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4 de March, 2026

Governo falha metas na alocação de equipamentos e formação no sector da Saúde em 2025

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O Governo não canalizou qualquer equipamento médico nem mobiliário às unidades sanitárias do país em 2025, incumprindo a meta estabelecida de beneficiar 100 unidades do Sistema Nacional de Saúde (SNS). A informação consta do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado 2025, partilhado no mês findo. Segundo o documento, a meta não foi alcançada devido à falta de disponibilidade financeira.

Também a formação de profissionais de saúde ficou aquém do previsto. Estava planeada a capacitação de 720 profissionais, entre médicos, técnicos especializados e gestores dos serviços de saúde. No entanto, nenhuma formação foi iniciada, igualmente por ausência de fundos, refere o relatório.

Apesar destes constrangimentos, o sector da Saúde indica ter colocado no mercado 92 médicos especialistas em diversas áreas, cumprindo integralmente esta meta. As especialidades abrangidas incluem: Ginecologia e Obstetrícia (18); Pediatria (12); Cirurgia Geral (9); Medicina Interna (7); Saúde Pública (6); Ortopedia e Traumatologia (5); Medicina Familiar e Comunitária (5); Anestesiologia e Reanimação (4); Urologia (4); Medicina Física e Reabilitação (3); Otorrinolaringologia (3); Medicina de Emergência (3); Neurologia (2); Cirurgia Pediátrica (2); Gastroenterologia (2); Cirurgia Torácica (2); Pneumologia (1); Cirurgia Plástica (1); Dermatologia e Venerologia (1); Cardiologia (1); Anatomia Patológica (1).

De acordo com o balanço, o cumprimento desta meta deveu-se à definição clara de especialidades prioritárias no Plano Nacional de Desenvolvimento de Recursos Humanos 2016-2025, bem como a avanços na coordenação institucional. Entre os factores destacados, está a gestão mais eficaz dos processos formativos, a melhor distribuição de vagas, a colocação de formadores qualificados, o reforço das estruturas pedagógicas e a adequação curricular às necessidades nacionais.

No que respeita às infra-estruturas, o plano previa a conclusão e o apetrechamento de sete hospitais distritais, meta que igualmente não foi cumprida. A maior parte das obras ficou condicionada pela insuficiência orçamental.

A requalificação de 100 centros de saúde também não avançou. Embora tenha sido elaborada a lista de equipamentos e respectivas especificações técnicas, o lançamento do concurso público permanece dependente da disponibilidade financeira.

Por outro lado, o sector da Saúde informa ter adquirido 29 aparelhos de raio-X, alcançando 100% da meta estabelecida. Os equipamentos foram distribuídos por todas as províncias do país, incluindo o Hospital Central de Maputo, o Hospital Geral de Mavalane, o Hospital Geral José Macamo e o Hospital Geral de Chamanculo.

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