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Enquanto o Chefe de Estado, Daniel Francisco Chapo, e os nove líderes políticos signatários do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo entendem que o processo em curso é mais abrangente, o académico moçambicano Severino Ngoenha defende não fazer “absolutamente nenhum sentido” realizar-se um diálogo político sem a presença do antigo candidato presidencial, Venâncio António Bila Mondlane.
Falando na tarde desta terça-feira, durante a Conferência Anual do Observatório do Meio Rural (OMR), Severino Ngoenha disse que Venâncio Mondlane é a cara “mais representativa das exigências do povo”, expressas durante os protestos pós-eleitorais, que, aliás, considera a “razão da existência de um diálogo, em Moçambique”. Na sua alocução, Ngoenha disse ter transmitido esta visão ao Chefe de Estado, no encontro que Daniel Chapo manteve com o grupo de membros do “Manifesto Cidadão”, um movimento constituído por académicos e activistas sociais.
“No nosso último encontro com o Presidente [da República], dissemos: Senhor Presidente, a razão da existência de um diálogo, em Moçambique, foram as manifestações e a cara mais representativa das exigências do povo é o Venâncio [Mondlane]. Não faz absolutamente nenhum sentido que vocês façam esse diálogo sem a presença dele”, contou Ngoenha, revelando que o pensamento foi expresso antes de Venâncio Mondlane enviar uma carta ao Chefe de Estado, a solicitar a integração do seu partido na Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo. A carta foi enviada a 21 de Agosto e até hoje não teve resposta.
“O Presidente respondeu-me: isto é de Lei [a composição da Comissão Técnica], foi o Parlamento que tomou a decisão e só o Parlamento pode decidir que já não vão para o diálogo os partidos com representação parlamentar e municipal, mas que possam entrar também outros partidos. Então, eu disse: Senhor presidente, vou agarrar a sua palavra, a próxima reunião do Parlamento é em Outubro. Quer dizer que o Senhor vai submeter, em Outubro, este pedido ao Parlamento para que retifique…e aí entramos naquelas coisas que se diz, não se diz, faz-se, não se faz…”, detalhou o também Reitor da Universidade Técnica de Moçambique (UDM).
Ngoenha revela que, no processo de busca pelos consensos para cessar os tumultos que se verificaram no país entre Outubro de 2024 e Março de 2025, Venâncio Mondlane era o seu maior interlocutor. “Eu falava com Venâncio uma a duas horas por dia”, disse. Revelou ainda que os membros do “Manifesto Cidadão” incluíram os famosos 20 pontos elencados pelo ex-candidato presidencial, numa carta em que respondia ao convite de Filipe Jacinto Nyusi, então Presidente da República, para um diálogo entre ele e os então candidatos às eleições presidenciais de 2024.
“Pegamos nos 21 pontos [na verdade, eram 20] e conseguimos introduzi-los no documento-base que tinha de ser discutido e assim começou o diálogo interpartidário. As ideias principais que nortearam o documento eram de Venâncio Mondlane. Quando as ideias foram introduzidas, o documento circulou entre todos os partidos e, pouco-a-pouco, fomos perdendo o controlo dele, quando foi para Comissão Política, para o Comité Central e começaram a fazer mudanças”, narra.
Severino Ngoenha assegura ainda ter chamado atenção aos partidos políticos para que não aceitassem ser arrastados pelo Presidente da Frelimo, na qualidade de Chefe de Estado, e que o diálogo tinha de ser feito em igualdade de circunstâncias entre os partidos políticos. “Eu falava com Lutero Simango [Presidente do MDM] e dizia que esta não é uma iniciativa presidencial e não deve ser uma iniciativa presidencial. Vocês, os partidos políticos, devem liderar este processo. Não aceitem ir para a Presidência [da República], não aceitem ser o Presidente [da República] a dirigir, sentem-se com ele como iguais e discutam para fazer propostas de uma forma livre e autónoma para poder avançar no processo”.
No entanto, não é isso que aconteceu. “À medida que ia entrando nas instituições, foi nos escapando pela mão. Por isso, à dada altura, eu já não me reconhecia no que acontecia. (…) Aquilo foi andando e apareceu como uma proposta presidencial do novo Presidente com os partidos políticos a serem arrastados. O que podíamos fazer era apenas dizer aos líderes dos outros partidos: ‘senhores, vocês não durmam, não podem ser assim, têm de ter uma postura diferente para este diálogo’”.
“A discussão que está a ser feita não corresponde ao que nós tínhamos pensado, tomou outro rumo. (…) O caminho que temos hoje não é o ideal, não é o que devíamos ter, mas há ali uma possibilidade de lutarmos para reformarmos o nosso Estado, para termos uma convivência comum um pouco mais pacífica e uma redistribuição da riqueza um pouco mais equitativa daquela que tivemos antes”, acrescenta.
Abordando o cenário político do país no período das manifestações pós-eleitorais, Ngoenha admite que houve intenções de formar um Governo de Unidade Nacional, como forma de cessar a matança de civis e a destruição dos bens públicos e privados. “Fizemos cenários diferentes para encontrarmos uma saída pacífica para o país. Pensamos num Governo de Unidade Nacional, num Governo Institucional, num Governo Técnico e sugerimos isto a uns e outros. Chegou-se a pensar em Venâncio Mondlane como Primeiro-Ministro. O nosso objectivo era dizer que temos de fazer reformas profundas no país antes de pensarmos em futuras eleições para que a gente se possa reencontrar numa base diferente”.
Refira-se que no seu discurso durante o lançamento do processo de auscultação pública, no âmbito do Diálogo Nacional “Inclusivo”, Daniel Chapo disse que o Diálogo “é um espaço de escuta” e que “não há excluídos”, pelo que “ninguém precisa de fazer requerimento, nem uma carta, para fazer parte do Diálogo Nacional Inclusivo”. É seu entendimento que “não há nem um moçambicano sequer que está excluído”, incluindo crianças.
“Moçambique somos todos nós, independentemente da cor, raça, sexo, origem étnica, lugar de nascimento, religião, grau de instrução, posição social, estado civil, profissão ou opção política. Somos todos moçambicanos e somos todos irmãos”, defendeu.
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