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A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), voz dos empresários moçambicanos, queixou-se, esta terça-feira, do elevado custo dos factores de produção. A reclamação foi apresentada durante a abertura da XXI edição da Conferência Anual do Sector Privado (CASP 2026), orientada pelo Presidente da República, Daniel Chapo.
“Os custos dos combustíveis, da energia, dos transportes, da logística e do financiamento continuam a reduzir a competitividade da produção nacional, particularmente no sector agrário e industrial. Impõe-se acelerar as reformas que reduzam o custo de fazer negócios, promovam infra-estruturas mais eficientes e continuem a criar facilidades de acesso ao financiamento”, disse o Presidente da CTA, Álvaro Massingue.
Perante o elevado custo dos factores de produção, a CTA defende que o Governo deve continuar a promover políticas de atracção de investimentos para aumentar a oferta e transformar as vantagens energéticas do país numa verdadeira vantagem competitiva.
Na sua intervenção, o Presidente da CTA queixou-se também da falta de previsibilidade e segurança jurídica na economia nacional. Nesse contexto, Massingue disse que a CTA tem estado a receber reclamações de empresas que, tendo realizado investimentos e beneficiado de incentivos legalmente aprovados, à luz da Lei de Investimentos, posteriormente enfrentaram interpretações divergentes na aplicação desses instrumentos, resultando em cancelamentos dessas facilidades, incerteza, conflitos e multas com efeitos retroactivos.
Do rol das preocupações, a CTA queixou-se também da escassez de divisas, os atrasos nos pagamentos do Estado aos fornecedores e os reembolsos pendentes do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que continuam a afectar a tesouraria das empresas.
“Sendo a escassez de divisas um problema estrutural, as soluções passam por um trabalho conjunto entre o Governo e o sector privado, no sentido de potenciar as exportações, aumentando o volume exportável e agregando maior valor aos nossos produtos através do seu processamento local. Paralelamente, importa promover a substituição competitiva das importações, contribuindo, deste modo, para reduzir as pressões cambiais sobre as empresas”, defendeu Massingue.
A XXI edição da CASP, que termina hoje, em Maputo, decorre sob o lema: “Produzir, Transformar e Competir: Construindo uma Economia Forte e Resiliente”. No seu discurso de ocasião, o Presidente da República, Daniel Chapo, colocou ênfase no lema, ao afirmar que “queremos um Moçambique que produz, que transforma, compete e prospera”.
Por isso, para Chapo, a XXI edição da CASP assume um desafio significativo que ultrapassa largamente o calendário institucional. Ela representa um momento de reflexão nacional sobre o futuro da nossa economia. “Mas gostaríamos de afirmar que este lema de hoje representa mais do que o tema de uma conferência. Representa uma visão para o futuro do nosso país, uma escolha e uma decisão de fazer da produção nacional o motor do nosso crescimento, da nossa industrialização, um caminho para criar riqueza para afirmar que Moçambique na região e no mundo está a posicionar-se”, sublinhou.
O Chefe de Estado foi mais longe, ao explicar que “produzir, transformar e competir” não devem representar apenas simples palavras. “É preciso meter mão à massa. Trabalhar não só a terra, mas todas as frentes da nossa economia. Transformar a nível nacional através da industrialização, gerar renda para as famílias moçambicanas, gerar emprego, receitas para investimento público e competir a nível regional e internacional”.
Segundo o Presidente da República, produzir significa, antes de tudo, acreditar na capacidade de Moçambique. Significa também acreditar que as nossas terras podem produzir mais; que os mares podem gerar riqueza através da economia azul; que os nossos jovens e mulheres podem criar mais empresas inovadoras e que as pequenas e médias empresas podem tornar-se grandes e nacionais.
Ainda na óptica do Chefe de Estado, produzir significa mobilizar todo o potencial económico existente em Moçambique, do Rovuma ao Maputo, do Zumbo ao Índico, fazendo da agricultura, da indústria, da digitalização, do turismo, da economia azul, das infra-estruturas e dos serviços modernos, do transporte, de logística, verdadeiros motores do desenvolvimento de Moçambique, não apenas o gás, o carvão e as areias pesadas.
“Mas produzir, por si só, já não basta, caros empresários. Durante demasiado tempo, África habituou-se a exportar recursos e a importar riqueza. Moçambique não pode continuar refém deste modelo. Os nossos recursos minerais dão origem a novas cadeias industriais que temos de começar a processar”, apelou o Chefe de Estado.
Todavia, para Chapo, o mais exigente de todos: Competir, pois hoje Moçambique já não compete apenas com países vizinhos, mas com as grandes economias globais. Segundo o estadista, a competitividade começa muito antes da fábrica.
“Começa na qualidade das políticas públicas; na previsibilidade das regras; na previsibilidade jurídica; na estabilidade macroeconómica do nosso país, que estamos a lutar dia e noite; e na confiança entre o Estado e o sector privado. Começa na rapidez com que um cidadão consegue abrir uma empresa e na eficiência com que um produtor consegue colocar os seus produtos no mercado”, defendeu o estadista.
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