Category: Política
Retoma dos actos administrativos dependente do cabimento orçamental – diz Ministra das Finanças
Ainda não há certeza se o Governo vai ou não retomar os actos administrativos em 2026, suspensos em 2022, após a introdução da polémica Tabela Salarial Única (TSU). A incerteza foi manifestada hoje pela Ministra das Finanças, Carla Louveira, durante a sua intervenção, na Assembleia da República, no decurso da Sessão de Informações do Governo. […]
Dívidas ao sector privado: director nacional do Tesouro não é arguido
O director nacional do Tesouro, José Joãozinho Bandeira, não é arguido no processo relacionado com cobranças ilegais de comissões nos reembolsos e pagamento de dívidas ao sector privado e foi ouvido pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) na noite do dia último (03) apenas para esclarecer o mecanismo de funcionamento do Tesouro do […]
Daniel Chapo exige fim de telemóveis nas celas
O Presidente da República, Daniel Chapo, exigiu, na terça-feira (11), o combate à proliferação ilegal de telemóveis e a prática de crimes de burla a partir das cadeias, defendendo que os reclusos devem praticar actividades produtivas. “Queremos acabar com as burlas efectuadas a partir das celas, eliminar a introdução de telefones nas prisões e ‘incinerar’ […]
Crescimento acelerado de Maputo é o principal desafio para governação local – defendem partidos políticos
Os dois principais partidos que compõem a Assembleia Municipal da Cidade de Maputo são unânimes em defender que o crescimento acelerado da cidade de Maputo é, actualmente, o principal desafio para a governação local. O facto foi defendido ontem pelas chefias das bancadas da Frelimo e Renamo, naquela Assembleia Municipal, por ocasião da passagem dos […]
Mais saídas que chegadas: a diplomacia de Daniel Chapo nos primeiros dez meses de governação
Em 10 meses de mandato, o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, protagonizou uma agenda internacional marcada por mais de 20 viagens ao exterior, contrastando com menos de 10 visitas de Chefes de Estado e de Governo estrangeiros a Moçambique. O desequilíbrio entre as saídas e chegadas tem despertado o interesse de observadores da diplomacia […]
Rasaque Manhique defende que Maputo é espelho da “diversidade” e “resiliência”
A cidade de Maputo, a capital do país, celebrou, esta segunda-feira, o seu 138º aniversário de elevação à categoria de cidade. Em seu discurso, o Edil da cidade de Maputo, Rasaque Manhique, defendeu que o progresso da capital “é fruto de um esforço colectivo”, que envolve a liderança municipal e todos os cidadãos. Segundo Manhique, […]
Moçambique precisa de 37,2 mil milhões de USD para garantir resiliência climática
Moçambique necessita de 37,2 mil milhões de USD para alcançar a plena resiliência climática, valor que representa não apenas o custo da adaptação, mas também a esperança de milhões de moçambicanos. O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou o facto esta quinta-feira (06) no seu discurso proferido na Sessão Plenária da Cúpula de Líderes das […]
Provedor de Justiça garante haver melhorias na implementação da Lei do Direito à Informação
Dados do Informe Anual do Provedor de Justiça, apresentados à Assembleia da República, na última quarta-feira, revelam haver melhorias na implementação da Lei nº 34/2014, de 31 de Dezembro, Lei do Direito à Informação, aprovada pelo Parlamento, a 26 de Novembro de 2014 com o objectivo de regular o acesso à informação de interesse público. […]
Caso dos “219 milhões de meticais”: Adriano Nuvunga diz que foi ao tribunal “lutar por justiça”
O director do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), Adriano Nuvunga, compareceu nesta quarta-feira (5) no Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumo, em Maputo, para o julgamento do denominado caso dos “219 milhões de meticais”. O processo tem origem nas declarações públicas feitas por Nuvunga, durante o período de espera pela divulgação dos resultados das […]
Programa IGUAL: CESC e 34 organizações da sociedade civil enaltecem ganhos na promoção e protecção dos direitos humanos
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) e 34 organizações da sociedade civil enaltecem os progressos que alcançaram na promoção e protecção de direitos humanos, através de uma parceria conjunta denominada IGUAL. Aquelas organizações da sociedade civil realçaram os ganhos proporcionados pelo programa IGUAL, durante uma reunião que arrancou na quarta-feira (05) […]
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