Category: Destaque
Ataques Terroristas: grupo armado saqueia bens em Macomia
Um grupo armado, que se acredita ser constituído por terroristas que actuam nos distritos de Macomia e Muidumbe, na zona central da província de Cabo Delgado, atacou, na sexta-feira (10), a aldeia de Nkoe, localizada a cerca de 30 Km da vila de Macomia, resultando no deslocamento forçado da população e no saque de bens. […]
Director-Geral do SISE participa do Comité Central da Frelimo
O Director-Geral do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE), José Pacheco, foi um dos participantes da V Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo, que teve lugar entre quinta-feira e sábado passados, na Escola Central do partido no poder, no Município da Matola, província de Maputo. Acompanhado pelos Ministros da Defesa Nacional e […]
Daniel Chapo defende investimento no conhecimento para monetização dos recursos naturais
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, defendeu, neste sábado, o investimento no “conhecimento científico específico”, como forma de monetizar os recursos naturais. “A exploração e monetização destes recursos requer conhecimento científico específico, no qual devemos investir, estratégica e seriamente”, disse. Falando no encerramento da V Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo, o órgão […]
Mineração ilegal: Daniel Chapo diz ter escolhido Manica pelo histórico de desmandos
O Presidente da República, Daniel Chapo, dedicou parte do seu discurso de abertura da V Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo, órgão mais importante do partido no poder no intervalo entre os Congressos, para explicar as razões que levam o Governo a suspender, por três meses, toda a actividade mineira na província de Manica. […]
Caso INSS: serviços continuam a ser prestados com “rigor, transparência e responsabilidade”
O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) garante que os seus serviços continuam a ser prestados com rigor, transparência e responsabilidade, apesar das recentes acusações de corrupção que envolvem dirigentes da instituição. A posição foi manifestada durante uma reunião de auscultação pública sobre a revisão do Regulamento da Segurança Social, realizada na quarta-feira (08), na […]
Parlamento aprova Lei de Tabaco para reduzir mortes e prejuízos bilionários para a economia
A Assembleia da República (AR) aprovou na quarta-feira (08), por consenso e na generalidade, a Lei de Tabaco e seus Derivados, um documento que visa adequar a legislação nacional de controlo do tabaco às disposições internacionais sobre a matéria, instituídas pela Convenção Quadro de Controlo de Tabaco (CQCT) da Organização Mundial da Saúde (OMS), ratificada […]
José Pacheco e Helena Kida deixam Comité Central da Frelimo
José Pacheco e Helena Kida já não são membros efectivos do Comité Central da Frelimo, o órgão mais importante do partido no poder no intervalo entre os congressos. O facto foi anunciado ontem por Daniel Francisco Chapo, Presidente da Frelimo, durante a abertura da V Sessão Ordinária do órgão, que decorre no Município da Matola, […]
Carta ao Leitor: O Projecto de Lei do Tabaco em Moçambique desencadeia debate sobre consulta, processo e influência externa
O Projecto de Lei de Controlo do Tabaco, actualmente em processo de aprovação pela Assembleia da República, está a suscitar debates cada vez mais acesos quanto ao processo legislativo, inclusão das partes interessadas e apropriação das políticas nacionais.
Governo recorreu às reservas internacionais para pagar dívida ao FMI
O Chefe de Estado, Daniel Chapo, revelou, na manhã desta quinta-feira (09), que o Governo recorreu às reservas internacionais para liquidar a dívida de Moçambique com o FMI (Fundo Monetário Internacional), no valor de cerca de 701,4 milhões de USD. O dado foi revelado durante a abertura da V Sessão Ordinária do Comité Central da […]
Descentralização: Papel do Secretário de Estado Provincial será reduzido à coordenação e supervisão
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, explicou, na manhã desta quinta-feira, que as propostas de revisão das Leis n.º 4/2019, de 31 de Maio, e n.º 7/2019, de 31 de Maio, submetidas ontem à Assembleia da República, com carácter de urgência, visam racionalizar a máquina governativa, através da eliminação da duplicação de estruturas administrativas. […]
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