Category: Política
Tensão pós-eleitoral: Manifestações revelaram fragilidades na interpretação e aplicação da lei – Provedor de Justiça
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, afirma que os protestos pós-eleitorais revelaram as fragilidades existentes na interpretação e aplicação do direito à liberdade de reunião e de manifestação, consagrado no artigo 51, da Constituição da República. O facto foi defendido hoje, na Assembleia da República, durante a apresentação do Informe Anual sobre o Estado da Administração […]
Pouco mudou na Administração Pública de 2024 a 2025 – diz Provedor de Justiça
“O Estado Geral da Administração Pública não sofreu profundas alterações”. Esta é a tese defendida pelo Provedor de Justiça em relação ao Estado actual do Aparelho de Estado, no período que vai de 01 de Abril de 2024 a 31 de Março de 2025. O Informe foi apresentado esta quarta-feira, na Assembleia da República, em […]
Eleições na Tanzânia: SADC boicota mais uma tomada de posse regional
Mais uma vez, os Chefes de Estado e do Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) boicotaram uma cerimónia de tomada de posse de um Presidente da República da região, revelando, cada vez mais, as suas desinteligências em relação ao rumo da democracia e cooperação regionais. Desta vez, a vítima foi a República […]
Suspeitas de corrupção: Director nacional do Tesouro ouvido no GCCC
O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) interrogou na noite de segunda-feira (03) o director nacional do Tesouro, José Joãozinho Bandeira, no âmbito de uma investigação a suspeitas de cobranças ilegais de comissões nos reembolsos e pagamento de dívidas ao sector privado, disse à Carta fonte ligada ao processo. A fonte avançou que as […]
PESOE 2025: Governo diz que Feira do Emprego foi um “sucesso”
Enquanto milhares de jovens classificaram a Feira Nacional de Emprego, realizada no dia 08 de Agosto, na cidade de Maputo, como um “fiasco”, o Governo preenche os seus relatórios, considerando ter cumprido, a 100%, a meta de conectar milhares de jovens desempregados com o mercado de emprego. No seu Balanço Trimestral em torno da implementação […]
Ataques Terroristas: populares confirmam morte de três pessoas por insurgentes em Metuge
Pelo menos três pessoas foram mortas, na semana finda, por um grupo de terroristas em uma área próxima à aldeia de Impiri, no distrito de Metuge, província de Cabo Delgado. À “Carta”, fontes disseram que, para além do assassinato das três pessoas, houve também o rapto de outras quatro, todas pertencentes à mesma família, encontradas […]
PESOE 2025: Governo insiste que todas as receitas do gás do Rovuma estão na Conta Transitória
Apesar de estar documentado que parte das receitas provenientes do gás natural da bacia do Rovuma foram “alocadas” ao Orçamento do Estado e não à Conta Transitória do Fundo Soberano, o Governo insiste em afirmar, nos seus relatórios de execução orçamental, que o valor está depositado naquela conta bancária sediada no Banco de Moçambique, de […]
Daniel Chapo nomeia Colane Assane para chefe da sua segurança pessoal
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, nomeou Colane Assane para o cargo de chefe do Estado Maior da Casa Militar, instituição que garante a segurança pessoal do chefe de Estado e da sua família, refere hoje um comunicado da Presidência da República. “A nomeação insere-se no quadro do reforço organizacional e funcional da Casa Militar, visando […]
Chapo avisa que Governo terá “decisão final” sobre novas exigências da TotalEnergies
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, avisou hoje que a “decisão final” sobre a proposta da TotalEnergies de prorrogação por 10 anos da concessão de gás natural da Área 1 na Bacia do Rovuma terá de ser tomada pelo Governo, com base num consenso entre as partes. “É um processo que não está completamente encerrado. Vamos […]
REVIMO não está a cumprir sua missão de “cuidar” da EN6 – diz Tribunal Administrativo
A Rede Viária de Moçambique (REVIMO, SA), concessionária da Estrada Circular de Maputo e da Ponte Maputo-KaTembe e suas estradas de ligação, não está a cumprir com a missão de garantir a manutenção periódica da Estrada Nacional N.º 6 (Beira-Machipanda), uma das estradas construídas com a dívida chinesa e que foi entregue àquela companhia para […]
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