O Governo, o sector da saúde e parceiros de desenvolvimento reuniram-se na segunda-feira (10) em Maputo, para discutir a sustentabilidade das infra–estruturas de água, saneamento e higiene nos centros de saúde primários.
Organizado pela WaterAid Moçambique, o “Seminário de Reflexão sobre Sustentabilidade, Operação e Manutenção de Infra–estruturas de Abastecimento de Água, Saneamento e Higiene em Centros de Saúde Primários” juntou representantes da Administração Nacional das Obras Públicas (ANOP), Ministério da Saúde, estruturas provinciais e distritais, Serviços Distritais de Planeamento e Infra–estruturas (SDPI’s), parceiros de desenvolvimento e organizações que actuam no sector de Água, Saneamento e Higiene (ASH).
“O encontro pretende discutir, entre outros aspectos, os mecanismos existentes para garantir que as infra–estruturas construídas nos centros de saúde continuem funcionais depois da conclusão dos projectos. A preocupação resulta do facto de, em muitos casos, a construção de uma infra–estrutura representar apenas o início de um desafio maior: assegurar a sua operação, manutenção e financiamento ao longo dos anos”, refere uma nota da WaterAid.
Nos últimos anos, a WaterAidMoçambique tem apoiado, em colaboração com o Governo e outros parceiros, intervenções destinadas a melhorar o acesso à água, saneamento e higiene em unidades sanitárias, incluindo nas províncias de Maputo, Gaza e Niassa.
No encontro, reflectiu-se sobre quem deve assumir a responsabilidade pela manutenção das infra–estruturas, que recursos estão disponíveis para responder às avarias e se existem mecanismos suficientemente claros para assegurar a continuidade dos serviços.
“A discussão inclui ainda a capacidade técnica existente ao nível dos distritos e das próprias unidades sanitárias, bem como os modelos de gestão que podem contribuir para reduzir o tempo de inoperacionalidade dos sistemas”, diz a nota.
Para a WaterAid, a sustentabilidade deve ser considerada desde a fase de planificação das intervenções, incluindo a definição do modelo de gestão, responsabilidades, capacitação dos intervenientes e mecanismos de financiamento.
“A construção de uma infra–estrutura é apenas uma parte da equação. É necessário garantir que ela continue a funcionar e a prestar o serviço para o qual foi concebida”, defende Gaspar Sitefane, director nacional da WaterAidMoçambique.
O seminário vai, igualmente, permitir analisar experiências desenvolvidas nos distritos de Cuamba, na Província de Niassa, e Chongoene, em Gaza, procurando identificar lições e desafios resultantes das intervenções realizadas.
Serão apresentados, igualmente, resultados de um inquérito sobre o impacto das capacitações em gestão e manutenção, bem como uma análise dos custos associados ao investimento e à manutenção das infraestruturas.
O financiamento da operação e manutenção constitui outro dos temas centrais do encontro.
A discussão procura identificar mecanismos que permitam assegurar recursos para intervenções de manutenção preventiva e correctiva, evitando que pequenas avarias resultem na paralisação prolongada dos sistemas de abastecimento de água ou das instalações sanitárias.
Neste contexto, será apresentada a experiência da WaterAid Malawi sobre descentralização e alocação de fundos para unidades sanitárias primárias, como contribuição para a reflexão sobre possíveis soluções aplicáveis ao contexto moçambicano.





