A Autoridade Reguladora da Concorrência diz estar a realizar um estudo sobre Concorrência e Regulação no Mercado de Transporte Aéreo Regular Doméstico de Passageiros no país, com objectivo de analisar a dinâmica concorrencial neste mercado, identificar os principais desafios de natureza estrutural e regulatória e formular recomendações para a promoção de um mercado eficiente, competitivo […]
O accionista Estado, do Banco Nacional de Investimento (BNI), decidiu reconduzir Omar Mithá e Abdul Jivani para um novo mandato de quatro anos à frente dos destinos daquele banco. Mithá e Jivani foram reconduzidos, respectivamente, nas funções de Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva do BNI, para o período de 2026 […]
Quase três meses depois da detenção de funcionários do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) vem, finalmente, a público explicar o que está em causa. No seu Informe Anual, a ser apresentado hoje ao Parlamento, Américo Letela afirma que os funcionários daquela instituição subtraiam e extraviavam processos e peças processuais […]
O Ministério do Trabalho, Género e Acção Social (MTGAS) manifestou repúdio face à divulgação de um anúncio de emprego considerado potencialmente discriminatório, publicado na edição de 16 de Abril de 2026 do jornal Notícias. O anúncio, inserido pela empresa Elite Kauji e Serviços, Lda., refere-se ao recrutamento para o cargo de gestor administrativo na cidade […]
O Governo anunciou a extinção da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) e a criação da Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica (IGSAE), uma nova entidade que passará a concentrar funções de fiscalização e controlo em diversos sectores da administração pública. A IGSAE é criada pela Lei n.º 2/2026, de 20 de Fevereiro. Já o decreto […]
O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, desloca-se amanhã ao Parlamento para apresentar o seu Informe Anual sobre a Actividade do Ministério Público no Controlo da Legalidade durante o ano de 2025. Trata-se do segundo informe de Américo Letela na liderança da PGR, porém, o primeiro a descrever o trabalho por si desenvolvido durante 12 […]
Um convite à participação da SANY Group nos projectos de Gás Natural Liquefeito (LNG) em Cabo Delgado marcou a agenda do Chefe do Estado moçambicano durante a sua visita à China. Num breve contacto com a imprensa, durante a visita que efectuou à sede da SANY Group, na cidade chinesa de Changsha, província de Hunan, […]
A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) está a intensificar as suas acções de fiscalização para travar a produção e comercialização ilegal de bebidas alcoólicas de 200 ml, conhecidas como “Xivotxongo”. Segundo o porta-voz da instituição, Domingos Matsinhe, vários pontos que anteriormente funcionavam como locais de venda destas bebidas deixaram de operar, como resultado das […]
A Procuradoria Provincial de Nampula informou, na sexta-feira, ter aberto processos-crime relacionados com o ataque à empresa mineira, localizada no povoado de Maraca, no distrito de Mogovolas, envolvendo alegados garimpeiros ilegais. Quatro pessoas foram detidas e constituídas arguidas. Em comunicado de imprensa, a entidade judicial refere que os dois processos, com número 181/0311/P/2025 e 180/0311/P/2025, […]
A Fundação Ariel Glaser Contra o Sida Pediátrico emitiu uma nota de esclarecimento sobre o despedimento de mais de 600 funcionários que trabalhavam no programa de assistência para o controlo de HIV/SIDA, tuberculose e cuidados de saúde materna infantil em mais de 10 distritos da província de Cabo Delgado. Numa nota enviada à “Carta”, a […]