Empresários satisfeitos com medidas de estímulo à economia aprovada pelo Governo

6 de August, 2025

Escrito por Carta de Moçambique

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) diz-se satisfeita com o anúncio de um conjunto de medidas estruturantes recentemente adoptadas pelo Governo de Moçambique, com o objectivo de impulsionar a actividade económica, dinamizar os sectores produtivos e consolidar um ambiente mais favorável ao investimento e à geração de emprego. O destaque vai para o financiamento à cadeia de produção de sementes.

“O Governo disponibilizou 20 milhões de USD para dinamizar a cadeia nacional de produção de sementes. Com esta medida, que pode beneficiar mais de 300 produtores, o Governo demonstra o compromisso com o fortalecimento da cadeia de valor agrícola, através de financiamento específico para sementes certificadas e insumos agrícolas. Igualmente, a medida reforça os incentivos à agricultura como um sector economicamente viável e atractivo, com forte potencial para o crescimento inclusivo”, refere uma nota enviada pela CTA.

A CTA destaca igualmente o Fundo de Desenvolvimento de Iniciativas Locais (FDEL), com uma dotação inicial de 859 milhões de Meticais, e cujo arranque está previsto para Setembro de 2025. A Confederação das Associações Económicas de Moçambique considera o FDEL uma medida inovadora, de descentralização efectiva do investimento, com forte impacto na geração de emprego, inclusão produtiva e redução das desigualdades.

No documento, a CTA refere-se também à flexibilização do horário de funcionamento do comércio. O Governo tomou a medida de não restrição do horário para o funcionamento do comércio. Neste contexto, considera que o exercício de qualquer actividade comercial e de prestação de serviços é de livre determinação pelos respectivos comerciantes, desde que se observe os limites e as disposições previstas no regime de horário de trabalho, bem como nas demais legislações sectoriais que regem as actividades económicas em vigor e as actividades económicas cujo regime de horário de funcionamento tenha sido estabelecido por legislação especial.

“O Governo anunciou o reforço do combate ao contrabando e à exploração ilegal de recursos florestais, com foco em espécies valiosas como o pau-preto. Destaca-se, igualmente, o reforço do envolvimento activo das comunidades na gestão sustentável dos recursos naturais, reforçando a vigilância e a preservação do património florestal nacional”, lê-se no documento.

Do rol das medidas, a CTA mencionou igualmente a redução da taxa de juro de referência. Na semana passada, o Banco de Moçambique decidiu reduzir a taxa MIMO de 11% para 10,25%. Para a CTA, trata-se de uma medida relevante para facilitar o acesso ao financiamento, reduzir os custos do crédito e impulsionar o investimento produtivo, com efeitos particularmente positivos para novos tomadores de crédito, bem como para aqueles que dispõem de alguma margem de negociação nos financiamentos já contratados.

A CTA considera estas iniciativas como sinais inequívocos de confiança e estímulo ao sector privado, enquanto motor principal da economia nacional. Para os empresários, as medidas anunciadas deverão resultar numa melhoria do ambiente de negócios, com impacto directo no acesso ao crédito, aumento da produção, crescimento da produtividade e melhoria da qualidade da produção nacional ao longo das cadeias de valor. (Carta)