Direcção da Cadeia Provincial do Niassa cancela palestra da Ordem dos Advogados devido à presença de jornalistas

24 de August, 2026

Escrito por Carta

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), através do Conselho Provincial do Niassa, denunciou, este domingo, o impedimento da realização de uma palestra na Penitenciária Provincial do Niassa, em Lichinga, devido à presença de jornalistas. O evento está agendado para este domingo.

Segundo Milton Suculeti, Vice-Presidente do Conselho Provincial do Niassa, o pedido para a realização da referida actividade foi formulado por escrito e aceite pelas autoridades penitenciárias. Contudo, no momento em que a palestra estava prestes a começar, a actual direcção do estabelecimento informou que a mesma já não podia decorrer visto que não tinha conhecimento da presença da imprensa.

“Nós marcámos uma palestra para hoje, a palestra estava acompanhada com uma caravana de justiça. Fizemos a carta, o pedido foi aceite, mas chegados cá, mesmo prestes a realizar a actividade, a direcção da cadeia disse que não tinha conhecimento que nós iríamos trazer imprensa”, relatou.

A Ordem dos Advogados, na província do Niassa, fala duma decisão “desconfortável” e questiona a mudança de procedimentos, pois, segundo ela, já foram realizadas actividades semelhantes naquele estabelecimento penitenciário, em que foram captadas imagens.

Além da proibição da entrada da imprensa, a OAM diz que os seus membros foram informados que não podiam entrar na cadeia portando telemóveis, o que compromete a possibilidade de documentar e registar as actividades realizadas, no âmbito da assistência jurídica aos reclusos.

Suculeti diz que a palestra pretendia abordar uma realidade que os advogados consideram preocupante nas cadeias moçambicanas, que é a existência de arguidos que permanecem em prisão preventiva para além dos prazos legalmente estabelecidos. “É muito comum, tem acontecido com muita frequência no nosso país, termos arguidos com prisão preventiva expirada. Nós queremos falar dessas matérias, queríamos explicar os mecanismos que devem acionar”, disse.

O evento pretendia ainda explicar aos reclusos os mecanismos disponíveis para contestar situações de prisão preventiva prolongada, bem como abordar as penas alternativas à prisão e outras questões relacionadas com os direitos dos cidadãos privados de liberdade. No entanto, devido às restrições impostas à presença da imprensa e ao uso de telemóveis para o registo da actividade, a palestra acabou sendo cancelada.