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A Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA) apresentou, esta quarta-feira, um Plano de Reconstrução Pós-cheias, avaliado em 1.6 mil milhões de USD, como resposta às tragédias provocadas pelas cheias que recentemente assolaram várias regiões do país.
A proposta foi apresentada por Venâncio Mondlane, Presidente do partido, em conferência de imprensa, inicialmente marcada para defronte do Gabinete do Primeiro-Ministro, mas que acabaria sendo inviabilizada pela Unidade de Intervenção Rápida. No local, jornalistas e membros do ANAMOLA foram recebidos por um forte aparato policial, que impediu o decurso da conferência naquele local.
Falando à imprensa, Venâncio Mondlane revelou que o ANAMOLA submeteu formalmente, ao Chefe de Estado, uma proposta para a convocação do Conselho de Estado, com vista à formulação de um plano nacional de reconstrução pós-cheias. “Foi entregue hoje, pelo partido ANAMOLA, a proposta de convocar o Conselho de Estado, que é, na verdade, um contributo para a formulação de um plano de reconstrução pós-cheias”, afirmou Mondlane.
Segundo o líder do ANAMOLA, a sua formação política acompanhou de perto a situação, realizou diagnósticos e sistematizou um relatório com base na realidade vivida pelas populações afectadas. Mondlane lembrou que Moçambique está entre os 10 países do mundo com maior risco de desastres naturais e é a nação africana mais exposta aos impactos das mudanças climáticas.
“Isto impele-nos a tratar este assunto com muita seriedade. Queremos mudar todo o paradigma dos programas de reconstrução pós-desastres”, sublinhou, defendendo uma ruptura com o modelo que privilegia o financiamento externo, argumentando que 90% dos recursos necessários para a reconstrução podem ser mobilizados internamente.
O plano prevê um horizonte de três anos e contempla intervenções nas áreas de habitação resiliente, infra-estruturas de saúde, agricultura, transportes, educação e gestão de recursos hídricos. “Queremos quebrar com o copy&paste de quando há uma tragédia no país termos de estender a mão como mendigos e pedir ajuda ao exterior”, declarou.
De acordo com Mondlane, cerca de 30% do orçamento, entre 285 e 390 milhões de USD, pode ser mobilizado a partir das receitas mineiras e petrolíferas. Outras fontes incluem receitas de portagens, estimadas entre 60 e 90 milhões de USD, créditos de carbono e títulos climáticos, com potencial de arrecadar 200 a 300 milhões de USD, uma contribuição solidária, através de um imposto temporário sobre produtos de luxo, como viaturas de alta cilindrada, joias e diamantes, que poderia gerar entre 30 e 50 milhões de USD.
Com estas medidas, o partido estima mobilizar 1.3 mil milhões de USD, restando cerca de 300 milhões, que justificariam o recurso ao financiamento externo. Mondlane comparou a proposta com a resposta ao ciclone Idai, afirmando que, na altura, 95% do financiamento foi externo, sem mobilização significativa de recursos nacionais.
O ANAMOLA propõe uma estrutura de governação inclusiva, envolvendo partidos políticos, sociedade civil, sector privado e a Assembleia da República, além de uma coordenação técnica centralizada, através de um Secretariado Executivo Nacional de Reconstrução Pós-Cheias.
A proposta inclui a participação do INGD (Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres), universidades e ordens profissionais, com destaque para a Ordem dos Engenheiros, bem como a criação de estruturas descentralizadas a nível provincial, distrital e comunitário.
Mondlane defendeu ainda um princípio rigoroso de austeridade, alertando contra o uso excessivo de fundos para salários, viaturas e despesas administrativas. “Não podemos ter 30 ou 40% destes fundos gastos em salários, viaturas, viagens e almoços. Tem de haver austeridade extrema”, frisou.
Outro pilar central é o envolvimento da academia, através de concursos nacionais de ideias para um Moçambique resiliente, brigadas técnicas universitárias, estágios obrigatórios em projectos de reconstrução e laboratórios de inovação em resiliência. “Os desastres hoje são um problema essencialmente técnico e científico, não político”, afirmou.
Programa “Vamos Reconstruir Moçambique”
Para além da proposta dirigida ao Governo, o ANAMOLA apresentou também um programa alternativo destinado directamente aos moçambicanos, denominado “Vamos Reconstruir Moçambique”, baseado na solidariedade nacional.
O programa assenta em três eixos: habitação, educação e agricultura, promovendo acções comunitárias, apadrinhamento escolar, tutela de escolas por empresas ou indivíduos e apoio directo a associações de camponeses. “Queremos acabar com o espírito de mendicidade e mostrar que é possível reconstruir o país com as nossas próprias forças”, disse Mondlane.
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