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O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu na quarta-feira (06), em Maputo, uma nova era de exploração de recursos naturais orientada para benefícios concretos à população. Falando na abertura da 12.ª Conferência e Exposição de Mineração e Energia de Moçambique (MMEC, sigla em Inglês), Chapo sublinhou que o país pretende abandonar o modelo centrado na exportação de matérias-primas, apostando numa abordagem orientada para benefícios concretos à população.
“O que aqui está em causa é uma mudança de paradigma. Estamos a sair definitivamente de uma lógica de exploração de recursos para entrar numa lógica de transformação económica e social para todos os moçambicanos. Uma lógica em que cada tonelada extraída, cada molécula de gás produzida e cada megawatt gerado se traduzem em indústria, emprego para a nossa juventude e mulher moçambicana, conhecimento e prosperidade para o nosso povo”, disse Chapo.
Reafirmou que a visão do Governo passa por transformar os recursos naturais em base de industrialização e prosperidade partilhada. “A nossa visão é inequívoca e não admite ambiguidades. Moçambique não se resignará a ser apenas um exportador de matérias-primas”, disse, acrescentando que o valor dos recursos reside na capacidade de gerar desenvolvimento interno.
Para sustentar esta transformação, o Presidente da República destacou medidas em curso, incluindo reformas legais para reforçar a previsibilidade do ambiente de negócios, aposta na industrialização com base no gás natural, desenvolvimento de infra-estruturas integradas e promoção do conteúdo local e do capital humano.
“Estamos a rever leis estruturantes – de minas, de petróleo e de conteúdo local – e aprovamos instrumentos decisivos no domínio da energia, para assegurar que os recursos do país gerem mais benefícios para os moçambicanos, apoiem a industrialização e expandam o acesso à energia em todo o território e garantam previsibilidade jurídica, transparência, estabilidade regulatória e, sobretudo, a previsibilidade na segurança do investimento para quem vem investir em Moçambique”, afirmou Chapo.
No sector energético, o Presidente da República destacou iniciativas para garantir segurança no fornecimento de gás no período pós-2030, incluindo a criação de soluções estruturantes e projectos como a implementação de uma unidade flutuante de armazenamento e regaseificação em Inhassoro (província de Inhambane), bem como o reforço da integração energética regional.
Dirigindo-se aos investidores, o Chefe de Estado assegurou que o país continua aberto ao investimento e empenhado em garantir um ambiente de negócios estável e previsível, defendendo que o desenvolvimento dos recursos deve traduzir-se em benefícios concretos para a população, como emprego, energia, infra-estruturas e melhores condições de vida.
CTA feliz com iminente aprovação de Lei de Conteúdo Local
Para a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), as notícias da revisão das leis de Minas e de Petróleos, bem como aprovação de nova Lei de Conteúdo Local são bem-vindas, pois a aquisição de bens e serviços locais por multinacionais tem sido um “calcanhar de Aquiles”.
Entretanto, o vice-presidente da CTA, Onório Boane, apelou para que na fase de regulamentação, a Lei de Conteúdo Local não se torne empecilho para o sector privado. “Em alguns países onde houve leis de conteúdo local bastante exigentes, criou-se também um sector privado não muito dinâmico. Só teremos sucesso, só teremos sustentabilidade do sector privado, se o mesmo for competitivo, apresentando soluções de conteúdo local que possam funcionar e competir no mercado global”, disse Boane.
A MMEC reúne anualmente, desde 2014, investidores, líderes de instituições públicas, executivos de empresas globais, representantes de instituições financeiras internacionais, bem como especialistas e académicos. Uma das empresas presentes nesta edição é a TotalEnergies, que prepara para extrair e liquefazer gás natural na Área 1 da Bacia do Rovuma, norte da província de Cabo Delgado.
Para o director-geral da TotalEnergies em Moçambique, Maxime Rabilloud, a MMEC é um espaço que reúne actores de diversos países para falar da indústria de petróleo e gás. “Eu acho que cada ano essa conferência melhora e traz mais perspectivas para a indústria em Moçambique. Isso é muito positivo”, sublinhou Rabilloud. A 12ª MMEC, que termina hoje, decorre sob o lema “desbloquear recursos para a industrialização, diversificação e desenvolvimento ou crescimento inclusivo”. (Evaristo Chilingue)
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