, candidato da Frelimo, depende da mobilização dos seus membros e não do Presidente em si. Pode-se evocar mil e uma razões, mas essas razões, aos olhos do comum cidadão, não têm qualquer sentido. Pior para os detractores da Frelimo, a não indicação do candidato significa, para estes, que qualquer um, indicado pela Frelimo, ganha as eleições! Será esta a mensagem que se pretende transmitir?

Mas a questão é mais grave quando membros da Frelimo, sobretudo seniores, aparecem amiúde a apresentar-se candidatos ou potenciais candidatos internos para concorrer a candidato à presidência pela Frelimo, cada um evocando suas razões de candidatura. Muitos membros seniores da Frelimo desabafam, através dos Órgãos de Comunicação Social, sobre o actual estágio do partido, como diz Paulo na entrevista: “A Frelimo fez batota” nas autarquias, todos sabemos que existem várias queixas sobre a falta de transparência das eleições Autárquicas.

A questão que se coloca é: teremos de admitir que a Frelimo está, realmente, à deriva? Sim, porque o SLOGAN da Frelimo foi sempre “a vitória organiza-se, a vitória prepara-se”. Desta feita, estará a Frelimo organizando a vitória! Se sim, onde é que está a organizar essa vitória? No silêncio sepulcral! Não pode ser, a Frelimo tem condições de ganhar as eleições, mas deve estruturar-se para o efeito. A Frelimo deve descer às bases para um trabalho mais incisivo e direccionado às eleições Gerais de Outubro, porque, caso não o faça urgentemente, a confusão pós-eleitoral será um dado adquirido. Diz o velho ditado que “a mulher do César não basta ser fiel, é preciso que se pareça” e a Frelimo, um partido libertário, um partido com longa experiência política e de Governação, parece deitar tudo isso abaixo e parece um partido amador.

Hoje, Moçambique é um país onde todos se comunicam e se cruzam, através das redes sociais. Não existe um cidadão do meio rural ou do meio urbano, que não saiba política, os debates, ao contrário do que acontece nos partidos políticos, que não debatem coisa alguma, a sociedade debate sobre sua vida, através das redes sociais e tudo indica que existe uma percepção generalizada sobre o custo de vida alto, não sendo propriamente imputável às políticas governamentais. O povo precisa de ser esclarecido e quem melhor o faria é o candidato da Frelimo e os candidatos do mesmo partido à Assembleia da República e às Assembleias Provinciais, ausentes!

Por aquilo que a Frelimo representa na sociedade moçambicana, são muitas pessoas que acreditam nela por isso os dirigentes do partido devem tomar uma atitude que decepe as piores percepções existentes sobre o partido, a Frelimo deve aparecer e fazer-se ouvir junto das massas, a Frelimo não pode e nem deve parecer que está à deriva!

Adelino Buque