O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) – uma plataforma da sociedade civil dedicada à promoção da transparência, participação pública, justiça fiscal e responsabilização na gestão de finanças públicas – defende a adopção de uma estratégia de consolidação fiscal favorável ao desenvolvimento, protegendo o investimento em áreas sociais, com destaque para saúde, educação, protecção social, […]
O Governo aprovou, esta terça-feira, a alteração dos Regulamentos do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC), do Código do Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC), do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS), no âmbito da reforma do […]
Cerca de 17.783 pessoas foram atendidas nas unidades sanitárias de todo território nacional, no primeiro semestre deste ano, por problemas relacionados com o consumo de substâncias psicoactivas, das quais 5.469 por casos associados ao álcool, segundo dados do Ministério da Saúde. A situação preocupa particularmente as autoridades devido ao impacto do consumo abusivo de drogas […]
A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), a Portos e Caminho de Ferro de Moçambique (CFM) e a Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE), corporações que compõem o Conselho de Administração da Linhas Aérea de Moçambique (LAM), no âmbito da reestruturação da companhia aérea de bandeira, criaram recentemente uma sociedade e registaram-na na Bolsa de Valores de […]
O Presidente da República, Daniel Chapo, defende a necessidade de transformar as excelentes relações político-diplomáticas entre Moçambique e Botsuana em relações económicas e comerciais mais fortes, capazes de gerar investimentos, produção e emprego nos dois países. “As nossas relações político-diplomáticas são excelentes, agora precisamos de reforçar relações económicas e comerciais. É esta a realidade que […]
As declarações do Governador da província de Nampula, Eduardo Abdula, sobre a existência de casos de interferência política na sua governação, protagonizados por membros do seu partido, Frelimo, continuam a merecer reprovação por parte dos membros do partido no poder. Desta vez, a crítica veio do Secretário-Geral do partido, Chakil Aboobacar. Em conferência de imprensa […]
O movimento anti-imigração “March and March” confirmou o regresso aos protestos em massa amanhã (30), na África do Sul, em mais uma vaga que poderá resultar em tumultos e possíveis mortes. Esta data foi estabelecida pelo grupo como um novo ultimato para que todos os imigrantes em situação irregular abandonem o país. Estão planeadas manifestações nas […]
Depois de vários meses sem relatos da presença de terroristas, a população do distrito de Nangade, no norte da província de Cabo Delgado, denuncia uma nova circulação constante de membros do Estado Islâmico desde a semana passada, uma situação que está a gerar insegurança nas comunidades locais, sobretudo do interior do distrito. À “Carta”, os […]
O Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Aníbal Mbalango, manteve, há dias, em Pemba, província de Cabo Delgado, um encontro de trabalho com gestores da multinacional italiana ENI, que lidera o Coral Sul FLNG, na Área 4 da Bacia do Rovuma, para harmonizar procedimentos aduaneiros. De acordo com uma nota de imprensa divulgada pela […]
As equipas de fiscalização da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) apreenderam, na última semana, na província de Maputo, dois camiões articulados contendo um total de 5.280 caixas de bebida energética da marca Dragon Energy, no âmbito das acções de fiscalização e controlo aduaneiro. Cada camião transportava 2.640 caixas, tendo a mercadoria sido apreendida por falta […]