O Governo moçambicano está a reforçar um conjunto de medidas para conter o avanço da pobreza extrema, apostando numa abordagem integrada que alia assistência social directa à promoção da inclusão produtiva.
A informação foi avançada pela Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, durante a sessão de perguntas ao Governo na Assembleia da República de Moçambique, realizada na terça-feira (05).
A estratégia assenta em duas frentes principais. A primeira centra-se na protecção social, com foco no apoio às famílias em situação de maior vulnerabilidade, incluindo pessoas idosas, cidadãos com deficiência, doentes crónicos, crianças órfãs e agregados familiares sem capacidade imediata de gerar rendimento.
A segunda vertente aposta na inclusão produtiva, com o objectivo de estimular a criação de rendimento, incentivar o trabalho e o empreendedorismo e reduzir gradualmente a dependência da assistência social.
Neste contexto, o Executivo está a implementar medidas orientadas para o fortalecimento da protecção social, a criação de emprego, o apoio ao empreendedorismo, o empoderamento económico da mulher, o apoio à juventude, o financiamento local, a dinamização da produção e a promoção da segurança alimentar.
Entre os principais instrumentos em curso, destaca-se o Fundo de Empoderamento Económico da Mulher, que visa ampliar o acesso das mulheres a oportunidades de geração de rendimento e reforçar a sua autonomia económica. Outro destaque vai para o Fundo de Desenvolvimento Económico Local, criado para dinamizar as economias distritais, apoiar pequenos negócios, promover o auto-emprego e gerar oportunidades nas comunidades.
A estas iniciativas juntam-se programas como o Fundo de Apoio às Iniciativas Juvenis, o Programa Meu Kit, Meu Emprego, o Programa EMPREGA, o ProAzul e diversas acções ligadas à agricultura, produção familiar e segurança alimentar.
O objectivo, segundo o Governo, é garantir que o apoio às famílias vulneráveis vá além da assistência imediata, criando condições para que mais cidadãos possam produzir, trabalhar, empreender e melhorar os seus rendimentos.
Apesar disso, o Executivo reconhece que os resultados não são imediatos. Ainda assim, considera que esta abordagem é fundamental para quebrar o ciclo da pobreza, reduzir a dependência, fortalecer as comunidades e promover maior estabilidade social.




