As obras de reabilitação do sistema de drenagem na Baixa da Cidade de Maputo deverão estar concluídas até ao fim do presente ano, informou o Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM). Segundo o Vereador de Infra-estruturas e Salubridade, João Mucumbe, o nível de execução dos trabalhos situa-se actualmente em cerca de 35%. Falando a […]
O Serviço Nacional de Migração (SENAMI), em Nampula, apresentou, esta quinta-feira, um total de 15 cidadãos estrangeiros, detidos no distrito de Angoche por permanência ilegal no território nacional. Os indivíduos foram encontrados no interior de uma habitação ainda em construção. Segundo as autoridades migratórias, do total de detidos, 14 são chineses e um é congolês. […]
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Feniasse Saize, acusa alguns pastores e líderes religiosos de estarem a violar a Lei ao não realizar eleições internas nas igrejas que dirigem. Falando esta quinta-feira, no distrito de Rapale, província de Nampula, acerca da proposta de Lei de Liberdade Religiosa e Culto que vai a […]
A Taxa Bruta de Escolarização no Ensino Técnico-Profissional fixou-se em 4,9% em 2025, um valor significativamente abaixo da linha de base de 8,2%. O resultado traduz uma redução acentuada da capacidade de abrangência do sector, que perdeu praticamente metade da sua cobertura. Para que a meta quinquenal de 11,2%, prevista para 2029, permaneça viável, especialistas […]
Pelo menos 116 Organizações da Sociedade Civil (OSC) nacionais, algumas actuando na província de Cabo Delgado, manifestam grande preocupação com a alegada fraca protecção das crianças afectadas pelo terrorismo, defendendo que as autoridades deviam introduzir a isenção do pagamento de matrículas nas escolas públicas e de registos de nascimento. A posição foi manifestada na cidade […]
O director nacional da WaterAid Moçambique, Gaspar Sitefani, considera imperioso o investimento em infra-estruturas de água e saneamento resistentes às mudanças climáticas, alertando que o país vive uma crise hídrica. “É urgente investir em infra-estruturas de água e saneamento resistentes às mudanças climáticas, integrar o sector de ASH [Água, Saneamento e Higiente] e Saúde, considerando […]
O Governo aprovou na última terça-feira (03), durante a VI Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, a Proposta de Lei que revoga o n.º 3, do artigo 14, e altera o artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Dezembro, a submeter à Assembleia […]
A Polícia da República de Moçambique (PRM), em Lichinga, província do Niassa, apresentou à imprensa pelo menos duas armas de fogo do tipo caçadeira, apreendidas no distrito de Sanga, que eram transportadas para a cidade de Lichinga, de onde seriam enviadas para a cidade de Maputo através de uma transportadora terrestre. O porta-voz da PRM […]
A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) diz condenar os pronunciamentos públicos do activista Jota Pachoneia, feitos em sua página oficial do Facebook, por alegadamente serem difamatórios contra magistrados judiciais. O repúdio é expresso num comunicado assinado pelo presidente da organização, Esmeraldo Matavele, no qual os magistrados descrevem os materiais audiovisuais publicados pelo activista como ofensivos […]
Os profissionais de saúde moçambicanos ameaçaram, esta segunda-feira, encerrar todas as unidades hospitalares de todo país por três dias, a partir da próxima sexta-feira, por alegada “desonestidade institucional” do Governo ao negar a existência de uma greve no sector. Em conferência de imprensa realizada em Maputo, o presidente da APSUM (Associação dos Profissionais de Saúde […]