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O partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA) anunciou, nesta quinta-feira, que todas as delegações e sedes do partido passam a funcionar como centros de acolhimento para famílias afectadas pelas cheias que assolam o país, sobretudo as zonas sul e centro.
O anúncio foi feito pelo Presidente do partido, Venâncio Mondlane, em uma conferência de imprensa realizada na tarde de ontem, em Maputo, na qual o ex-candidato presidencial queria apresentar o seu Informe sobre o Estado actual da Nação, um ano após a tomada de posse de Daniel Francisco Chapo como o quinto Presidente da República de Moçambique.
Segundo Venâncio António Bila Mondlane, todas as estruturas do partido, a nível nacional, foram instruídas a envolver-se directamente em acções de solidariedade, sendo que todas sedes e delegações do ANAMOLA passam a acolher pessoas desalojadas pelas inundações e cheias, funcionando como centros de abrigo temporário.
Além de acolher as vítimas, os membros do partido ANAMOLA foram orientados a apoiar, sempre que possível, na recuperação de pequenas pontes, vias de acesso e outras infra-estruturas comunitárias. A Comissão Executiva do ANAMOLA, incluindo Venâncio Mondlane, vai deslocar-se a diferentes pontos do país para acompanhar de perto a situação e prestar apoio directo às populações afectadas.
Inundações são resultado de governação falhada
Para Venâncio Mondlane, a recorrência das inundações e das tragédias associadas não pode ser tratada como uma fatalidade natural. Na sua leitura, trata-se de um problema estrutural ligado às más opções políticas, gestão deficiente e corrupção.
O Presidente do ANAMOLA apontou como exemplo a situação da Cidade de Maputo que, nos últimos 10 anos, beneficiou de projectos avultados na área do saneamento urbano, porém, sem resultados visíveis no terreno.
Mondlane recordou que um projecto de saneamento para Maputo, implementado em duas fases, consumiu cerca de 135 milhões de USD, valor proveniente do endividamento público. Acrescentou ainda que desde 2021 está em curso o Programa de Transformação Urbana de Maputo, orçado em cerca de 100 milhões de USD, igualmente com uma componente específica para o saneamento. Apesar disso, afirmou, a situação degrada-se de ano para ano.
O ex-candidato presidencial destacou ainda problemas crónicos como a lixeira de Hulene, que há cerca de 15 anos ultrapassou a sua capacidade instalada, com impactos graves para a saúde pública e contaminação dos solos. Lembrou, aliás, que chegou a ser anunciado um investimento de 115 milhões de USD para o desmantelamento da lixeira e a criação de um aterro sanitário em KaTembe, projecto que nunca se concretizou, tal como a promessa do Aterro de Matlemele, no município da Matola, e a transformação da lixeira num centro de reciclagem.
Para além da capital do país, Mondlane citou investimentos do Banco Mundial na área do saneamento a nível nacional que ascenderam a 115 milhões de USD em 2019, 150 milhões de USD em 2021 e 165 milhões USD em 2022, destinados às cidades como Maputo, Beira, Quelimane e Tete. Sublinha que parte desses fundos foi alvo de desvio ou má aplicação, situação que levou à suspensão temporária de alguns financiamentos por parte do próprio Banco Mundial.
Na sua alocução, Venâncio Mondlane afirmou que a actual crise resulta de uma governação falhada e corrupta, que desviou recursos públicos destinados à prevenção de desastres ao longo dos últimos 20 anos. Disse que, para além da assistência às vítimas, é indispensável um diagnóstico sério e a responsabilização criminal dos gestores públicos envolvidos no desvio desses fundos.
No plano político, o ANAMOLA anunciou que vai submeter uma proposta de plano nacional de acção para enfrentar os desafios das mudanças climáticas em Moçambique, bem como uma iniciativa para a criação de um Fundo Nacional de Emergência Climática.
Paralelamente, o partido promete avançar com propostas de revisão de leis e reforçar a exigência de responsabilização criminal dos responsáveis pela má gestão dos recursos destinados ao saneamento e à prevenção de desastres.
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