Detenções no INSS: Ministério do Trabalho diz que sistema de pensões está sólido e estável

7 de April, 2026

Escrito por Carta

O Ministério do Trabalho, Género e Acção Social (MTGAS) assegurou hoje (07) que o sistema de pensões mantém-se sólido, estável e plenamente operacional, não tendo sido afectado pelos factos por detrás da detenção, na segunda-feira (06), de gestores de topo do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

“O Instituto Nacional de Segurança Social continuará a assegurar o normal funcionamento de todos os seus serviços, sem qualquer prejuízo decorrente do processo de investigação em curso. O sistema de pensões mantém-se sólido, estável e plenamente operacional, garantindo, com regularidade, o cumprimento das suas obrigações para com os cidadãos, beneficiários e pensionistas”, refere o Ministério do Trabalho, em comunicado a que Carta de Moçambique teve acesso.

Na nota, a entidade “reafirma a sua confiança na robustez do sistema de protecção social e na sua capacidade de continuar a responder, com segurança e fiabilidade, às necessidades dos seus utentes”.

O Ministério do Trabalho diz ainda que está a colaborar plenamente com as autoridades judiciais, para o esclarecimento rigoroso dos factos relacionados com a detenção dos gestores do INSS.

“Neste momento, o sector está a colaborar plenamente com as autoridades judiciais, contribuindo para o esclarecimento célere e rigoroso dos factos”, lê-se na nota.

O Ministério do Trabalho reafirma o seu compromisso inabalável com a legalidade, transparência e boa gestão dos recursos públicos.

Na segunda-feira, foram detidos, por alegada corrupção, o director-geral do INSS, Joaquim Siúta, o director da Administração e Finanças, Jaime Custório Nhavene, o chefe da Unidade Gestora Executora das Aquisições (UGEA), José Francisco Chidengo, e o empresário Aboobacar Sumaila, proprietário da RAM TV.

Os cinco detidos são suspeitos de “instrumentalização de concursos para desvio de fundos” e “todos serão submetidos ao primeiro interrogatório na Secção De Instrução Criminal do Tribunal da Cidade de Maputo”, para os subsequentes procedimentos criminais, afirmou a referida fonte judicial.

O INSS, considerado o “banco dos pobres”, por serem para lá canalizadas as contribuições dos trabalhadores, é amiúde assolado por escândalos de corrupção.

Em 2020, a justiça condenou o antigo director-geral do INSS Baptista Machaieie a oito anos de prisão e absolveu o Presidente do Conselho de Administração (PCA) Francisco Mazoio, num processo relacionado com corrupção.