O Centro de Estudos e Pesquisa de Comunicação SEKELEKANI lança, esta segunda-feira, em Maputo, a primeira versão da Constituição da República de Moçambique traduzida nas Línguas Changana e Emakhuwa. O acto terá lugar, na cidade de Maputo, com a participação de representantes de Órgãos de Soberania, incluindo o Conselho Constitucional, a Assembleia da República e o Governo.

Os documentos foram traduzidos pelos Professores Doutores Bento Sitoe e Maurício Bernardo, numa iniciativa inédita daquela organização da sociedade civil, integrando-se num Programa sobre democracia e governação, cujo objectivo geral é contribuir para uma maior participação dos cidadãos na vida da nação.

De acordo com o comunicado, enviado à nossa Redacção, após a sua tradução, seguir-se-á a disseminação dos documentos, através de diferentes plataformas de comunicação e, em parceria com diferentes instituições, incluindo as universidades e as confissões religiosas.

A expectativa do SEKELEKANI, sublinha a nota, é que um maior número de cidadãos, nomeadamente, mulheres e jovens nas zonas rurais, tenham melhor conhecimento dos seus direitos fundamentais, liberdades e garantias, educando-se no seu exercício e no seu respeito. (Carta)

O estímulo ao empreendedorismo feminino constitui uma importante ferramenta na luta pela inclusão da mulher na economia, razão pela qual a Munay (uma associação juvenil), em parceria com a Incubadora de Negócios do Standard Bank, organizou, recentemente, uma sessão de transmissão de conhecimentos sobre liderança e empreendedorismo a adolescentes e jovens com idades compreendidas entre os 16 e 30 anos. 

Denominada “Startup Girl”, a iniciativa tem como objectivo contribuir nos esforços que tem sido envidados com vista ao empoderamento da mulher através do empreendedorismo, incentivando-as a criar os seus próprios negócios. 

Segundo o coordenador da iniciativa, Gabriel Cossa, o que se pretende é desenvolver nas adolescentes e jovens o espírito empreendedor através da partilha de experiências (de mulheres empreendedoras já estabelecidas) e da transmissão de conhecimentos e ferramentas de liderança.

“Trazemos mulheres empreendedoras, justamente para inspirar as participantes. É importante que saibam como foi a jornada destas mulheres, desde o princípio até ao estágio em que elas se encontram, como iniciaram, como superaram os obstáculos”, explicou Gabriel Cossa. 

Durante a sessão, as participantes aprenderam, também, a elaborar planos de negócio e a apresentar os seus projectos a potenciais investidores. “Elas saem daqui com importantes ferramentas (sobre gestão financeira, por exemplo), que lhes permitem empreender ou dar um novo ímpeto aos seus projectos”.

E porque o empreendedorismo requer, acima de tudo, disciplina na gestão dos rendimentos, o Standard Bank apelou às participantes a adoptarem bons hábitos financeiros, que passam pela reserva de dinheiro (através da poupança) para futuros investimentos ou situações de emergência. 

“É importante incutir nos jovens o hábito de poupar para melhor planearem o seu futuro. Hoje, por exemplo, estamos diante de adolescentes e jovens que pretendem ingressar no ramo de negócios, por isso estamos aqui para transmitir dicas de poupança através de exemplos práticos do nosso dia-a-dia”, sublinhou Bruno Madelein, representante do Standard Bank.

Na sua apresentação, o representante do banco abordou, também, a importância dos seguros, bem como a necessidade de os empreendedores separarem os seus custos e rendimentos com vista a uma boa gestão.

Láusia dos Santos é finalista do curso de Gestão no Instituto Comercial de Maputo. Para si, o “Startup Girl” ajudou-lhe a sanar algumas dúvidas que tinha sobre o empreendedorismo, uma área que pretende abraçar no futuro.

“Aprendi coisas que me vão ser úteis na minha vida. Tenho o sonho de ser empreendedora e hoje percebi que estou no caminho certo. As ferramentas que nos foram transmitidas são importantes para todos os empreendedores. Por exemplo, na educação financeira, tema abordado durante a apresentação do representante do Standard Bank, aprendi que devo orçar as minhas actividades e classificar as minhas despesas, assim como os rendimentos (fixos e variáveis)”, disse Láusia Santos. 

Entretanto, numa altura em que os jovens estão a apostar cada vez mais no empreendedorismo, a Incubadora de Negócios do Standard Bank acolheu, por outro lado, um workshop sobre identidade visual, um elemento que pode desempenhar um papel importante na inserção e consolidação de uma marca (empresa) no mercado, que se tem revelado cada vez mais competitivo.

 
Organizado pela IxDA Maputo, em parceria com o banco, o workshop tinha como objectivo transmitir aos participantes, na sua maioria jovens, conhecimentos e ferramentas essenciais para a criação de uma identidade visual consistente.

Conforme explicou o orador, Abel Baloi, o processo criativo de uma identidade visual deve estar assente na pesquisa sobre o cliente (o que faz, nome, visão, missão, público-alvo, entre outros elementos), os seus concorrentes (quem são?), assim como as tendências da identidade visual de empresas da mesma área.

Outro aspecto não menos importante é a criatividade, que pode determinar a consistência de uma identidade visual. “Por exemplo, quando se trata de finanças, muitos usam moedas ou notas para conceber o seu logotipo, mas é possível criar uma identidade visual sem recorrer a esses elementos. É sempre bom usar o que não é comum. A criatividade é essencial no processo criativo”, sublinhou Abel Baloi.

Por seu turno, o representante da IxDA Maputo, Simião Júnior, referiu que a escolha do tema surgiu da necessidade de se desconstruir a ideia de que a identidade visual é o mesmo que o logotipo, o que acaba por influenciar negativamente na inserção ou consolidação de uma marca (empresa) no mercado.  

O que se pretende, essencialmente, é que “as pessoas tenham conhecimentos sólidos sobre a identidade visual (os seus elementos e o seu processo criativo) de modo a criarem um diferencial na sua marca, ou seja, algo que a distingue das demais”, disse o representante da IxDA Maputo, uma organização que visa a promoção de eventos que estimulem a produção de conhecimento e debate sobre o design na sociedade.

Importa realçar que a Incubadora de Negócios do Standard Bank é um empreendimento concebido no âmbito da visão e estratégica do banco, cuja materialização passa pela implementação de incentivos que fomentam o empreendedorismo, que são os mentores do crescimento econômico do país. 

Para além do espaço físico, a incubadora oferece desde a formação até à interação com outras empresas e órgãos ou entidades governamentais, tendo em vista a criação de condições para o surgimento.

O Governo moçambicano, através do Ministério dos Transportes e Comunicações, reforçou a frota do transporte público de passageiros na área metropolitana de Maputo, com a entrega, na sexta-feira, 5 de Julho, de 55 autocarros às empresas municipais dos transportes de Maputo e Matola, bem como aos operadores privados organizados em cooperativas.

Deste número, 35 vão reforçar o transporte na cidade da Matola, sendo que três serão operados pela Empresa Municipal de Transportes Públicos da Matola (ETM) e os restantes pelas cooperativas.

Os restantes 20 vão servir a cidade de Maputo, dos quais oito foram entregues à Empresa Municipal de Transportes Públicos de Maputo (EMTPM) e 12 a operadores privados.

Com este reforço, segundo a vice-ministra dos Transportes e Comunicações, Manuela Rebelo, o Governo pretende responder à crescente demanda pelo transporte que se verifica nos principais corredores da área metropolitana de Maputo, que compreende as cidades de Maputo e da Matola, a vila autárquica de Boane e o distrito de Marracuene.

“Com a alocação deste lote de autocarros a capacidade de oferta vai aumentar, ou seja, vamos transportar 500 mil passageiros por dia, o que corresponde a uma resposta de cerca de 80% da demanda”, disse a vice-ministra, que referiu que a aquisição de autocarros faz parte de um pacote de medidas estruturais em implementação desde 2015, com vista a resolver o problema de transporte público urbano.

Na ocasião, Manuela Rebelo anunciou a alocação, ainda este mês, de autocarros aos municípios da Manhiça e Namaacha, e ao distrito de Matutuíne no âmbito da melhoria do transporte de passageiros na província de Maputo.

Por seu turno, o presidente do Conselho de Administração da Agência Metropolitana de Transporte de Maputo, António Matos, afirmou que, com os 55 autocarros ora entregues, a província de Maputo passa a contar com 400 autocarros operacionais.

Apesar disso, admitiu António Matos, “ainda há muito por fazer para garantir a melhoria da mobilidade das pessoas. Para além da alocação dos autocarros, há outras medidas em curso com vista a respondermos às necessidades dos nossos passageiros. Por exemplo, introduzimos o transporte noturno, que só no mês de Junho permitiu o transporte de 16 mil pessoas. Ainda este mês, vamos lançar o sistema de localização de autocarros de transporte público em tempo real (Txapita), entre outras inovações”.

Já o vice-presidente da Federação Moçambicana dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO), Sancho Mavunja, considerou que a entrega dos autocarros demonstra o empenho do Governo em melhorar o transporte público urbano, através do envolvimento dos operadores privados (cooperativas). (FDS)

“Enquanto o país prepara-se para colher a médio e longo prazo benefícios significativos na forma de receitas orçamentais dos depósitos de recursos naturais, a má governação e a corrupção podem deitar por terra as perspectivas destas receitas extraordinárias contribuírem para a prosperidade partilhada e o crescimento inclusivo”, diz o Fundo Monetário Internacional (FMI), num relatório nacional, publicado no princípio deste mês, sobre pedido de desembolso dos 118.2 milhões de USD ao abrigo da Linha de Crédito Rápido no âmbito do ciclone Idai.

Por conseguinte, prossegue a instituição, o Governo deu início a reformas para restaurar a confiança e solicitou assistência técnica daquele organismo internacional para a elaboração de um relatório de diagnóstico sobre os desafios em matéria de governação e corrupção, cuja publicação está prevista para este ano.

De acordo com o relatório do FMI, as principais áreas abrangidas incluem governação orçamental e transparência, regulamentação do mercado, governação do banco central e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.

“A preparação, em curso, das autoridades, em conjunto com a ajuda técnica do FMI de um relatório de diagnóstico sobre os desafios relativos à governação e à corrupção nas áreas mais relevantes para a actividade económica assegurará um roteiro para reformas adicionais neste domínio”, lê-se no documento.

Contudo, após a conclusão do relatório, o FMI encoraja vivamente a sua publicação, pois, abordar as vulnerabilidades de Moçambique em matéria de governação e corrupção terá, potencialmente, um grande impacto positivo nas perspectivas de crescimento inclusivo. (Evaristo Chilingue)

Em Relatório do Corpo Técnico, publicado no início de Julho corrente, sobre as consultas de 2019, concluídas em 29 de Março passado, acerca da economia e políticas económicas, o Fundo Monetário Internacional (FMI) antevê riscos negativos para o desenvolvimento económico do país, neste ano, por consequência do ciclone Idai.

Segundo o Relatório, os riscos envolvem uma deficiente execução das políticas, em especial no que respeita à consolidação orçamental prevista e atrasos em alguns projectos essenciais de reconstrução, devido à limitada capacidade de execução e à incapacidade de mobilizar financiamento suficiente para a reconstrução, sobretudo donativos externos.

“Os atrasos na obtenção de financiamento para apoiar as necessidades de reconstrução poderão travar a recuperação do crescimento”, lê-se no documento.

No panorama macrofinanceiro, o FMI afirma que o ciclone poderá aumentar ainda mais o crédito malparado dado que as famílias e as empresas registaram perdas de rendimentos e activos nas zonas afectadas.

“Outros riscos negativos incluem: deterioração na segurança no norte; retrocesso nas negociações de paz; afrouxamento do controlo das despesas na antecâmara das eleições de Outubro; e atrasos nos megaprojectos de Gás Natural Liquefeito”, acrescenta a fonte.

No Relatório, a instituição inclui também riscos positivos, destacando “novas descobertas de petróleo e gás; uma resolução mais rápida das renegociações em curso sobre a dívida; e a retoma do diálogo com os doadores”.

Em termos de crescimento económico, o FMI refere que o Produto Interno Bruto (PIB) real, em 2019, irá abrandar para 1,8 por cento a 2,8 por cento, face aos 3,8 por cento projectados antes do ciclone, devido, principalmente, a perdas significativas na produção agrícola e às perturbações causadas nos sectores dos transportes, comunicações e serviços.

“Dado o choque adverso sobre a oferta de produtos alimentares, na Beira, e nos distritos vizinhos, agora calcula-se que a inflação global do ano suba para 8,5 por cento, em 2019 (um aumento face aos 5,5 por cento projectados antes do ciclone), uma vez que a região metropolitana da Beira representa, aproximadamente, um quinto do Índice do Preço no Consumidor (IPC) nacional”, reporta o FMI.

Para atenuar os impactos do ciclone, o Corpo Técnico do FMI recomendou, de entre várias medidas, a limitação do défice orçamental primário, após donativos em 2,5 por cento do PIB, em 2019.

No Relatório consta que as autoridades moçambicanas concordam com o teor geral da avaliação do Corpo Técnico do FMI sobre as perspectivas e os riscos. No entanto, esperam um crescimento do PIB entre 2 por cento e 2,5 por cento, em 2019. (Evaristo Chilingue)

Numa acção sem precedentes, o Ministério Negócios Estrangeiros e Cooperação continua a negar credenciar a IDEA Internacional, uma agência intergovernamental que a União Europeia (UE) está usando para canalizar fundos e apoiar a observação eleitoral doméstica. A IDEA não é uma ONG, mas uma organização intergovernamental - isto é, seus membros são governos. Tem o mesmo status que a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), por exemplo. Ninguém se lembra de Moçambique rejeitar qualquer outra organização intergovernamental.

Mas o efeito de se recusar a credenciação da IDEA é que ela não poderá obter um número de contribuinte, abrir uma conta bancária local, ter um escritório oficial ou desembolsar fundos para as várias organizações de observadores da sociedade civil. Isto bloqueou inicialmente o apoio da UE à observação doméstica.

Moçambique vai enviar 284 toneladas de pesticidas tóxicos para incineração em Inglaterra, anunciou a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). "Esta quantidade de pesticidas obsoletos, concentrada em três armazéns na Beira, Chimoio e Boane, foi recolhida em empresas privadas gestoras e utilizadoras de pesticidas, setor público e organizações não-governamentais (ONG)", refere a organização em comunicado.

A recolha foi feita por uma equipa totalmente composta por técnicos moçambicanos treinados e formados pela FAO. A empresa Veolia UK, vocacionada para a destruição de lixo perigoso, foi selecionada por via de um concurso internacional.

A firma vai "iniciar o processo de envio destes produtos tóxicos para Inglaterra, onde serão destruídos por incineração, pelo facto de, até o momento, nenhum país africano possuir capacidade para destruir este tipo de produto sem causar danos ambientais".

Parte está em fase de saída de Moçambique, enquanto o remanescente (cerca de 156,7 toneladas) será exportado entre setembro e outubro. A FAO está a apoiar Moçambique a eliminar os riscos associados a pesticidas obsoletos e que hoje são reconhecidos como um perigo para a saúde e ambiente.

Além das quantidade armazenados que devem ser destruídas, o país tem 15 locais onde os produtos foram usados e nos quais são recomendadas ações de limpeza dos solos, refere Khalid Cassam, coordenador do projeto junto da FAO. A organização apoiou a limpeza de dois locais, mas "o país precisa de mais parceiros que possam criar capacidade nacional" para cuidar dos restantes, conclui. (Lusa)

A consultora FocusEconomics considera que o aumento dos défices gémeos e a subida da dívida pública, no seguimento dos ciclones Idai e Kenneth, vão abrandar o crescimento económico de Moçambique para 1,6% este ano.

"O crescimento deverá abrandar abruptamente este ano devido ao impacto devastador dos ciclones Idai e Kenneth; os grandes défices gémeos [desquilíebrio orçamental e da balança comercial], que devem piorar em resultado da assistência de emergência e dos custos de reconstrução, e o elevado peso da dívida pública, ensombram a perspetiva de evolução da economia a curto prazo", refere a FocusEconomics.

De acordo com o relatório de julho sobre as economias africanas, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso, a economia de Moçambique deverá crescer 1,6% este ano, menos 0,1 pontos percentuais que na previsão do mês passado, acelerando depos para 4,1% no próximo ano.

Logo no primeiro trimestre, concluem os analistas, a economia abrandou para 2,5% face a um crescimento de 3% no trimestre anterior, quando comparado com os períodos homólogos, "principalmente devido à travagem nos setores dos transportes, comunicações e dos minérios". (Lusa)

O presidente moçambicano, Filipe Nyusi, realiza uma visita oficial a Itália entre segunda e quarta-feira, durante a qual vai encontrar-se com o seu homólogo e participar em encontros empresariais.

Nyusi vai manter conversações oficiais com Sergio Mattarella, presidente italiano, encontrar-se com a comunidade moçambicana residente em Itália e proceder à abertura do fórum empresarial Moçambique-Itália.

A visita "inscreve-se no quadro da consolidação e aprofundamento das relações de amizade e cooperação" entre os dois países, que procuram definir "estratégias para o reforço das relações políticas, económicas e empresariais", refere a mesma nota. O programa inclui ainda visitas a empreendimentos de interesse económico e social, bem como, uma deslocação à província de Milão onde Filipe Nyusi vai participar na Conferência Económica da Associação Nacional de Engenharia de Unidades Industriais (ANIMP, sigla italiana).

A deslocação a Itália acontece depois de o Presidente da República moçambicano ter visitado Portugal. Acompanham-no os ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, e dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela. A petrolífera italiana Eni é uma das principais investidoras na exploração de gás natural na bacia do Rovuma, ao largo da costa norte de Moçambique, a par das norte-americanas Anadarko e Exxon Mobil. (Lusa)

Enquanto a Polícia da República de Moçambique garante ter a situação dos ataques armados, que se têm verificado na província de Cabo Delgado, sob controlo, as incursões dos insurgentes, por sua vez, vão ganhando contornos cada vez mais alarmantes.

Na última semana, três ataques armados foram registados, em três distritos do norte daquela província, da quarta à sexta-feira, tendo saldado em sete mortes, para além da destruição do património privado, com destaque para as residências.