Sir Motors
Neste sábado, o abastecimento de combustíveis na área metropolitana de Maputo foi de apenas 500 mil litros, quando a região consome por dia pouco mais que três milhões de litros.
O que aconteceu? Nada de extraordinário. Navios contendo combustíveis chegam regularmente à Terminal da Matola, com frequência quinzenal, mas as gasolineiras não têm pujança suficiente para absorver toda a quantidade que lhes é disponibilizada. Porquê? A razão é a já célebre e fastidiosa estória da falta de liquidez de divisas, que origina que os bancos não emitam garantias bancárias necessárias para libertar o combustível.
E este cenário vai-se agravar. A guerra que a América e Israel travam com o Irão fez aumentar a logística na cadeia de abastecimento internacional. Fornecedores como a Vitol, que actualmente abastece Moçambique, abasteciam-se no Médio Oriente, nomeadamente no Dubai, cuja infra-estrutura de produção foi severamente destruída por armas iranianas.
A solução foi recorrer aos mercados dos Estado Unidos da América ou da Europa, em operações que envolvem o transbordo em alto-mar e custos agregados.
Os preços vão subir
Isto significa que os preços dos combustíveis em Moçambique vão sofrer agravamentos, apesar de o Governo conjecturar ainda medidas de mitigação na estrutura do preço.
A nova tabela devia ter sido distribuída às gasolineiras na passada quarta-feira (terceira quarta-feira de cada mês, segundo o legislado). O Governo não o fez e nem justificou o seu silêncio aos operadores.
É óbvio que o agravamento do preço dos combustíveis é uma dor de cabeça para um Executivo que vai gerindo um orçamento altamente deficitário, num contexto de precariedade e latente insatisfação social.
Este quadro agrava-se, sobretudo, quando a alteração no preço só pode ocorrer por via de um corte fiscal com impacto numa receita precária (na África do Sul, o Governo local ajustou os preços, passando a gasolina a custar 23.81 randes e 29.78 o diesel, mas reduziu três randes de impostos em cada litro).
De acordo com fontes seguras, os novos preços para a gasolina e o diesel ultrapassarão a fasquia dos 90 Mt. Actualmente, gasolina custa 83.57 Mt e o diesel 79.87Mt.
A estrutura do preço dos combustíveis em Moçambique obedece a uma lógica internacional, baseada em:
FOB (Free On Board) – preço internacional do combustível; Premium/logística – custo adicional do fornecedor (o actual fornecedor é a Vitol); custos directos na importação, margens e impostos.
Nesta formulação, se o petróleo estiver acima de 100 USD/barril, adicionando-se o premium (≈ 90 USD), o preço final teórico deveria ultrapassar os 100 Mt/litro.
No passado, e em cada choque externo, o Governo engendrou as suas engenharias financeiras, evitando reflectir totalmente esses aumentos no consumidor
Para esse efeito, aplicava um mecanismo indirecto: o custo adicional era transferido para as gasolineiras, criando se os chamados “slates” (compensações acumuladas).
Ou seja: as empresas vendiam abaixo do custo real no curto prazo e recuperavam os défices a posteriori, quando os preços internacionais baixassem. Este modelo já foi adoptado no início da guerra que se deveu à invasão da Ucrânia pela Rússia, em 2022.
O verdadeiro problema deve-se à falta de divisas, não à de combustíveis.
Este é o ponto mais importante da situação vigente: não há falta física de combustível. O problema central é a escassez de divisas (USD). As gasolineiras até têm produto disponível na Terminal da Matola, mas permanecem com cargas em “financial hold” (bloqueadas financeiramente).
No comunicado divulgado este domingo, o Executivo reconheceu que “apesar da disponibilidade de combustível nos principais terminais do País, tem-se assistido (…) a uma situação de escassez de combustíveis nos postos de abastecimento”.
Para fazer face à crise, o Governo afirma que foram anunciadas medidas de emergência, incluindo a flexibilização de contratos entre operadores e a extensão do prazo de garantias bancárias.
Por esta via, o Governo está a ponderar uma solução de contingência ao invés de tomar uma decisão politica, como a maioria dos países está a levar a cabo para minimizar o impacto da crise nos combustíveis.
Co efeito, se o impasse sobre Ormuz prevalecer, o preço do petróleo e os custos de lógica manter-se-ão altos e, por consequência, a emissão de garantias bancárias por parte dos bancos comercias.
A única saida é o Banco de Moçambique voltar a compartipar da factura de importação de combustíveis, papel que deixou de exercer há cerca de quatro.
(Carta de Moçambique)
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