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Actualizado de Segunda a Sexta

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Redacção

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O Secretário Geral da Frelimo e candidato presidencial Daniel Chapo escalou ontem a capital da Zâmbia, Lusaka, onde manteve encontro com membros e simpatizantes da Frelimo residentes naquele país. Daniel Chapo fazia-se acompanhar por Alcinda Abreu e Francisco Mucanheia, ambos membros da Comissão Política da Frelimo. Coube a Alcinda Abreu apresentar o perfil de Daniel Chapo, um candidato jovem e com experiência de gestão da coisa pública, sendo único com estas qualidades dentre os demais concorrentes às presidenciais de outubro.

 

Convidado a dirigir-se aos membros e simpatizantes da Frelimo residentes naquele país, Daniel Chapo começou por explicar que o manifesto da Frelimo e seu candidato tem como uma das prioridades a promoção da paz, a defesa da soberania bem como a unidade nacional, pois, segundo ele “devemos manter a nossa independência e manter a segurança do nosso país para podermos continuar a desenvolver porque sem paz não há desenvolvimento”. Este desenvolvimento tem em conta áreas de “educação, saúde, infra-estrutura, capital humano, emprego, formação técnico-profissional, habitação, financiamento para mulheres e jovens”, referiu Daniel Chapo. 

 

Daniel Chapo destacou ainda a necessidade de combate cerrado à corrupção, um mal que, segundo ele, condiciona o desenvolvimento. “Vamos trabalhar para combater a corrupção porque com a corrupção não se devolve um país, o dinheiro que seria para infra-estruturas sociais vai para uma pessoa ou grupo de pessoas e os ricos vão ficando ricos e os pobres cada vez mais pobres e aí não há justiça social, por isso vamos combater este mal e vamos combater juntos”.  

 

Sobre as reformas na educação, Chapo defende a necessidade de introdução de disciplinas como ética, moral, educação cívica e patriótica, pois, “precisamos de conhecer a nossa história, donde saímos, onde estamos e para onde vamos para ter uma juventude patriota e uma sociedade melhor amanhã”.

 

Solução para os desafios da diáspora moçambicana

 

O candidato presidencial da Frelimo assegurou que pretende trabalhar com os moçambicanos na diáspora “para que tenham todos Bilhete de Identidade e Passaporte moçambicano através do envio regular de equipas da migração e registo civil, para registarem e recensear os nossos filhos que nascem aqui para terem passaporte e sentirem o orgulho de ser moçambicanos apesar de estar na Zâmbia”.

 

Chapo disse que vai criar facilidades para o repatriamento dos recursos dos moçambicanos residentes na Zâmbia, para que “chegada a sua reforma, tenham fundos e construam as suas casas, bem como criar condições para que façam investimentos e negócios em Moçambique mesmo estando na Zâmbia”. 

 

Daniel Chapo assegurou ainda que vai trabalhar com as autoridades policiais, “para facilitar a vida dos compatriotas que vivem fora do país, sobretudo na região, pois muitas vezes são interpelados pela polícia e sua nacionalidade é posta em causa porque, mesmo tendo BI e passaporte moçambicano, não falam português. Apesar de não falar português, é moçambicano, por isso tem BI e passaporte. Muitas vezes são questionados onde arranjaram os documentos. Isto para que os nossos irmãos se sintam sempre em casa estando em Moçambique ou na diáspora”.

 

Recorde-se que o Secretário Geral da Frelimo e candidato presidencial Daniel Chapo tem estado a visitar alguns países africanos para interagir com membros e simpatizantes da Frelimo bem como a comunidade moçambicana na diáspora. 

 

Nesta senda, já escalou Tanzânia, Zimbabwe, Angola e esta segunda-feira esteve na Zâmbia. Recorde-se que foi na capital da Zâmbia onde foram assinados os Acordos de Lusaka, a 7 de Setembro de 1974, entre o Estado Português e a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Nestes acordos, o Estado Português reconheceu formalmente o direito do povo de Moçambique à independência.

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A empresa de mineração Vulcan anunciou que está a busca de soluções conjuntas e sustentáveis para evitar a poluição causada pela mina de carvão em Moatize. Em nota enviada à nossa Redacção, a indiana Vulcan menciona ter recebido uma carta das comunidades de Moatize, relatando a emissão de particulados nos bairros 25 de Setembro, Bagamoyo, Chithatha, 1º de Maio, Liberdade, Nhanctere, Malabué e Chipanga (Secção 4 e 6).

 

Entretanto, a Vulcan esclarece que, apesar dos grandes esforços realizados pela empresa para controlar os particulados, ainda existem enormes desafios a superar. A empresa afirma que levará em consideração todos os esforços para melhorar e atingir o objectivo.

 

A Vulcan Mozambique, S.A explicou que, no dia 2 de agosto do corrente ano, por volta das 16 horas, realizou três desmontes, sendo que o ponto mais distante estava a cerca de 1.220 metros da comunidade e o mais próximo a 759 metros, com o raio de segurança para pessoas de 300 metros.

 

A mineradora observa que, neste tipo de actividade, é comum a emissão de particulados, que normalmente se dispersam em cerca de sete minutos. No entanto, devido às condições climáticas desta época, as partículas permaneceram suspensas no ar por mais tempo que o habitual, o que resultou em reclamações da comunidade, embora não tenha havido danos humanos ou estruturais.

 

Desta forma, a Vulcan reafirma o seu compromisso com a melhoria contínua e a adopção das melhores práticas do mercado para a realização de desmontes de rocha controlados próximos às comunidades, garantindo assim a implementação de todos os procedimentos de monitoramento ambiental.

 

Como medidas adicionais para minimizar qualquer impacto futuro, a empresa garante que vai proceder à redução da carga, do diâmetro e da profundidade dos furos.

 

A mineradora também se compromete a evitar desmontes simultâneos em áreas que interfiram directamente na comunidade e reforçar a cobertura vegetal no muro de barreira que serve como filtro dos particulados bem como instalar canhões de nuvem de água nas frentes de lavra. (Carta)

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A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Sofala afirma que já tem pistas do assassino da jovem que perdeu a vida, após conhecer um homem através das redes sociais.

 

"Neste momento, já temos algumas pistas das pessoas que cometeram este homicídio, mas não iremos partilhá-las com a imprensa para não prejudicar a investigação policial. Contudo, já temos alguns elementos bastante promissores para esclarecer o caso", disse à "Carta" o porta-voz do Comando Provincial da PRM em Sofala, Dércio Chacate.

 

Segundo a fonte, trata-se de um crime de homicídio agravado, ocorrido por volta das 21 horas do dia 16 deste mês, numa mata no bairro de Munhonha, posto administrativo de Mafambisse, na província de Sofala, onde desconhecidos amarraram os membros superiores e inferiores da jovem com uma fita, amordaçaram-na e, posteriormente, tiraram-lhe a vida, deixando-a sem roupa.

 

Em vida, a jovem respondia pelo nome de Matilde João Anselmo, solteira, de 34 anos de idade, funcionária da Direcção Provincial da Terra e Ambiente de Tete e residente na mesma província. Informações da PRM indicam que a jovem se deslocou a Mafambisse para se encontrar com um indivíduo que supostamente conheceu através das redes sociais, com quem havia iniciado uma relação à distância.

 

Com o intuito de conhecer pessoalmente o homem, a jovem deslocou-se a Mafambisse, em Sofala, onde foi sequestrada. Usando o telemóvel da vítima, o criminoso exigiu resgate à família, mas sem sucesso e a jovem acabou sendo assassinada.

 

Diversas Organizações da Sociedade Civil vieram a público repudiar mais este crime que teve como vítima mais uma mulher. (M. Afonso)

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A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana vai chefiar a missão internacional de observação, criada pela SADC, nas próximas eleições gerais e dos órgãos de governação descentralizadas de Moçambique, marcadas para o dia nove de Outubro.

 

A informação foi avançada esta segunda-feira, em Luanda, pelo presidente da CNE, Manuel da Silva, durante a intervenção na cerimónia alusiva aos 19 anos de existência da instituição, realizada na sua sede.

 

"Angola, através da CNE, terá a honra de coordenar a missão de observação dessas eleições em Moçambique, uma responsabilidade que aceitamos com grande humildade, respeito e profissionalismo", ressaltou o presidente da CNE, para quem esta missão representa uma oportunidade única para reafirmar o compromisso do país com os princípios, valores e directrizes da SADC, no que às eleições democráticas diz respeito.

 

Manuel da Silva esclareceu que esta missão de observação internacional que o país vai chefiar foi constituída pelo Fórum das Comissões Eleitorais dos países da SADC (ECF-SADC), organização independente composta por órgãos de gestão eleitoral dos Estados-membros da SADC. (J.A)

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O Ministro da Indústria e Comércio (MIC) lançou, esta segunda-feira (19), a 59ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM), evento que irá decorrer de 26 de Agosto a 01 de Setembro de 2024, em Ricatla, vila municipal de Marracuene, sob o lema, “Industrialização: Inovação e Diversificação da Economia Nacional”.

 

Para a 59ª Edição da FACIM são esperados mais de 3.300 expositores, dos quais 2.300 empresas nacionais, 26 países, 750 empresas estrangeiras e 65.000 visitantes. “Neste certame, o destaque em termos de inovações vai para o Pavilhão da Industrialização, através do qual pretendemos exaltar o potencial da nossa indústria nacional e o melhor do Made in Mozambique, e o Pavilhão dos Corredores de Desenvolvimento, cujo foco serão os vários projectos e iniciativas estruturantes em implementação nos nossos principais Corredores de Desenvolvimento (Norte, Centro e Sul)”, explicou Moreno.

 

Segundo o Ministro, à semelhança das edições anteriores, a FACIM 2024 inclui, para além da exposição, a realização de eventos promocionais, nomeadamente, seminários temáticos e fóruns de negócios com envolvimento de entidades nacionais e estrangeiras, com o objectivo de apresentar oportunidades de investimento e negócios em vários sectores de actividade económica.

 

O governante destacou que a FACIM de 2024 reveste-se de enorme simbolismo, tendo em conta o facto de ser a última edição no presente ciclo governativo, que apesar dos sucessivos choques internos e externos sem precedentes registou progressos assinaláveis no domínio económico como resultado das medidas de reforma adoptadas pelo Governo, tendo o sector privado como o centro da transformação económica e desenvolvimento do país.

 

A presente edição da FACIM reveste-se ainda de singularidade contextual, pelo facto de suceder à conclusão do processo de efectiva adesão de Moçambique a Zona do Comércio Livre Continental Africana, através da recente aprovação pelo Governo da Oferta Tarifária e Estratégia de Implementação do Acordo.

 

Segundo Moreno, para além de ser o maior mercado de livre Comércio do Mundo (com cerca de 1.4 bilião de consumidores), com circulação preferencial de bens e serviços, a Zona apresenta vantagens e oportunidades para internacionalização da economia e do sector privado especialmente as micro, pequenas e médias empresas nos sectores prioritários do país, designadamente, o agro-negócio, indústria, os recursos minerais, os serviços de energia, turismo e infra-estruturas de logística e corredores.

 

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) participa na FACIM promovendo exportações e trocas comerciais, através da segunda edição do “Canto do Exportador”, no qual pretende que seja um dos lugares mais visitados da feira e se espera, também, que seja um espaço onde grande parte das parcerias seja fechada.

 

Segundo o Presidente da CTA, Agostinho Vuma, com base na manifestação de interesse para o registo de fornecedores para o Market Place, com foco para a promoção da exportação de produtos tradicionais, até esta segunda-feira, a Confederação contabiliza 42 empresas inscritas, representando o tecido empresarial nacional.

 

A CTA terá igualmente especial atenção para a promoção do estabelecimento de contratos comerciais envolvendo agentes económicos à procura de mercado, e os que se mostrarem interessados na aquisição de produtos e serviços diversos.

 

“Uma outra componente, e com fito de minimizar a assimetria de informação existente no seio da comunidade empresarial, será a facilitação de informação, sobre o acesso a mercados preferenciais como o da SADC, Zona de Comércio Livre Continental Africana, União Europeia, Reino Unido, EUA, entre outros. Para o efeito, será disponibilizada uma brochura que terá informação sobre os critérios e requisitos para exportar para esses destinos, assim como constarão detalhes das empresas inscritas e seus produtos e/ou serviços”, disse Vuma.

 

Segundo Vuma, o Market Place vai, igualmente, proporcionar aos compradores, vendedores e exportadores nacionais e estrangeiros, a oportunidade de interagir sobre as oportunidades existentes no âmbito dos alimentos fortificados, abrindo deste modo perspectivas de novos mercados.

 

“Portanto, da 59ª edição da FACIM, temos elevadas expectativas de que, para além de ser a montra da produção local, irá espevitar que mais empresas exportem estabelecendo assim uma maior interacção entre os empresários, o que pode proporcionar o estabelecimento de parcerias e mais negócios”, concluiu Vuma.

 

Até esta segunda-feira, a Agência para a Promoção de Investimentos e Exportações (APIEX) disse ter confirmação de 1400 expositores, desde empresas, instituições, até organizações públicas e privadas, bem como a confirmação de 24 países dos 26 previstos. Índia e Manica, são o país e província de honra respectivamente pelo forte compromisso na mobilização do sector empresarial para participar da FACIM de 2024. (Evaristo Chilingue)

 

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Em conferência de imprensa ontem, a porta-voz da Polícia, na província de Inhambane, considerou falsas as acusações de Venâncio Mondlane de tentativa de assassinato, referindo que o agente da polícia estava escalado para garantir a segurança da pré-campanha da CAD.

 

“No dia 09, por razões inconfessáveis, a CAD esbulhou [arrancou] a sua arma [do polícia], com alegações de atentado, o que não constitui verdade”, disse Nércia Bata. O polícia “encontrava-se no meio de uma multidão em missão de segurança e proteção da passeata” de pré-campanha eleitoral, avançou.

 

“O colega estava devidamente escalado, a segurança foi garantida e o candidato, neste momento, encontra-se na província de Gaza e a arma agora está no comando”, enfatizou a porta-voz da polícia em Inhambane.

 

Nércia Bata declarou ainda que o destacamento do Polícia resultou de um pedido da CAD para a proteção da pré-campanha de Venâncio Mondlane. A polícia fez-se presente, através de patrulhas motorizadas, a pé e à paisana, acrescentou.

 

Venâncio Mondlane concorre à Presidência de Moçambique como independente, após o Conselho Constitucional (CC) excluir, em princípios de agosto, em definitivo, a coligação CAD, que o tentava apoiar.

 

Mondlane foi candidato pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) nas eleições municipais de 2023 à autarquia de Maputo, abandonou o partido em que militava desde 2018 - e o cargo de deputado para o qual tinha sido eleito -, depois de não ter conseguido concorrer à liderança do maior partido da oposição no congresso realizado em maio.

 

Além de Mondlane, concorrem à Ponta Vermelha (residência oficial do chefe de Estado em Moçambique) Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), Ossufo Momade, apoiado pela Renamo, e Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar.

 

Moçambique realiza em 09 de outubro as eleições gerais, incluindo presidenciais, legislativas e provinciais. O atual Presidente, Filipe Nyusi, não vai concorrer no escrutínio, por já ter atingido o limite constitucional de dois mandatos. (Lusa)

 

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Está cada vez mais a “engordar” a Conta Transitória – uma sub-conta da Conta Única do Tesouro (CUT) – por conta das receitas provenientes da exploração do gás natural da bacia do Rovuma, no norte da província de Cabo Delgado.

 

De acordo com o Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado, referente ao 1º Semestre de 2024, o Governo conseguiu cobrar, desde o início das exportações do gás e petróleo do Rovuma, um total de 114 milhões de USD, o correspondente a 7.285,74 milhões de Meticais.

 

Trata-se de um crescimento de 19,8 milhões de USD (1.265,418 milhões de Meticais) em relação às receitas reportadas no fim de Março passado. Até ao fim do primeiro trimestre, o Governo havia colectado um montante global de 94.2 milhões de USD, equivalente a 5.960 milhões de Meticais. Entretanto, representa uma diminuição de 0,27 milhões de USD em relação à receita cobrada no primeiro trimestre, que foi de 20,07 milhões de USD.

 

O montante, de 114 milhões de USD, foi depositado na Conta Transitória, sediada no Banco de Moçambique. A Conta Transitória é o local onde deverá ser canalizada toda a receita do gás natural do Rovuma antes de ser transferida para o Fundo Soberano e ao Orçamento de Estado. O valor resulta da soma da receita de 800 mil USD, de 2022; 73.37 milhões de USD, de 2023; e 39,8 milhões de USD, dos primeiros seis meses do ano.

 

De acordo com o Relatório do Governo, publicado quinta-feira pelo Ministério da Economia e Finanças, do montante colectado e depositado na Conta Transitória, 41,08 milhões de USD são provenientes do Imposto sobre a Produção do Petróleo e 70,93 milhões de USD resultam do Petróleo-Lucro, um mecanismo de partilha de produção. Do bónus de produção, o Governo só conseguiu arrecadar 2,00 milhões de USD, conquistados em 2023.

 

Refira-se que, de acordo com a alínea a) do número quatro, do artigo oito da Lei n.º 1/2024, de 9 de Janeiro, que cria o Fundo Soberano, nos primeiros 15 anos de operacionalização do Fundo, 40% das receitas é que vão efectivamente para a entidade e 60% para o Orçamento de Estado.

 

Assim, nos cálculos da “Carta”, dos 7.285,74 milhões de Meticais, apenas 2.914,296 milhões de Meticais se destinam efectivamente ao Fundo Soberano, enquanto o remanescente será alocado ao Orçamento de Estado. (A. Maolela)

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A 44ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), orientou, sábado passado, o Secretariado a convocar uma reunião urgente dos Ministros da Saúde da região para avaliar o impacto da varíola de macacos e propor uma resposta regional coordenada para controlar a propagação da doença.

 

De acordo com o comunicado de imprensa, divulgado no fim da reunião, que teve lugar na cidade de Harare, capital do Zimbabwe, a decisão foi tomada após a discussão da situação no continente e na região, na sequência da declaração pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Centro Africano para Controle e Prevenção de Doenças (CDC África) de que a doença se tornou em uma Emergência de Saúde Pública de Preocupação Internacional (PHIEC) e como uma Emergência de Saúde Pública de Segurança Continental (PHECS), respectivamente.

 

Antecedida de uma reunião dos chefes da diplomacia regional, a 44ª Cimeira da SADC exortou os Estados-Membros a reforçar a vigilância da doença, os testes de diagnóstico e os cuidados clínicos, a prevenção e o controlo das infecções, bem como a sensibilização para a doença a todos os níveis da comunidade. Além disso, a Cimeira manifestou a sua solidariedade e apoio aos Estados-Membros afectados pela varíola de macacos e solicitou ainda à OMS, ao CDC África e a outros parceiros a disponibilização de recursos necessários ao combate da doença na região.

 

O surto da varíola dos macacos (ou Mpox) aconteceu em 2022, na República Democrática de Congo. Durante o surto, mais de 70 países foram atingidas, nos quais morreram menos de 1% das pessoas infetadas. Segundo dados do CDC África, a que a agência Lusa teve acesso semana passada, o Mpox foi detectado em 13 países este ano e que mais de 96% dos casos e mortes são no Congo. Dos novos, o destaque para Burundi, Quénia, Ruanda e Uganda, todos com ligação a um no Congo.

 

Já na Costa do Marfim e na África do Sul, as autoridades de saúde reportaram surtos de uma estirpe diferente e menos perigosa do vírus, que se disseminou globalmente em 2022. O número de casos subiu 160% e o de mortes 19% comparado com o mesmo período do ano passado.

 

Até semana finda, tinham sido registados mais de 14 mil casos e 524 pessoas morreram. Segundo o CDC África, quase 70% dos casos no Congo são crianças menores de 15 anos, que também representam 85% das mortes. O mpox transmite-se, sobretudo, pelo contacto próximo com pessoas infetadas, incluindo por via sexual.

 

Ao contrário de surtos anteriores, em que as lesões eram visíveis sobretudo no peito, mãos e pés, a nova estirpe causa sintomas moderados e lesões nos genitais, tornando-o mais difícil de identificar, o que significa que as pessoas podem infectar terceiros sem saber que estão infectadas.

 

Em 2022 a OMS declarou o mpox como emergência global depois de se ter espalhado para mais de 70 países que não tinham qualquer historial de contacto com o vírus até então, tendo afectado, sobretudo homens homossexuais e bissexuais. (Carta)

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A cinco dias do arranque da campanha eleitoral, o maior partido da oposição volta a denunciar actos de intolerância política, alegadamente protagonizadas por membros do partido Frelimo. Desta vez, os actos aconteceram no distrito de Tsangano, província de Tete, onde pessoas, até aqui não identificadas, vandalizaram a residência de Bernardo Mário, Delegado Político Distrital daquela formação política.

 

De acordo com as informações partilhadas na noite deste domingo, na página oficial de Ossufo Momade, no Facebook, este não foi o primeiro acto de vandalização ocorrido na residência do seu Delegado Político em Tsangano, sendo que tais práticas acontecem “sempre que há uma comitiva de nível nacional a ir trabalhar na localidade de Chinvalo”.

 

A Renamo repudia o acto e apela às autoridades a encontrar e responsabilizar os infratores. “Não podemos continuar a conviver e normalizar esse tipo de acções repugnantes e condenáveis a todos os sentidos”, defende a “perdiz”, denunciando, igualmente, uma tentativa de assassinato do seu membro, no distrito de Angónia, província de Tete.

 

“Essas acções configuram uma grande violação dos princípios democráticos. A Constituição da República dá a liberdade de escolha e filiação a qualquer ideologia política (…). Parem com perseguições, este país pertence aos moçambicanos e nunca a um grupo de pessoas”, sublinha a fonte.

 

Refira-se que este é mais um caso de intolerância política a ser reportado pela Renamo em menos de 15 dias. No passado dia 6 de Agosto, o maior partido da oposição no xadrez político nacional reportou tentativas de impedimento de acomodação em locais de hospedagem na sede do Posto Administrativo de Dombe, distrito de Sussundenga, província de Manica.

 

Segundo a Renamo, os proprietários das instâncias turísticas justificaram que tal decisão derivava de ordens superiores, emanadas pela Frelimo, “uma atitude que revela falta de espírito de coabitação política e intolerância num Estado de Direito Democrático”. (Carta)

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O país notificou 310 óbitos por acidentes de viação de Janeiro a Junho deste ano, o que representa uma redução de 47 mortes em comparação com igual período de 2023, em que perderam a vida 357 pessoas.

 

Segundo informações partilhadas na página oficial do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), os dados revelam uma redução de 13 por cento no número de óbitos. Os números mostram ainda que, em seis meses, Moçambique já registou este ano 366 acidentes, contra 387 no mesmo período de 2023.

 

O sector dos transportes indica que os atropelamentos continuam no topo, com cerca de 36 por cento do total de acidentes, seguidos de despistes, com 29 por cento. O choque entre carro e moto também entra na lista dos acidentes mortais, com um registo de 14 por cento no período em alusão.

 

Entretanto, em relação ao número de acidentes por província, a cidade de Maputo está no topo, com 34 por cento, seguida de Inhambane, com 21 por cento, e Gaza, com 12 por cento.

 

Contudo, apesar da redução no índice de sinistralidade, o cenário actual é preocupante, visto que os acidentes de viação continuam a ceifar vidas, com o registo de nove óbitos na semana passada, apenas na Estrada Nacional Número 4 (N4).

 

Já em relação aos acidentes ferroviários, os índices revelam uma subida considerável, com 39 óbitos contabilizados no primeiro semestre, contra 18 no ano passado. O Corredor Norte é apontado como o mais mortífero, com 23 mortes, seguido do da zona Sul, com 10 óbitos, e do Centro, com seis mortes.

 

Na área do transporte marítimo, os dados apontam para 141 mortes, contra 23 notificadas em 2023. Este aumento é influenciado pelo acidente ocorrido em abril deste ano, na Ilha de Moçambique, onde 98 pessoas perderam a vida. (M.A.)

 

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