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O pesquisador Armando Nhantumbo apresentou, durante um “webinar” sobre Liberdade de Imprensa em Moçambique, o relatório referente ao ano de 2025, destacando os principais desafios enfrentados pelos jornalistas no país e os passos necessários para melhorar o ambiente de exercício do jornalismo.
Sob o tema “Liberdade de Imprensa em Moçambique: Que passos para melhorar o ambiente de exercício do Jornalismo?”, o webinar analisou o impacto das tensões políticas, da actuação do Estado e da impunidade sobre o trabalho da imprensa moçambicana.
Segundo Nhantumbo, embora o número de violações tenha reduzido em 2025, o ambiente continua hostil para os profissionais da comunicação social. O relatório registou 15 violações contra jornalistas, uma redução de 17 casos em relação ao período anterior. Para o pesquisador, a diminuição está ligada à relativa estabilidade política após as eleições de 2024.
“Os anos eleitorais em Moçambique são frequentemente marcados por tensões que acabam por resultar em ataques e violações da liberdade de imprensa”, afirmou.
O estudo, de natureza qualitativa, combinou pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas com jornalistas séniores. A investigação baseou-se principalmente no sistema de monitoria de violações do MISA Moçambique, complementado por relatórios de organizações nacionais e internacionais.
Apesar da redução numérica dos casos, Nhantumboalertou que a gravidade das violações continua preocupante. O relatório aponta o Estado, através de agentes públicos, forças de defesa e segurança, como principal protagonista dos ataques contra jornalistas.
“As agressões físicas continuam a ser a principal forma de violação. Os jornalistas são atacados em pleno exercício das suas funções, muitas vezes devidamente identificados”, destacou.
Entre os casos citados está o desaparecimento do jornalista Arlindo Chissale, ocorrido em janeiro de 2025, em Cabo Delgado. O pesquisador considera que o caso não deve ser tratado como isolado, mas inserido num contexto mais amplo de hostilidade contra profissionais da comunicação social na região.
O relatório também menciona episódios de agressões a jornalistas durante coberturas de manifestações, ataques por parte de militares e intimidações ligadas ao exercício do jornalismo investigativo.
Nhantumbo defendeu que a persistência da impunidade alimenta a repetição dos ataques contra jornalistas.
“Enquanto não houver responsabilização exemplar dos autores das violações, continuará a existir a percepção de que é possível atacar jornalistas sem consequências”, afirmou.
Durante o debate, comentadores convidados reforçaram as preocupações levantadas no relatório. A presidente do Fórum das Rádios Comunitárias (FORCOM), Ferosa Zacarias, denunciou o que classificou como “controle silencioso” da informação comunitária, sobretudo em Cabo Delgado.
Segundo Zacarias, o encerramento de rádios comunitárias e as limitações impostas ao funcionamento de meios locais demonstram que o ambiente permanece “hostil, opressor e silenciador”.
Já o jornalista Estácio Valoi criticou a actuação do sistema judicial moçambicano, acusando-o de, em alguns casos, funcionar como instrumento de intimidação contra jornalistas.
“O jornalista acaba criminalizado enquanto os verdadeiros violadores permanecem impunes”, declarou.
Por sua vez, o jornalista Hugo Firmino considerou fraca a capacidade do Estado em proteger profissionais da comunicação social durante manifestações e outros contextos sensíveis.
Apesar das críticas, o relatório reconhece alguns sinais positivos na relação entre o novo Presidente da República, Daniel Chapo, e os órgãos de comunicação social. Entre os avanços apontados estão uma maior abertura para entrevistas, conferências de imprensa e diálogo sobre a revisão da legislação da comunicação social.
Ainda assim, Nhantumbo alertou que as mudanças observadas são insuficientes para resolver problemas estruturais históricos relacionados à liberdade de imprensa em Moçambique.
“O Presidente Chapo tem uma oportunidade única para promover mudanças no setor, mas essa responsabilidade não pode recair apenas sobre uma única figura. É necessária uma ação conjunta do Estado, da sociedade civil e dos próprios jornalistas”, concluiu.
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