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Alberto Chipande levantou-se para aplaudir Daniel Chapo. A imagem marcou o encerramento da 11.ª Conferência Nacional de Quadros da FRELIMO, em Chimoio. Aos 86 anos, um dos dirigentes que atravessou praticamente toda a história do partido juntou-se de pé à longa ovação ao presidente que acabava de prometer uma “nova era” dentro da FRELIMO.
Chapo falava de um dos assuntos mais delicados da Conferência: a conduta dos membros do partido. Referiu-se aos que são associados à corrupção e à criminalidade, chamou-lhes “frutos podres” e avisou que a árvore seria abanada até que caíssem. Depois deixou a metáfora: “Na FRELIMO não queremos corruptos. Na FRELIMO não há lugar para ladrões. Na FRELIMO não queremos traficantes de drogas. Na FRELIMO não há plateia para lambe-botas. Porque a FRELIMO não é santuário de criminosos.”
Chipande estava entre os que se levantaram para aplaudir. A cena ocorreu numa Conferência em que a renovação geracional esteve em debate e em que houve apelos para a entrada de novos quadros nos órgãos de direcção. Chapo evitou apresentar essa renovação como um acerto de contas com os mais velhos. Defendeu que o partido deve combinar “a experiência dos mais velhos com a vitalidade da juventude” e advertiu que uma organização que não introduz “sangue novo” corre o risco de parar no tempo.
*O partido falou antes de Chapo*
Chapo não chegou ao encerramento sozinho na crítica aos problemas internos. Durante os trabalhos, Domingos Tivane, antigo director-geral das Alfândegas, protagonizou uma das intervenções que provocaram maior reacção entre os participantes. Falou de corrupção, arrogância e incompetência, criticou o receio de abordar determinados assuntos e pediu maior transparência quando dirigentes são afastados. Questionou também a actual Comissão Política e defendeu a abertura de espaço para novos quadros.
A intervenção colocou publicamente dentro da Conferência problemas que Chapo retomaria no encerramento. Quando chegou ao púlpito no domingo, o Presidente já tinha ouvido quadros da FRELIMO reclamarem mudanças no funcionamento do próprio partido. O discurso final respondeu a parte dessas preocupações, embora sem anunciar alterações nos órgãos ou identificar dirigentes que devam sair.
Essa sequência favorece Chapo na discussão que se seguirá à Conferência. A renovação não ficou apresentada apenas como uma proposta do presidente. Houve quadros que a reclamaram durante os debates e uma forte reacção da sala quando Chapo falou da necessidade de combater práticas que prejudicam a imagem da FRELIMO. A Conferência não decidiu quem deve sair nem quem deve entrar, mas deixou a discussão aberta antes da reunião do Comité Central e do processo que conduzirá ao 13.º Congresso.
*“Alguns poderão tentar resistir”*
Uma frase do discurso de encerramento deixou perceber que Chapo não espera um processo sem oposição. “Sabemos que alguns poderão tentar resistir, mas nós não vamos recuar”, afirmou. Não disse quem são esses “alguns”, nem que mudanças poderão encontrar resistência. Acrescentou apenas que o bem-estar dos moçambicanos deve estar acima dos interesses individuais ou de grupos e que o desenvolvimento do país “não pode esperar”.
A declaração introduz uma incógnita no processo que se segue. Até agora, Chapo explicou o que entende por renovação e apontou comportamentos que pretende combater. Falta saber que decisões serão necessárias e que interesses serão afectados. A Conferência não tinha competência para responder a essas questões.
Chapo chegou a Chimoio como Presidente da República e Presidente da FRELIMO e saiu com os mesmos cargos. O que mudou foi o contexto em que poderá exercer a liderança do partido. Durante três dias, quadros da FRELIMO expuseram problemas internos; no encerramento, o Presidente incorporou parte dessas preocupações no seu discurso e recebeu uma longa ovação. A reacção de dirigentes de diferentes gerações, entre eles Chipande, mostrou que a defesa pública da renovação encontrou apoio dentro da sala.
*Crimes sem abrigo partidário*
Chapo foi particularmente explícito quando falou da responsabilidade criminal dos membros da FRELIMO. “Queremos que cada um pague pelos crimes que cometer, sem relacioná-los com a FRELIMO”, afirmou. Pediu depois aos moçambicanos que denunciem às autoridades comportamentos criminosos praticados por qualquer pessoa, “incluindo membro da FRELIMO”.
A declaração procura separar o partido dos actos praticados pelos seus membros. Chapo mencionou corrupção, tráfico de droga, branqueamento de capitais e raptos e prometeu uma posição “implacável” perante esses crimes. Não apresentou nomes nem anunciou processos disciplinares. O compromisso assumido foi outro: a pertença à FRELIMO não deverá servir para associar ao partido a responsabilidade por um crime individual.
O Presidente acrescentou uma ressalva. Pediu que o combate aos comportamentos criminosos não se transforme numa “caça às bruxas” e advertiu contra denúncias falsas destinadas a prejudicar cidadãos. Defendeu também que enriquecer não constitui, por si só, motivo de suspeita, desde que a riqueza resulte de trabalho “lícito, honesto, íntegro e produtivo”.
Do aplauso à decisão
A Conferência Nacional de Quadros não tem poder deliberativo. Chapo recordou-o no encerramento ao anunciar que as conclusões e recomendações serão submetidas ao Comité Central, que se reúne em sessão extraordinária a 26 de Agosto, também em Chimoio. “O que foi debatido aqui não se pode transformar em letra morta”, disse.
A reunião do Comité Central será o primeiro passo depois dos três dias de debate. Segue-se a preparação das teses para o 13.º Congresso, previsto para o próximo ano. Será nesse percurso que questões levantadas em Chimoio, entre elas a renovação dos órgãos, a entrada de novos quadros, a imagem dos dirigentes e o combate à corrupção, poderão passar do discurso para decisões do partido.
A imagem de Chipande de pé não resolve nenhuma dessas questões. Regista, porém, um momento particular da Conferência. Um dos nomes mais antigos da FRELIMO levantou-se para aplaudir um presidente que falava em renovar o partido, introduzir “sangue novo” e afastar comportamentos que o prejudicam. Chapo não apresentou a mudança contra a geração que recebeu a FRELIMO dos tempos da luta de libertação. Em Chimoio, procurou fazê-la com ela dentro da sala. A partir de agora, terá de mostrar o que isso significa quando começarem as decisões.
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