Category: Política
Governo prepara Regulamento do Serviço de Transporte Aéreo para garantir sustentabilidade do sector
Está para breve a regulamentação dos serviços de transporte aéreo, em Moçambique. Segundo o Ministro dos Transportes e Logística, o Governo está na fase final da elaboração de dois instrumentos estratégicos que vão orientar a política deste sector vital da economia, com destaque para o Regulamento do Serviço de Transporte Aéreo. Falando aos deputados, na […]
Antigo PGR, Augusto Paulino, nomeado para membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial
O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou na quarta-feira (12), o juiz Augusto Paulino, antigo Procurador-Geral da República (PGR), para membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), refere um comunicado do gabinete de imprensa do Chefe do Estado. “A nomeação de Augusto Raúl Paulino reforça o compromisso do Chefe do Estado com o fortalecimento […]
Retoma dos actos administrativos dependente do cabimento orçamental – diz Ministra das Finanças
Ainda não há certeza se o Governo vai ou não retomar os actos administrativos em 2026, suspensos em 2022, após a introdução da polémica Tabela Salarial Única (TSU). A incerteza foi manifestada hoje pela Ministra das Finanças, Carla Louveira, durante a sua intervenção, na Assembleia da República, no decurso da Sessão de Informações do Governo. […]
Dívidas ao sector privado: director nacional do Tesouro não é arguido
O director nacional do Tesouro, José Joãozinho Bandeira, não é arguido no processo relacionado com cobranças ilegais de comissões nos reembolsos e pagamento de dívidas ao sector privado e foi ouvido pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) na noite do dia último (03) apenas para esclarecer o mecanismo de funcionamento do Tesouro do […]
Daniel Chapo exige fim de telemóveis nas celas
O Presidente da República, Daniel Chapo, exigiu, na terça-feira (11), o combate à proliferação ilegal de telemóveis e a prática de crimes de burla a partir das cadeias, defendendo que os reclusos devem praticar actividades produtivas. “Queremos acabar com as burlas efectuadas a partir das celas, eliminar a introdução de telefones nas prisões e ‘incinerar’ […]
Crescimento acelerado de Maputo é o principal desafio para governação local – defendem partidos políticos
Os dois principais partidos que compõem a Assembleia Municipal da Cidade de Maputo são unânimes em defender que o crescimento acelerado da cidade de Maputo é, actualmente, o principal desafio para a governação local. O facto foi defendido ontem pelas chefias das bancadas da Frelimo e Renamo, naquela Assembleia Municipal, por ocasião da passagem dos […]
Mais saídas que chegadas: a diplomacia de Daniel Chapo nos primeiros dez meses de governação
Em 10 meses de mandato, o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, protagonizou uma agenda internacional marcada por mais de 20 viagens ao exterior, contrastando com menos de 10 visitas de Chefes de Estado e de Governo estrangeiros a Moçambique. O desequilíbrio entre as saídas e chegadas tem despertado o interesse de observadores da diplomacia […]
Rasaque Manhique defende que Maputo é espelho da “diversidade” e “resiliência”
A cidade de Maputo, a capital do país, celebrou, esta segunda-feira, o seu 138º aniversário de elevação à categoria de cidade. Em seu discurso, o Edil da cidade de Maputo, Rasaque Manhique, defendeu que o progresso da capital “é fruto de um esforço colectivo”, que envolve a liderança municipal e todos os cidadãos. Segundo Manhique, […]
Moçambique precisa de 37,2 mil milhões de USD para garantir resiliência climática
Moçambique necessita de 37,2 mil milhões de USD para alcançar a plena resiliência climática, valor que representa não apenas o custo da adaptação, mas também a esperança de milhões de moçambicanos. O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou o facto esta quinta-feira (06) no seu discurso proferido na Sessão Plenária da Cúpula de Líderes das […]
Provedor de Justiça garante haver melhorias na implementação da Lei do Direito à Informação
Dados do Informe Anual do Provedor de Justiça, apresentados à Assembleia da República, na última quarta-feira, revelam haver melhorias na implementação da Lei nº 34/2014, de 31 de Dezembro, Lei do Direito à Informação, aprovada pelo Parlamento, a 26 de Novembro de 2014 com o objectivo de regular o acesso à informação de interesse público. […]
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