Category: Destaque
Moçambique acolhe 284 recomendações e recebe elogios em Genebra
Federação Luterana Mundial, World Vision Moçambique e Fórum Moçambicano de Monitoria da Revisão Periódica Universal destacaram o “envolvimento construtivo” do Governo com o mecanismo das Nações Unidas. O País aceitou 284 das 292 recomendações do quarto ciclo. Moçambique chegou esta quinta-feira, 25 de Setembro, à adopção do relatório do Quarto Ciclo da Revisão Periódica […]
Central de Aquisições do Estado não elimina nem substitui as UGEA – esclarece Governo
O Ministério das Finanças esclareceu, esta quarta-feira (23), que a Central de Aquisições do Estado, IP (CAE), criada recentemente através do Decreto n.º 22/2026, de 8 de Junho, no âmbito da reforma do procurement público, não vai substituir e muito menos eliminar as Unidades Gestoras e Executoras das Aquisições (UGEA). “Gostaria de deixar uma mensagem […]
Julgamento de Venâncio Mondlane: Juristas divididos em relação à decisão do Tribunal Supremo
Está ao “rubro” o debate jurídico acerca da decisão da Secção Criminal do Tribunal Supremo de indeferir o pedido do ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane de se permitir uma transmissão televisiva e radiofónica, em directo, do seu julgamento, que terá lugar no dia 17 de Novembro. A decisão, comunicada na última segunda-feira pelo porta-voz do Tribunal […]
Supremo admite a transmissão parcial do julgamento de Venâncio
O julgamento de Venâncio Mondlane deverá ter transmissão em directo, mas limitada a três momentos da audiência: a apresentação da acusação pelo Ministério Público, a defesa do arguido perante as acusações e a leitura do acórdão. A solução deverá ser formalizada pelo Tribunal Supremo (TS) antes de 17 de Novembro, data marcada para o início […]
Chapo admite na ONU que estabilização de Cabo Delgado continua incompleta
Há progressos no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, mas a estabilização da província ainda não está concluída. O reconhecimento foi feito esta quarta-feira, em Nova Iorque, pelo Presidente da República, Daniel Chapo, perante a Assembleia Geral das Nações Unidas. “A estabilização permanece incompleta”, declarou Chapo no Debate Geral da 81.ª sessão, depois de destacar […]
Chapo encontra no Brasil uma Petrobras que volta a olhar para África
Daniel Chapo chegou ao Brasil à procura de investidores para uma carteira de projectos energéticos avaliada pelo Governo em cerca de 50 mil milhões de dólares e encontrou uma Petrobras que voltou a procurar reservas fora do seu país. Os dois movimentos cruzaram-se esta semana no Rio de Janeiro, onde a petrolífera brasileira e […]
El Niño: Governo activa Planos de Acções Antecipadas à seca
O Conselho Técnico de Gestão e Redução do Risco de Desastres, um órgão de consulta e de coordenação multi-sectorial integrado no Sistema Nacional de Gestão de Riscos, operando em articulação com o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), activou, esta semana, os Planos de Acções Antecipadas à seca em pelo […]
El Niño: Governo activa Planos de Acções Antecipadas à seca
O Conselho Técnico de Gestão e Redução do Risco de Desastres, um órgão de consulta e de coordenação multi-sectorial integrado no Sistema Nacional de Gestão de Riscos, operando em articulação com o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), activou, esta semana, os Planos de Acções Antecipadas à seca em pelo […]
CIP responde a João Matlombe: “Enriquecer sim, mas não à custa do património público”
Quase duas semanas depois do Ministro dos Transportes e Logística, João Jorge Matlombe, ter manifestado sua preocupação com a suposta perseguição de moçambicanos ricos pelo Ministério Público, as declarações do governante continuam a merecer escrutínio público. Ontem, foi a vez do Centro de Integridade Pública (CIP) entrar no debate. Segundo aquela organização da sociedade civil, […]
De Moçambique, com amor*
Carta aberta a João Cotrim de Figueiredo*, escreve Rui Pinto Martins Senhor Eurodeputado João Cotrim de Figueiredo, Receba um abraço fraterno deste povo irmão. Um abraço dado de pé, por um moçambicano que pode finalmente olhar um português nos olhos sem baixar a cabeça e sem precisar de a levantar acima da sua. A relação […]
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