O Governo vai vender 66% de acções detidas pelo Estado na empresa Moçambique Telecom (Tmcel). Para o efeito, o Executivo autorizou, esta terça-feira, o Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, a constituir uma Equipa Técnica para negociar os Termos e Condições para a Alienação das Acções do Estado na Tmcel, por via de […]
O Governo gastou mais do que colectou em impostos para os cofres do Estado no primeiro semestre de 2026. O Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE), referente aos primeiros seis meses do ano 2026, revela que as despesas do Estado se situaram em 188.2 mil milhões de Meticais correspondente a […]
A ExxonMobil Moçambique, em representação dos parceiros da Área 4, na Bacia do Rovuma, remeteu uma carta de intenções ao consórcio SMDC, composta pela Saipem S.p.A., McDermott Energy Solutions (UK) Ltd., Daewoo Engineering & Construction Co. Ltd. e China Petroleum Engineering & Construction Corporation, para a prestação de serviços limitados de engenharia, aquisições e construção […]
O que começou como um boato no passado fim-de-semana veio a confirmar-se na segunda-feira (10), através da própria Igreja Católica em Nampula, que anunciou que, na noite de 8 de Agosto, um grupo de meliantes, conhecido como “Grupo 15”, assaltou o lar feminino de estudantes e a residência das Irmãs da Congregação Franciscana, na Paróquia […]
O Plenário do Tribunal Administrativo, a última instância de recurso a nível da jurisdição administrativa, decidiu manter a decisão de intimar o Premier Group, Lda. a se abster de vedar espaço público e, em consequência, remover portões, cancela e guaritas numa rua, na Cidade de Maputo. A decisão resulta de um Recurso de Apelação submetido […]
Por Valter Siba Siba Macuácua Nasci no dia em que o meu Pai foi assassinado. Aparentemente todos menos Ele e Eu apercebemo-nos do evento que vira tornar início a vida de um e fim a do outro. Neste intervalo de 25 anos não constatamos sequer se o celebramos ou lamentamos, mesmo tendo ocorrido num Sábado! […]
O presidente da Autoridade Tributária (AT), Aníbal Mbalango, defende que a arrecadação fiscal ficou mais eficiente, como resultado de reformas empreendidas no sector. “Foi feita uma reforma tributária de grande impacto, porque entendíamos que, desde 2002, que introduzimos esse sistema tributário, não estava a acompanhar a dinâmica económica do país”, afirmou Aníbal Mbalango, em entrevista […]
Nos últimos tempos, temos ouvido, cada vez mais frequentemente, apelos para tornar mais severas as leis penais de combate à corrupção. Esse clamor vem de muitos sectores, incluindo os da administração da justiça, como os advogados. Em alguns casos, figuras da sociedade política têm,inclusivamente, sugerido a reintrodução de penas degradantes, como as chicotadas, ou mesmo […]
O moçambicano Armindo Joaquim Pacula foi condenado, na última sexta-feira (07), pelo Tribunal Supremo de Gauteng, em Joanesburgo, após se declarar culpado pelo assassinato do popular apresentador sul-africano de rádio e TV “DJ Warras” em troca de 25 mil Rands (cerca de 100 mil Meticais). Pacula, de 25 anos de idade, também se declarou culpado de […]