Saúde: ONG alerta para riscos na implementação do novo modelo de financiamento dos EUA

17 de April, 2026

Escrito por Carta

O Observatório do Cidadão para Saúde (OCS), uma organização da sociedade civil, alerta para os riscos associados ao novo modelo de financiamento dos Estados Unidos da América para o sector da saúde no país, no âmbito do Memorando de Entendimento, assinado entre os dois países.

Em Boletim divulgado esta quarta-feira, a organização explica que o novo modelo introduz uma abordagem baseada na co-responsabilização do Governo moçambicano, prevendo a transição progressiva de programas anteriormente financiados por parceiros externos. No entanto, o OCS defende que esta mudança poderá enfrentar barreiras de implementação, tendo em conta os actuais desafios económicos e institucionais do país.

A organização afirma ainda que o acordo representa uma mudança estrutural no modelo de cooperação internacional em saúde, ao estabelecer um paradigma que transfere maior responsabilidade financeira e operacional para o Estado moçambicano. Sublinha que esta transformação ocorre num momento desafiante, marcado por constrangimentos fiscais, instabilidade institucional e fragilidades no sistema de prestação de cuidados de saúde.

O OCS explica que o sucesso do novo modelo de financiamento norte-americano dependerá mais da capacidade de Moçambique em enfrentar os desafios estruturais que pelo volume de recursos mobilizados. Entre os principais pontos críticos, refere a fonte, destacam-se a governação do sector, a estabilidade da força de trabalho em saúde e o avanço do processo de descentralização.

Nas últimas duas décadas, recorda a organização, o financiamento externo desempenhou um papel central na consolidação do sistema de saúde moçambicano, sobretudo, no apoio a programas específicos como HIV/SIDA, tuberculose e malária. Porém, mudanças recentes a nível mundial, na ajuda ao desenvolvimento, incluindo a reconfiguração dos mecanismos de financiamento dos Estados Unidos, têm conduzido a uma redefinição das formas de apoio.

Neste contexto, defende o OCS, acordos bilaterais como o agora assinado inserem-se numa tendência “mais ampla de promoção da chamada ‘apropriação nacional’”, em que “os governos assumem maior responsabilidade pela sustentabilidade dos seus sistemas de saúde”.

Perante este cenário, especialistas consideram essencial avaliar se o novo modelo está devidamente ajustado às realidades económicas, institucionais e sociais do país, de modo a evitar retrocessos nos avanços já alcançados no sector.