As equipas de fiscalização da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) apreenderam, na última semana, na província de Maputo, dois camiões articulados contendo um total de 5.280 caixas de bebida energética da marca Dragon Energy, no âmbito das acções de fiscalização e controlo aduaneiro.
Cada camião transportava 2.640 caixas, tendo a mercadoria sido apreendida por falta de pagamento de direitos e demais imposições aduaneiras, bem como pela prestação de falsas declarações no processo de importação. A Autoridade Tributária diz que a mercadoria está avaliada em aproximadamente 8,9 milhões de Meticais, sendo que o Estado deveria arrecadar cerca de 3,6 milhões de Meticais em direitos e demais imposições.
Ainda na mesma província, a instituição diz que foram apreendidas 3.715 caixas de vinhos diversos, igualmente na sequência da constatação de falsas declarações no processo de importação. A mercadoria apreendida está avaliada em aproximadamente 8,3 milhões de Meticais. Do total de cerca de 4,9 milhões de Meticais de direitos e demais imposições devidos foram pagos aproximadamente 1,5 milhão de Meticais, permanecendo por pagar cerca de 3,4 milhões de meticais.
As operações enquadram-se nas acções de fiscalização desenvolvidas pela AT com vista ao reforço do controlo aduaneiro, prevenção e combate à fraude e ao contrabando, bem como à protecção da receita do Estado. Com estas intervenções, a AT reafirma o compromisso de intensificar a fiscalização e o controlo das mercadorias, promovendo o cumprimento das obrigações fiscais e aduaneiras e contribuindo para a protecção da receita do Estado.





