Category: Política
Moçambique terá uma Autoridade de Protecção de Dados Pessoais
Moçambique terá, nos próximos meses, uma autoridade de protecção de dados pessoais, uma entidade pública com responsabilidade de regular, fiscalizar e sancionar toda a actividade relativa ao tratamento de dados pessoais, tanto em formato digital quanto físico. Também será responsável por regular as Tecnologias de Informação e Comunicação, no país. Designada Autoridade Nacional de Protecção […]
VM insta PGR a pedir declaração de inconstitucionalidade e ilegalidade da reforma luxuosa dos antigos PR
O Presidente do ANAMOLA – Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo –, Venâncio Mondlane, submeteu, ao Procurador-Geral da República e ao Provedor da Justiça, pedidos para que ambas entidades públicas solicitem a declaração de inconstitucionalidade e ilegalidade do Decreto n.º 9/2026, de 27 de Março, que fixa os direitos, deveres e regalias dos […]
Antigos Presidentes da República exortados a renunciar parcialmente às luxuosas regalias
O Centro de Integridade Pública (CIP) submeteu, nesta terça-feira, três cartas de exortação, dirigidas aos antigos Presidentes da República, com a finalidade de sensibilizá-los a renunciar, parcialmente, às luxuosas regalias de aposentação, fixadas pelo Governo de Daniel Chapo, através do Decreto n.º 9/2026, de 27 de Março. O facto foi anunciado ontem à tarde pela […]
Regalias dos ex-Presidentes: o debate certo, o alvo errado
A polémica voltou, como sempre volta em momentos de tensão social: as regalias atribuídas aos antigos Chefes de Estado. Desta vez, com o foco colocado em Daniel Chapo. O problema é que o alvo está errado. O que circula nas redes e nos debates públicos apresenta estas regalias como se fossem uma decisão recente, arbitrária […]
Adriano Nuvunga: mais mordomias aos ex-presidentes são uma “afronta”
O académico e activista social Adriano Nuvunga dirigiu uma carta pública aos ex-presidentes da República, manifestando-se contra o aumento de benefícios a si atribuídos, num contexto de crise económica no país. A posição surge após a divulgação de informações sobre o reforço das mordomias destinadas aos antigos presidentes, nomeadamente Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe […]
Governo de Tete quer uso das receitas dos recursos naturais contra as mudanças climáticas
O governo de Tete, centro de Moçambique, defende a utilização das receitas da exploração dos recursos naturais na luta contra o impacto negativo das mudanças climáticas. A posição foi advogada por Alberto Salifo Amade, director do gabinete do governador de Tete, Domingos JuliasseViola, no discurso de abertura da sessão da assembleia cidadã da província, realizada […]
Ataques Terroristas: grupo armado saqueia bens em Macomia
Um grupo armado, que se acredita ser constituído por terroristas que actuam nos distritos de Macomia e Muidumbe, na zona central da província de Cabo Delgado, atacou, na sexta-feira (10), a aldeia de Nkoe, localizada a cerca de 30 Km da vila de Macomia, resultando no deslocamento forçado da população e no saque de bens. […]
Director-Geral do SISE participa do Comité Central da Frelimo
O Director-Geral do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE), José Pacheco, foi um dos participantes da V Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo, que teve lugar entre quinta-feira e sábado passados, na Escola Central do partido no poder, no Município da Matola, província de Maputo. Acompanhado pelos Ministros da Defesa Nacional e […]
Daniel Chapo defende investimento no conhecimento para monetização dos recursos naturais
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, defendeu, neste sábado, o investimento no “conhecimento científico específico”, como forma de monetizar os recursos naturais. “A exploração e monetização destes recursos requer conhecimento científico específico, no qual devemos investir, estratégica e seriamente”, disse. Falando no encerramento da V Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo, o órgão […]
Raptos recuam e país testa nova fase de confiança
Moçambique assinala hoje, 10 de Abril, seis meses sem registo de raptos, um dado que começa a alterar a percepção de risco num dos pontos mais sensíveis da economia nacional. Depois de mais de uma década em que este tipo de crime condicionou decisões empresariais e fragilizou a confiança no Estado, a ausência prolongada de […]
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