FDEL recebe mais de 230 mil propostas avaliadas em cerca de 500 milhões de USD

8 de December, 2025

Escrito por Evaristo Chilingue

Entre os meses de Outubro e Novembro de 2025, período dedicado à submissão de candidaturas para aderir ao Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), os dados sistematizados indicam terem sido recebidas 236.356 propostas de projectos, num valor estimado em 30 mil milhões de Meticais (pouco mais de 474 milhões de USD), superando em 32 vezes mais o orçamento alocado à iniciativa, que é de 824.6 milhões aos 209 territórios, nomeadamente, 144 distritos e 65 autarquias.

Os dados foram apresentados há dias pelo Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, durante o I Conselho Coordenador da instituição ocorrido na Cidade de Maputo. Segundo Valá, a actividade comercial (39,9%), em particular os pequenos negócios de compra e venda de produtos básicos, domina como principal área de solicitação de financiamento, seguindo-se a agricultura (27,4%), avicultura (8,7%), serviços (6,99%) e pecuária (5,18%).

“Em termos de propostas submetidas, a província de Nampula lidera, com 24.3%, seguida de Niassa (14.9%), Zambézia (12,4%), Inhambane (11,3%), Tete (10,3%), Sofala (10,2%), Manica (9,9%), Gaza (3,5%), Maputo-Província (2,9%) e Cabo Delgado (1,14%)”, detalhou o Executivo.

Em relação aos jovens, que representam o grupo-alvo prioritário, com previsão de 60% dos recursos orientados para este grupo etário, o MPD notou uma participação estimada em 52,3%, com um maior envolvimento em Nampula (25,06%), seguindo-se Niassa (18,16%), Zambézia (13,24%), Tete (12,58%), Inhambane (10,9%), Manica (7,25%) e Cabo Delgado (1,30%).

“Continua desafiadora a participação da mulher, atendendo que, dos projectos submetidos, 63% são de homens, e as mulheres têm uma participação estimada em 36,8%”, observou Valá. Em termos de aprovação de projectos, o governante explicou que, actualmente, as Comissões de Selecção de Projectos estão empenhadas na avaliação das propostas de projectos, havendo já três distritos e uma autarquia, das províncias da Zambézia (Derre), Inhambane (Jangamo) e Nampula, que inclui o distrito e a autarquia de Monapo, que no total aprovaram 233 Projectos, com maior destaque para as áreas de comércio, agricultura e pecuária, e um valor médio de cerca de 42 mil Meticais por projecto.

O Ministro de Desenvolvimento e Planificação sublinhou que o trabalho levado a cabo no âmbito do FDEL tem contado com a ajuda de duas principais instituições essenciais para a agenda de desenvolvimento territorial integrado, nomeadamente a Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze (ADVZ) e a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN).

“Essas agências são braços operacionais do Estado nos territórios, que articulam acções de desenvolvimento com as províncias, distritos e municípios, são potentes motores do desenvolvimento nas regiões centro e norte, criadas para reduzir a pobreza e as desigualdades sociais e espaciais, para dinamizar as economias locais e transformar o potencial regional em oportunidades concretas de desenvolvimento”, sublinhou Valá.

Nesse contexto, instou a ADVZ e a ADIN a continuarem a ser parceiras estratégicas na implementação de programas territoriais, no diálogo com as comunidades, na mobilização de recursos e na identificação de oportunidades económicas locais. Estas instituições estão a contribuir para tornar o desenvolvimento mais próximo, mais integrado e mais capaz de responder às necessidades específicas e demandas das regiões e territórios.

Valá assinalou que a implementação do FDEL, com mais de 236 mil propostas submetidas, revelou a vitalidade operacional da descentralização financeira para os distritos e municípios, a urgência de reforçar os mecanismos de selecção de projectos viáveis, da capacitação permanente e da monitoria robusta.

Para melhor gestão do FDEL, a MPDC pretende concluir a elaboração da Plataforma Digital do Fundo e operacionalizá-la até ao fim de Janeiro de 2026. Pretende ainda elaborar e implementar uma estratégia robusta de comunicação e informação sobre o FDEL, incluindo por via das redes sociais.

O Ministério pretende ainda desenvolver acções que permitam que mais mulheres empreendedoras possam concorrer para aceder aos recursos do FDEL e desenvolver iniciativas económicas nos distritos e municípios, bem como coordenar com o Instituto para a Promoção de Pequenas e Médias Empresas (IPEME), acções de capacitação das Micro e Pequenas Empresas, para terem acesso aos recursos do FDEL e desenvolverem os seus negócios. (Evaristo Chilingue)