A Inteligência Artificial (IA) já não é apenas assunto do futuro, mas também do presente, pois, já se integra, de forma cada vez mais visível, no funcionamento do sistema financeiro, nos processos de decisão das instituições e na vida quotidiana dos cidadãos. Por isso, o Banco de Moçambique considera urgente regulamentar a utilização da tecnologia, […]
O Conselho de Ministros aprovou, nesta terça-feira, a Proposta de autorização legislativa para a revisão do Código da Estrada, em vigor desde Março de 2011. De entre várias razões, diz o Governo, a revisão visa adequar as normas do actual Código de Estrada às dinâmicas do trânsito rodoviário nacional e internacional, aos avanços tecnológicos e […]
A Corporação de Desenvolvimento Industrial (IDC), uma entidade estatal sul-africana, lançou no último dia 10 de Junho um concurso público com duração de um mês, para contratar um consultor visando uma avaliação da aquisição de 63,7% das acções do accionista maioritário da Mozal SA, a australiana South32, a possibilidade de gerir a fundição de alumínio […]
O Presidente da República, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar, na última semana, a Lei do Sistema Nacional de Pagamentos e a Lei de Revisão do Estatuto da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique. Chapo tomou estas decisões após verificação de que não contrariam a Lei Fundamental, a Constituição da República. Uma nota da […]
O Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa, na província de Tete, tem cada vez mais aceitação das comunidades onde será implementado nos distritos de Marara, Cahora Bassa e Chiúta. A informação foi revelada há dias pelo Director do Gabinete de Implementação Projecto (GMNK), Carlos Yum, durante a 5ª Conferência Empresarial Renováveis em Moçambique (RENMOZ 2026). “Nós, hoje, conseguimos […]
O Governo aprovou, esta terça-feira (02), a Proposta de Lei que estabelece o regime jurídico do Financiamento Colaborativo. A decisão foi tomada durante a 15ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros. Segundo o porta-voz do Sessão, Ussene Isse, a Proposta de Lei estabelece o quadro legal aplicável à actividade de financiamento colaborativo, de forma a […]
O Governo actualizou, nesta terça-feira, o Regulamento de Identificação Civil e do Bilhete de Identidade do Cidadão Nacional, aprovado pela Lei n.º 6/2022, de 20 de Junho. Em briefing a jornalistas, o porta-voz da 15ª Sessão do Conselho de Ministros, Ussene Isse, explicou que o novo Regulamento visa garantir uma emissão mais segura do Bilhete de Identidade […]
As duas novas aeronaves da empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), recebidas em meados de Dezembro do ano passado, já foram pintadas com as cores da companhia aérea nacional e, nos próximos dias, poderão iniciar as operações. A informação foi avançada esta quinta-feira, em Maputo, pelo Presidente do Conselho de Administração (CFM), Agostinho Langa Júnior, […]
O Banco de Moçambique não tem intenção de voltar a comparticipar na importação de combustíveis, disponibilizando divisas, como forma de contribuir para a redução da crise de combustíveis que se tem verificado nos últimos dias nas principais cidades do país. A instituição parou de ajudar na importação de produtos petrolíferos em meados de 2023. “Sobre […]
O Governo aprovou, esta terça-feira (26), durante a 14ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, o Comité de Coordenação do Sector Agrário e fixou novos preços mínimos de compra de algodão caroço e de oleaginosas ao produtor. Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, o Comité do Sector Agrário é um órgão de consulta de […]