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9 de July, 2025

Contas do Banco Central voltam a passar com reservas devido à dívida do Estado

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Mais uma vez, os auditores independentes do Banco de Moçambique voltaram a aprovar as demonstrações financeiras do regulador do sistema financeiro nacional com reservas, devido à dívida acumulada pelo Estado desde 2005, na sequência das flutuações cambiais.

“Em nossa opinião, excepto quanto aos efeitos das matérias referidas na secção ‘Bases para a opinião com reserva’, as demonstrações financeiras individuais e consolidadas anexas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materiais, a posição financeira individual e consolidada do Banco em 31 de Dezembro de 2024, o seu desempenho financeiro individual e consolidado e os fluxos de caixa individuais e consolidados relativos ao ano findo naquela data, de acordo com a Lei Orgânica do Banco de Moçambique е normas próprias baseadas nas Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS)”, diz o Parecer da Forvis Mazars SCAC, Lda., empresa que auditou as contas de 2024 do Banco Central.

Em causa está a não emissão dos títulos da dívida a favor do Banco de Moçambique pelo Estado, facto que, segundo os auditores, viola o artigo 14° da Lei n.º 1/92 de 3 de Janeiro, a Lei Orgânica, que estipula que os saldos devedores das flutuações cambiais devem ser reconhecidos pelo Estado que, por sua vez, deve emitir títulos de dívida pública a favor do Banco Central.

“Constatámos que o Estado moçambicano não assume as suas responsabilidades desde o exercício de 2005, no montante acumulado de 115.366.652 milhares de Meticais, quantificados com referência à data de 31 de Dezembro de 2024. Adicionalmente, o Banco também não procedeu ao registo nas suas demonstrações financeiras individuais e consolidadas de juros e rendimentos associados a esta dívida do Estado Moçambicano, no montante de 27.648.902 milhares de Meticais, quantificados à data de 31 de Dezembro de 2024”, dizem os auditores.

Na verdade, trata-se de um alerta que vem soando há muitos anos e ao qual o Governo não tem dado importância. No relatório das contas de 2022, os auditores reportavam uma dívida acumulada de 90.324.177 mil Meticais, sendo que os proveitos acumulados associados à referida dívida ascendiam a 17.295.404 mil Meticais. Ou seja, nos últimos dois anos, a dívida cresceu em cerca de 25 mil milhões de Meticais e os proveitos em cerca de 10.5 mil milhões de Meticais. (Carta)

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