Carta ao Leitor: o combate que Chapo não pode fazer sozinho

21 de August, 2026

Escrito por Carta

Daniel Chapo não prende, não investiga nem acusa ninguém, e nem deve fazê-lo, mas um Presidente da República pode criar as condições para que quem tem essa obrigação trabalhe sem medo e sem precisar de saber, antes de abrir um processo, o peso político da pessoa que poderá encontrar lá dentro. Também pode fazer o contrário, razão pela qual é por essa medida, e não pelo número de detenções, que vale a pena olhar para o que aconteceu desde a sua tomada de posse. Ainda é cedo para anunciar uma ruptura com a grande corrupção, mas começa a ser difícil sustentar que nada mudou.

No discurso de 15 de Janeiro de 2025, Chapo não procurou palavras amáveis para descrever o problema e falou, entre outras coisas, dos funcionários fantasmas, dos concursos simulados e do compadrio que se instalou no Estado, antes de resumir tudo numa frase que não deixava grande margem para interpretação: “isto tem de acabar”. Poderia ter ficado por aí, até porque a corrupção já sobreviveu a suficientes discursos em Moçambique para não se assustar com mais um, mas algumas das mudanças que anunciou começaram entretanto a sair do papel, desde a nova configuração da Inspecção-Geral do Estado até às reformas na contratação pública.

A alteração mais interessante ocorreu talvez no SERNIC, cuja lei foi revista para colocar o serviço sob superintendência do Procurador-Geral da República, mantendo a autonomia que a investigação criminal exige. Chapo explicaria depois que a mudança pretendia reduzir interferências, e é precisamente aí que está a importância da decisão, porque um Presidente não precisa de telefonar a um investigador para deixar uma marca no combate à corrupção; talvez o melhor que possa fazer seja garantir que nenhum investigador fique à espera de um telefonema para saber quem pode investigar.

É neste quadro que devem ser lidos os casos dos últimos meses, não para os colocar na conta pessoal de Chapo, uma vez que muitos dos factos investigados são anteriores à sua chegada à Presidência e os processos pertencem ao Ministério Público, mas porque há uma realidade que pertence inteiramente ao seu tempo político: as investigações começaram a chegar a lugares particularmente sensíveis do aparelho do Estado. Chegaram ao Tesouro e à Autoridade Tributária, passaram pelas LAM e pelo INSS e regressaram depois às Finanças, com diligências também no CEDSIF, desenhando uma geografia que já não se limita ao funcionário que cobra alguns milhares de meticais para fazer aquilo que o Estado já lhe paga para fazer.

Mudou também a dimensão dos casos. No INSS, o Ministério Público estima em cerca de 433 milhões de meticais o prejuízo num processo que levou à detenção do então director-geral, enquanto nas LAM antigos gestores de topo acabaram detidos no âmbito de investigações sobre negócios realizados pela companhia e, no Tesouro, procura-se saber se havia quem cobrasse para libertar dinheiro que o Estado devia aos seus fornecedores. Nada disto permite anunciar a derrota da grande corrupção, conclusão demasiado generosa para tão pouco tempo, mas significa que algumas portas começaram a abrir-se e deixa uma pergunta bastante mais interessante: o que acontecerá quando atrás de uma delas estiver alguém suficientemente poderoso para querer fechá-la?

É nesse ponto que a corrupção deixa de ser apenas assunto de investigadores, porque a pequena corrupção pode ser perseguida durante anos sem perturbar seriamente a ordem das coisas, enquanto a grande corrupção precisa de estar suficientemente perto do poder para sobreviver. O homem que recebe o dinheiro raramente é toda a história; antes dele pode ter existido uma decisão que ninguém quis explicar e, depois dele, alguém que tinha obrigação de perguntar poderá descobrir as conveniências do silêncio. A certa altura, a cegueira administrativa deixa de ser uma deficiência e transforma-se num método, e quando uma investigação sobe essa escada acaba inevitavelmente por encontrar gente com nome.

É então que entra a Frelimo, não para indicar suspeitos ou dizer ao Ministério Público até onde pode ir, porque isso seria apenas mudar a origem da interferência, mas para aceitar que as instituições funcionem quando o seu funcionamento começar a produzir incómodo dentro de casa. Enquanto forem presos funcionários sem peso político, todos poderão ser implacáveis contra a corrupção, pois a virtude costuma ser bastante barata quando a factura é paga pelos outros; a dificuldade começará quando o custo político de deixar investigar for superior ao conforto de mandar parar.

A Frelimo governa Moçambique desde a independência e, depois de cinquenta anos, seria absurdo imaginar o Estado como uma realidade completamente separada da história política do partido que o dirigiu durante todo esse tempo, o que evidentemente não transforma dirigentes, antigos governantes ou pessoas próximas do partido em suspeitos. Significa apenas que uma investigação suficientemente profunda à forma como o Estado gastou dinheiro ao longo de décadas acabará, mais cedo ou mais tarde, por encontrar pessoas com peso dentro da Frelimo, e será nesse momento que se perceberá se importa mais proteger quem ficou em dificuldades ou preservar a instituição que conseguiu chegar até ele.

Chapo tem aqui uma oportunidade que contém também um perigo, porque, se conseguir que uma investigação deixe de depender do nome escrito na capa do processo, poderá transformar uma promessa da tomada de posse numa marca do seu mandato, mas dificilmente o fará sozinho. Precisará de uma Frelimo capaz de compreender que salvar hoje um dirigente pode custar amanhã a credibilidade de todo o partido e que a solidariedade partidária, legítima em tantas circunstâncias, deve encontrar um limite quando começa um processo criminal.

Também não convém transformar detenções em troféus, porque uma detenção não é uma condenação e uma operação ruidosa pode acabar num processo miserável, da mesma maneira que uma fotografia à porta da cadeia não devolve um único metical ao Estado. O resultado só poderá ser medido muito depois, quando se souber se o dinheiro foi recuperado, se as acusações resistiram ao contraditório e, sobretudo, se o processo conseguiu chegar ao fim quando o acusado tinha recursos para se defender e relações suficientes para fazer tocar telefones. Moçambique já viu entusiasmo suficiente no início de processos para saber que a parte verdadeiramente interessante de uma investigação costuma estar no fim.

Chapo colocou a fasquia alta por vontade própria quando disse que o país não podia continuar refém da corrupção e prometeu combatê-la “até às últimas consequências”, qualificando mais tarde esse combate como uma opção “irreversível e inegociável”. Algumas mudanças institucionais deram matéria às palavras e, entretanto, começaram a aparecer processos em instituições que administram parcelas importantes do dinheiro público. A expressão “até às últimas consequências” tem agora uma oportunidade rara de deixar de ser uma figura de retórica, desde que as consequências continuem a existir quando os nomes envolvidos começarem a ser mais difíceis de pronunciar.

É por isso que esta Reunião de Quadros importa, pois a Frelimo não precisa de entregar ninguém à justiça para provar que apoia Chapo, nem lhe cabe escolher quem deve ser investigado, bastando que permita trabalhar a quem a lei entregou essa responsabilidade. Parece pouco, mas num partido com cinquenta anos de poder pode significar muito. Chapo já disse “isto tem de acabar” e algumas instituições começaram a mexer-se; o verdadeiro teste, contudo, chegará quando investigar custar alguma coisa ao próprio poder, porque será nesse momento que saberemos se aquela frase de 15 de Janeiro de 2025 pertencia apenas à liturgia de uma tomada de posse ou se Chapo estava, de facto, a avisar os seus.