Importadores protestam no Aeroporto de Maputo contra elevadas taxas

2 de July, 2025

Escrito por Carta

Vários importadores, na sua maioria pequenos comerciantes que adquirem mercadorias na China, bloquearam na manhã da última segunda-feira o terminal internacional do Aeroporto de Maputo, em protesto contra as elevadas taxas cobradas pelos funcionários aduaneiros, consideradas insustentáveis.

“Não aceitamos pagar essas taxas altas que nos estão a exigir no terminal de cargas. No fim do dia, isso não compensa e acabamos por não lucrar nada nestes pequenos negócios que fazemos. É como se fosse uma forma de nos impedirem de trabalhar”, afirmou Benedita Ngovene, uma das importadoras presentes no local do protesto.

Os manifestantes gritavam por ajuda e exigiam intervenção das autoridades competentes. “Neste país não nos querem ver a progredir. Estão a fazer de tudo para nos obrigar a roubar ou a pedir esmola, quando aplicam essas taxas proibitivas”, denunciou Lauro Nhambinde.

Para além das taxas elevadas, os importadores queixam-se ainda de que, à chegada, as suas bagagens são transferidas directamente para o terminal de carga, em vez de serem entregues no terminal de passageiros, como era prática anteriormente.

Autoridade Tributária esclarece o sucedido

Em resposta às manifestações, a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) esclareceu, na tarde de terça-feira (01), que a reorientação das operações de desembaraço aduaneiro para o Terminal de Carga do Aeroporto Internacional de Maputo visa assegurar o cumprimento das normas aplicáveis ao desalfandegamento de mercadorias de natureza comercial.

“Esta medida abrange igualmente as cargas transportadas por operadores informais, vulgarmente conhecidos como mukheristas, que procedem à importação de bens oriundos de várias regiões do mundo, com destaque para a Ásia e o Brasil”, informou a AT em comunicado.

De acordo com a instituição, a nova orientação não implica qualquer alteração nas taxas aduaneiras nem a introdução de novos encargos. O seu único objectivo é promover a legalidade, reforçar o controlo aduaneiro e prevenir práticas ilícitas, como o contrabando e o descaminho de mercadorias, que prejudicam os interesses fiscais e económicos do Estado.