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14 de August, 2026

Ressano Garcia: Obras da fronteira de paragem única arrancam na segunda-feira

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O Governo vai lançar na próxima segunda-feira (17) as obras de construção do Posto Fronteiriço de Paragem Única de Ressano Garcia, um marco importante na modernização do Corredor Logístico de Maputo.

Orçadas em 980 milhões de meticais, as obras serão financiadas pela empresa Gestão de Terminais e Serviços Aduaneiros (GTSA), concessionária do terminal de mercadorias do posto fronteiriço de Ressano Garcia, mais conhecido por KM4 (Quilómetro 4).

A empreitada inclui a construção das instalações da fronteira turística, o alargamento para três faixas da estrada de entrada e saída do terminal de mercadorias, a construção de novos acessos para camiões de transporte de minérios para o Porto de Maputo e de um complexo habitacional para os funcionários do Estado afectos ao posto fronteiriço de Ressano Garcia.

O empreendimento inclui ainda um investimento em infra-estruturas digitais, nomeadamente a digitalização e automação de processos de controlo transfronteiriço e integração dos sistemas de diferentes instituições do Estado que operam na fronteira de Ressano Garcia, o maior posto de travessia rodoviário de Moçambique.

O director nacional de Logística no Ministério dos Transportes e Logística (MTL), Fernando Ouana, disse à Carta de Moçambique: que essa intervenção faz parte de esforços que visam o aumento da competitividade do Corredor Logístico de Maputo.

Ouana avançou que, uma vez concluídas as obras, quem sai da África do Sul para Moçambique irá atravessar a fronteira e terá uma única paragem no edifício onde estarão as autoridades de migração e das alfândegas dos dois países.

Este modelo elimina a necessidade que os viajantes têm de parar em dois pontos diferentes e reduz, por conseguinte, o tempo de travessia da fronteira.

No KM4 serão introduzidas filas expresso para camiões que transportam minérios com destino ao Porto de Maputo.

“Aqui teremos maior redução do tempo de trânsito dos camiões de transporte de minérios, que passará dos actuais 45 a uma hora para até cinco minutos. Para mercadorias gerais, o tempo de trânsito deverá reduzir até 30 minutos, dependendo do tipo de carga, da arrumação, etc. As mercadorias gerais têm essa complexidade e activam um certo tipo de risco cujo processamento pode levar mais tempo”, afirmou.

Acrescentou que os investimentos previstos na fronteira de Ressano Garcia terão um grande impacto na logística e na competitividade das empresas, pois haverá previsibilidade do tempo necessário para atravessar a fronteira. “Actualmente, temos situações de camiões que ficam na fila muitas horas e até dias. E o tempo gasto na fila para atravessar a fronteira representa custos de combustível, horas de trabalho, e isso afecta a competitividade das empresas. Teremos ganhos também no turismo, pois a fronteira ficará mais flexível. E o turista sabe que não terá embaraços na travessia, e isso conta muito na escolha de destino turístico”, salientou Fernando Ouana.

Em Novembro de 2025, o Ministério dos Transportes e Logística e a empresa Gestão de Terminais e Serviços Aduaneiros (GTSA) assinaram um acordo de extensão da concessão do KM4 e em finais de Julho deste ano, o Governo anunciou a concessão, por um período de 25 anos, da fronteira de paragem única de Machipanda, na província de Manica, a um consórcio chinês constituído pelas empresas UnionPortlink Capital e Zhongmei EngineeringGroup.

 

Em alguns círculos de opinião, o anúncio foi interpretado como uma concessão de serviços ligados à soberania do país a empresas privadas e de capitais estrangeiros.

À Carta de Moçambique, Fernando Ouana fez questão de esclarecer os equívocos.

“O concessionário não substitui o Estado. Ele é responsável pela construção das instalações do posto fronteiriço de paragem única e do terminal de mercadorias, incluindo a sua conservação. O concessionário tem também a responsabilidade de gerir o acesso de viaturas ao terminal de mercadorias. E é aqui onde o concessionário faz as cobranças pelo uso do terminal para reaver o investimento feito. Tudo o resto que é exercido pela autoridade de Estado, como o controlo migratório e aduaneiro, permanece nas mãos do Estado”, afirmou.

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