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1 de September, 2025

Desastres naturais continuam uma ameaça à estabilidade fiscal – diz Relatório

Escrito por Carta de Moçambique

Os desastres naturais, que ciclicamente têm afectado Moçambique a cada época chuvosa, continuam a ser uma ameaça de natureza sistémica para a estabilidade fiscal, de acordo com o Relatório de Riscos Ficais para 2026, divulgado na última sexta-feira pelo Governo.

O documento assinala que desde 2000 registaram-se, em média, dois eventos climáticos severos por ano, com destaque para os ciclones Idai e Kenneth (2019), Eloíse (2021), Gombe (2022) e Freddy (2023), causando perdas humanas e danos estimados em mais de 4 mil milhões de USD. Por exemplo, os danos causados pelo Idai representam 15% do Produto Interno Bruto.

Segundo o Relatório do Ministério das Finanças, os eventos climáticos extremos registados entre 2019 e 2023 demonstram que a ocorrência de desastres naturais daquela magnitude tem provocado elevados custos económicos e sociais, acentuando a pressão sobre o Orçamento do Estado.

“Os riscos associados a estes choques podem materializar-se sob a forma de aumento de despesa com resposta a emergências, perda de receita fiscal e materialização de passivos contingentes, em particular nos sectores das infra-estruturas, energia e agricultura”, afirma o Relatório, considerando que um choque extremo equivalente ao Ciclone Nadia – ocorrido em 1994, com impacto estimado em 16% sobre a população (afectou mais de 2.5 milhões de pessoas, os maiores danos sociais na história do país) – ascenderia o rácio da dívida pública face ao PIB a 81.3%, em 2026. “Esta estimativa representa um desvio de 5,8 p.p. em relação ao cenário base, fixado em 75,5% do PIB”, detalha.

“Os efeitos dos choques macroeconómicos negativos associados aos desastres naturais, nomeadamente a contracção do crescimento, a redução da arrecadação fiscal e o aumento das despesas públicas, manteriam a dívida pública em patamar elevado até 2028, ano em que o rácio se situaria em cerca de 76,8% do PIB, um nível próximo ao registado em 2024”, acrescenta o Governo.

De acordo com o documento, entre 2025 e 2028, a dívida pública de Moçambique poderá crescer, em média, cerca de 6% do PIB por ano, impulsionada sobretudo por juros elevados e depreciação cambial. Estes dois factores, uma situação que reflecte “tanto a exposição da dívida a condições financeiras externas, como a vulnerabilidade estrutural de Moçambique a choques climáticos”.

Igualmente, diz o Relatório, um choque extremo equivalente ao ciclone Idai (2019) afectaria também a capacidade do Estado em captar mais receitas. “A perda de receitas decorrentes de desastres naturais estimada em média em cerca de 0.5% do PIB, anualmente, pode agravar a trajectória da dívida pública, podendo alcançar cerca de 82.4% do PIB em 2028. Este agravamento resulta num acréscimo de 2pp face ao cenário base, no entanto, não considera os acréscimos da despesa associado à resposta e reconstrução após o desastre”, frisa.

Para 2026, o documento revela que as projecções para a segunda metade da época chuvosa (Janeiro a Junho) alertam para probabilidade de chuvas normais, com tendência para acima do normal, nas províncias de Gaza, Inhambane, Sofala, Manica, Tete, Zambézia e em grande parte do Niassa, no nordeste de Nampula e no norte de Maputo. Já em Cabo Delgado e na maior parte de Nampula, especialmente nos distritos costeiros, prevê-se uma precipitação normal, mas ligeiramente abaixo do normal. (Carta)