Category: Destaque
Descentralização: Papel do Secretário de Estado Provincial será reduzido à coordenação e supervisão
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, explicou, na manhã desta quinta-feira, que as propostas de revisão das Leis n.º 4/2019, de 31 de Maio, e n.º 7/2019, de 31 de Maio, submetidas ontem à Assembleia da República, com carácter de urgência, visam racionalizar a máquina governativa, através da eliminação da duplicação de estruturas administrativas. […]
Descentralizada: Daniel Chapo pede revisão urgente de leis para poupar mais de 19 milhões de USD por ano
O Presidente da República, Daniel Chapo, pediu à Assembleia da República o agendamento urgente das propostas de revisão das leis dos órgãos executivos de governação descentralizada provincial e dos órgãos de representação do Estado na província, prevendo cortes que permitem uma poupança de mais de 19 milhões de dólares, refere um comunicado do gabinete do […]
Chapo cumpre palavra, racionalizando Estado e poupando recursos públicos
Estará o Presidente da República a antecipar-se, com a proposta de revisão do “Pacote da Governação Descentralizada” submetida esta quarta-feira, 8 de Abril, à Assembleia da República, ao que emergirá do Diálogo Nacional Inclusivo em Curso? Não. O que está a ser proposto agora é uma medida de racionalização administrativa imediata, de carácter funcional e […]
EMPODERA entra na economia e leva combate à violência para o terreno do rendimento
Durante anos, o combate à violência de género em Moçambique foi desenhado à volta de leis, campanhas e serviços. Esta semana, o Governo acrescentou um novo elemento a essa arquitectura: o dinheiro. Ao lançar a vertente económica do Programa EMPODERA, uma iniciativa nacional de 55 milhões de dólares já em implementação em 63 distritos, o […]
Governo cria Fundo de Empoderamento Económico da Mulher
O Presidente da República anunciou, esta terça-feira, a criação, pelo Governo, de um Fundo destinado ao Empoderamento Económico da Mulher (EMPODERA), com objectivo de “dar resposta concreta a um dos compromissos assumidos pelo nosso país”. O anúncio foi feito durante a celebração do Dia da Mulher Moçambicana, que decorreu ontem (07) em todo o país. […]
HIV/SIDA: Moçambique é o segundo país com maior número de novas infecções no mundo
Enquanto o distrito de Caia registou novos casos de cólera associados a problemas de saneamento, a província de Cabo Delgado apresenta sinais de controlo da doença, tendo já declarado o fim do surto em quatro dos cinco distritos anteriormente afectados. No distrito de Caia, na província de Sofala, foram registados 40 casos de cólera, na […]
Caso INSS: regressa espectro da detenção do ex-PCA Francisco Mazoio
A detenção do director-geral (DG) do INSS, Joaquim Siuta, na segunda-feira (06), reacende o caso do antigo PCA do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Francisco Mazoio, que foi recolhido aos calabouços, na sequência de uma investigação sobre o seu papel no caso CR Aviation, uma companhia aérea pertencente ao falecido empresário Rogério Manuel. Mazoio […]
Frelimo reúne-se a partir de amanhã em Comité Central
O partido Frelimo, no poder desde a independência nacional, reúne-se, a partir de amanhã, 08 de Abril, em mais uma Sessão Ordinária do Comité Central, a decorrer na Escola Central daquele partido político, no Município da Matola, província de Maputo. O evento termina no próximo domingo, 12 de Abril. Sem agenda pública conhecida, o evento […]
De temível inspector geral do Trabalho aos calabouços no INSS
O director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Joaquim Siúta, detido hoje (06) por alegada prática de crimes de corrupção, já era conhecido pela notoriedade que ganhou como inspector-geral do Trabalho. Antes de assumir as actuais funções, Siúta era figura mediática por ter desencadeado acções inspectivas que colocavam as empresas sob enorme pressão em […]
Director-geral e director financeiro do INSS detidos hoje por alegados crimes de corrupção
Os director-geral e director financeiro do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) foram hoje detidos por alegados crimes de corrupção, disse à Carta de Moçambique fonte judicial. A fonte avançou que foram também detidos um técnico da Unidade Gestora Executora das Aquisições (UGEA) do INSS e um empresário pela suposta prática dos referidos delitos. Os […]
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